Comunicação Não-Violenta e Cultura de Paz: Convergências e Conexões para a Educação Jurídica

A Cultura de Paz e a Comunicação Não Violenta são atributos indispensáveis para o fortalecimento de uma Educação Jurídica afinada com os tempos contemporâneos e que deve ser delineada pelo respeito, pela escuta ativa e um diálogo compassivo. A presente obra reúne pesquisadores com olhares interdisciplinares para a temática e objetiva contribuir com discussões teóricas, éticas e filosóficas para o construto de ambiências sociais que primem pelo desenvolvimento de competências socioemocionais aplicadas às aprendizagens inovadoras na formação dos profissionais do Direito. Além dos pressupostos teóricos, a obra apresenta experiências paradigmáticas no âmbito nacional e internacional na seara jurídica, demonstrando a importância de se pensar o Direito como um potencializador de transformações sociais e de pacificação de conflitos. A obra convida à reflexão teórica e pragmática tendo por instrumentos centrais o discurso da paz e da Comunicação Não-Violenta na formação de profissionais do Direito, e não apenas deles, mais cônscios de suas responsabilidades para a efetivação de ambiências mais justas, empáticas e humanas.

Organizadoras

Sobre os Autores

Apresentação

Prefácio I

Prefácio II

CAPÍTULO 1

Michelle Asato Junqueira

Felipe Chiarello de Souza Pinto

EDUCAÇÃO PARA A PAZ NO ENSINO JURÍDICO, UMA EQUAÇÃO POSSÍVEL E DESEJÁVEL

Introdução

1 Educar para a Paz para estruturar uma Cultura de Paz

2 O Ensino jurídico e a formação não violenta

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 2

Bárbara Tomiatti Giancola

EDUCAÇÃO PARA A PAZ: UMA ANÁLISE BRASILEIRA HISTÓRICA E CONTEXTUAL

Introdução

1 Análise da Educação para a Paz no Brasil desde uma perspectiva teórica

2 Análise dos EpP no Brasil: um olhar institucional

3 Contextualização da EpP a partir das experiências cruzadas e interseccionais

4 Desafios contemporâneos e mundos possíveis

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 3

Emiliana Pomarico Ribeiro

Pamela Seligmann

TRANSFORMANDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO ENSINO JURÍDICO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ÉTICOS E EMPÁTICOS

Introdução

1 O lugar do afeto na educação e o papel dos docentes no campo jurídico

2 A Comunicação Não-Violenta

3 Oportunidades de aplicação da CNV no ensino jurídico

4 Práticas pedagógicas no ensino jurídico baseadas em CNV

4.1 Oficinas de CNV e de Escuta Empática

4.2 Simulações de Mediação e Conciliação com Foco na CNV

4.3 Debates Éticos com Base na CNV

5 Análise de Casos Jurídicos sob a Perspectiva da CNV

6 Projetos de Extensão Comunitária Baseados na CNV

7 Jogos e Dinâmicas de Grupo sobre Resolução de Conflitos

8 Discussões Interdisciplinares e Atividades Reflexivas

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 4

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

O (NECESSÁRIO) OLHAR FILOSÓFICO SOBRE A FORMAÇÃO ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO

Introdução

1 Bases Filosóficas da CNV e da Educação para a Paz

1.1 Sócrates e o Diálogo Filosófico

1.2 Immanuel Kant e a Ética da Razão

1.3 Hannah Arendt e a Responsabilidade Coletiva

1.4 Emmanuel Lévinas e a Ética da Alteridade

2 Implicações filosóficas na formação jurídica

2.1 O Ensino Jurídico Tradicional e Suas Limitações

2.2 A Transformação Ética e Pedagógica

3 Projetos práticos e extensionistas inspirados na Filosofia

3.1 Iniciativas de no Ensino Jurídico

3.2 Educação para a Paz como Base para Extensão Universitária

3.3 Estudos de Caso e Experiências Bem-Sucedidas

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 5

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti

DIREITO À INFORMAÇÃO E SOCIEDADE EM REDE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA COMO INSTRUMENTO PARA A FORMAÇÃO DO CIDADÃO ESTUDANTE DE DIREITO

Introdução

1 O direito à informação como direito fundamental na sociedade contemporânea.

2 O Valor da informação na sociedade contemporânea: a questão da educação e formação do cidadão.

3 A Comunicação Não-Violenta como instrumento para a formação do estudante de direito.

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 6

Josiane Rose Petry Veronese

Karina Melo Vieira

A FRATERNIDADE E SUA INCIDÊNCIA NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Introdução

1 É preciso falar sobre a Fraternidade

1.1 A Evolução histórica da Fraternidade no Brasil

2 A Fraternidade como um princípio para a Educação em Direito

2.1 Práticas pedagógicas sob o viés da Fraternidade

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 7

Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

Walter Vieira Ceneviva

DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROCESSO DE CURA PELA COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA

Introdução

1 O que é a notícia e por que acreditamos nela?

2 Verdade, mentira ou preguiça?

3 O manto da liberdade de expressão

4 A essência da comunicação

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 8

Renata da Rocha

Lourdes Regina Jorgeti

Vitor Tumas

A LINGUAGEM JURÍDICA, A COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA E A MEDIAÇÃO NA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS

Introdução

1 Linguagem jurídica

1.1 Definição e importância da linguagem jurídica

1.2 Características da linguagem jurídica: formalismo, tecnicismo, estrutura lógica e precisão

1.3 Desafios do “juridiquês” e a necessidade de clareza

1.4 Papel da linguagem jurídica na acessibilidade à justiça

1.5 Linguagem adversarial em disputas judiciais

2 A contribuição da Comunicação Não-Violenta

2.1 Definição e histórico da CNV

2.2 Princípios fundamentais da CNV no contexto jurídico

2.3 A contribuição da CNV na resolução de conflitos jurídicos

3 Mediação e CNV no contexto jurídico

3.1 A mediação como forma adequada de solução do litígio

3.2 O papel do mediador na promoção de uma linguagem inclusiva e empática

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 9

Alessandra de Castilho

Roberto Gondo Macedo

O PAPEL SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA ERA DA FAKE NEWS: PARCERIA UNIVERSIDADES E STF NO PROGRAMA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO

Introdução

1 Comunicação e a Sociedade Contemporânea

2 A Comunicação Pública e a Democracia

3 As instituições públicas de ensino e sua função social

4 Sobre o Programa de Combate à Desinformação

5 STF e Universidades públicas no combate à Desinformação

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 10

Bruna Azzari Puga

Carolina de Gioia Paoli

Extensão Universitária e o Desenvolvimento da COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA: Habilidades Comunicativas Necessárias para Estudantes de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Introdução

1 Os pilares de formatação do projeto de extensão universitária

2 Projeto “Educação para Justiça” realizado na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campus Higienópolis

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 11

Marcia Cristina de Souza Alvim

A EDUCAÇÃO E A COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA: PROJETO INTEGRADOR DIREITO E PSICOLOGIA, COMUNICAÇÃO E REFLEXÃO JUS PSICOLÓGICA SOBRE FENÔMENOS CONTEMPORÂNEOS DA VIDA SOCIAL

Introdução

1 Educação e a Comunicação Não-Violenta: O Papel dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

1.1 Conceito e Objetivos da Educação

1.2 A Educação e a Comunicação Não-Violenta

2 Projeto Integrador Direito e Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie

2.1 Delimitação do Projeto de Extensão: Objetivos, Justificativa, Metodologia e Resultados Esperados

3 Propostas dos temas apresentados para reflexão e intersecção com a Comunicação Não-Violenta

4 Dados estatísticos dos participantes no Projeto Integrador desde sua criação até os dias atuais e resultados das reflexões propostas perante os Cursos de Direito e Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 12

Flávio de Leão Bastos Pereira

Fabiana Oliveira Pinho

A EXPERIÊNCIA DA CLÍNICA MACKPEACE: UM FORMATO DE PRÁTICA EXTENSIONISTA PARA A CONSTRUÇÃO DA PAZ

Introdução

1 O propósito da Clínica MackPeace

1.1 Um projeto de extensão colaborativo com a Missão Paz

1.2 Alargamento dos muros da Faculdade e construção de pontes

2 Educação jurídica e o papel da Clínica MackPeace

2.1 Uma concepção de ciência do direito a partir dos enfoques zetético e dogmático

2.2 A zetética jurídica e a dogmática jurídica no dia a dia da Clínica MackPeace

3 Forma de pensar o direito dos migrantes: estímulo ao pensamento problemático (Problemdenken)

3.1 A contraposição entre pensamento sistemático e pensamento problemático

3.2 Um exemplo a partir da experiência da Clínica MackPeace

4 Os componentes do raciocínio jurídico: logos, pathos e ethos

4.1 As categorias retóricas como meio de estruturar o pensar por problemas

4.2 As habilidades e virtudes vivenciadas na Clínica MackPeace por seus integrantes

4.2.1 Logos: conhecimento técnico-jurídico

4.2.2 Ethos: autoridade das instituições jurídico-políticas

4.2.3 Pathos: afetos formativos para uma sociedade solidária e justa

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 13

Benedita de Fátima Delbono

ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JURIDICA COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA EXITOSA À CAPACITAÇÃO DISCENTE E INSTRUMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Introdução

1 Escritório de Assistência Jurídica e a perspectiva de formação prático-profissional

2 Escritório de Assistência Jurídica como instrumento da responsabilidade social e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

2.1 Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4

2.2 Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10

2.3 Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16​

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 14

Gabriel Ferreira da Silva

SAÚDE MENTAL, ENSINO E DIREITO: COMO ABORDAGEM PARA O ACOLHIMENTO DE DISCENTES DAS FACULDADES DE DIREITO

Introdução

1 O ensino jurídico e seus impactos na saúde mental dos estudantes

2 Comunicação Não Violenta: fundamentos e possibilidades de aplicação no ensino jurídico

3 Possibilidades e desafios da implementação da Comunicação Não-Violenta nas Faculdades de Direito

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 15

Adrielly Marcel Silva Nunes

Michelle Asato Junqueira

Paulo Henrique Maldanis Ferreira

DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: UMA PROPOSTA DE RECONSTRUÇÃO DO ENSINO JURÍDICO CONSIDERANDO INICIATIVAS DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORAS E DISRUPTIVAS

Introdução

1 Uma proposta de formação acadêmica — ensino jurídico antirracista como iniciativa de aprendizagem transformadoras e disruptivas

2 Os direitos humanos a partir da perspectiva da pessoa negra para a concretização do ensino jurídico antirracista

3 Em busca de elementos para a concretização do ensino jurídico antirracista: um elo entre os princípios jurídico-constitucional e os direitos humanos

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 16

Patrícia Panisa

DIVÓRCIO, FILHOS PAIS E SEUS NOVOS REINOS: CONSTRUIR PONTES É PRECISO; ERIGIR MUROS NÃO É PRECISO

Introdução

1 O Sistema Multiportas sob a lente interdisciplinar

1.1 Gestão de Conflitos, CNV e Psicologia Social

1.2 Disputas de Guarda

1.2.1 “Você é dissimulada!”

1.2.2 “Se acontecer qualquer coisa com meu filho, eu mato a mãe dele !!”

1.2.3 “É tão difícil, mas vamos tentar!”

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 17

Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci

Paulo Roberto Nassar de Oliveira

Maria Rita Mazzucatto

OFICINAS DE PARENTALIDADE: NOVAS NARRATIVAS DE COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA E EDUCAÇÃO PARA A PAZ DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA O ENALTECIMENTO DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Introdução

1 Novas Narrativas do Poder Judiciário Brasileiro: mediar e conciliar como práticas de uma Cultura de Paz

2 Novas Narrativas Comunicacionais e os novos olhares do Poder Judiciário Brasileiro para as famílias e no centro está a Parentalidade

3 A gênese das Oficinas de Parentalidade: O fim da conjugalidade, não é o fim da parentalidade

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 18

Evelyn R. Araujo Barreto de Souza

Fernando Muniz Shecaira

MEDIAR CONFLITOS E A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ: O PAPEL DA MEDIAÇÃO ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Introdução

1 Breves apontamentos sobre a mediação no Brasil à luz do sistema multiportas de resolução de conflitos

2 Sobre a mediação comunitária e a justiça restaurativa na escola

3 Mediação Escolar

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 19

Maria Julia Carone

PALHAÇOS NO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO GRUPO “PALHAÇOS SEM JUÍZO” À LUZ DOS DIREITOS PROTETIVOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Introdução

1 A Proteção da Criança e do Adolescente

2 O que é o Palhaço?

3 A Atuação do Grupo “Palhaços sem Juízo” como Forma de Humanização do Poder Judiciário

4 Efetivação dos Direitos à Voz e Vez de Crianças e Adolescentes

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 20

Giovanna Borsetti Cruz

REFORÇANDO LAÇOS, PROTEGENDO VIDAS: O PAPEL DA CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PARCERIA COM A MEDICINA NA PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO A PARTIR DA CAMPANHA NACIONAL “CRIANÇAS DESAPARECIDAS”

Introdução

1 Diálogos que salvam: a CNV como uma necessidade ao enfrentamento do desaparecimento infantil

2 Eco da ausência: o desaparecimento infantil e a defesa da infância por parte do Estado

3 Acervo de proteção: a campanha “Crianças Desaparecidas” e a necessidade de integração entre agentes sociais

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 21

Mayara de Carvalho Siqueira

COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA E PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA E NA GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: MEMÓRIAS DE UMA FACILITADORA DO PROGRAMA NÓS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS DE BELO HORIZONTE (2015-2018)

Introdução

1 O contexto do desenvolvimento do Programa Nós: Das práticas restaurativas no sistema socioeducativo a um olhar ampliado para a socioeducação

2 Os primeiros desenhos do Programa Nós de Justiça Restaurativa nas escolas

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 22

Giancarlo Silkunas Vay

“MENOR MATA ADOLESCENTE”: COMO A COMUNICAÇÃO PODE SER USADA PARA CONSOLIDAR ESTIGMAS SOCIAIS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Introdução

1 Análise dos termos “menor” e “adolescente”

1.1 O uso jornalístico do termo “menor”

1.2 O “menor” na cultura popular

1.3 Origem histórica sociojurídica do termo “menor”

2 O estigma e o conflito entre “identidade social real” e “identidade social virtual”

3 Comunicação Não-Violenta (CNV)

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 23

Débora Brandão

Lúcia Helena Polleti Bettini

PROTEÇÃO INTEGRAL E JOGOS ELETRÔNICOS

Introdução

1 Cultura da Paz e o constitucionalismo contemporâneo

2 Agenda 2030 e o compromisso com a Cultura da Paz

3 Os meios eletrônicos e a obrigatoriedade de educar para a realização das políticas que levem à solidariedade e à cultura da paz

4 Comunicação Não-Violenta e a Proteção Integral da Criança e do Adolescente no ambiente virtual de jogos eletrônicos

Considerações Finais

Referências