O box comemorativo reúne artigos que traduzem a experiência do Vernalha Pereira em suas áreas de atuação. A obra, dividida em dois livros, Direito dos Negócios Públicos e Direito dos Negócios Privados, conta com mais de 700 páginas e a colaboração de 40 advogados do Vernalha Pereira, refletindo a visão de um escritório que cresce junto com o ambiente jurídico e empresarial.
O box comemorativo reúne artigos que traduzem a experiência do Vernalha Pereira em suas áreas de atuação. A obra, dividida em dois livros, Direito dos Negócios Públicos e Direito dos Negócios Privados, conta com mais de 700 páginas e a colaboração de 40 advogados do Vernalha Pereira, refletindo a visão de um escritório que cresce junto com o ambiente jurídico e empresarial.
Prefácio
Por Fernando Vernalha Guimarães
CAPÍTULO 1
A consensualidade como instrumento que contribui para a geração do resultado mais vantajoso na execução dos contratos administrativos
Por Angélica Petian
CAPÍTULO 2
Prescrição no Direito Administrativo: o que mudou nos últimos 25 anos?
Por Aline Lícia Klein
CAPÍTULO 3
Concessões Multimodais: a nova fronteira dos projetos de infraestrutura
Por Rodrigo Pinto de Campos
CAPÍTULO 4
Reforma tributária e os contratos públicos
Por Luis Claudio Yukio Vatari
CAPÍTULO 5
Aspectos controversos do delito de fraude ao caráter competitivo das licitações
Por Dante D’Aquino
CAPÍTULO 6
A “aposta” governamental nas concessões de serviços lotéricos: um panorama de oportunidades e riscos
Por Paulo Golambiuk
CAPÍTULO 7
Contratação integrada em perspectiva: uma análise atualizada das potencialidades, desafios e da tensão entre eficiência e equilíbrio contratual
Por Thiago Lima Breus
CAPÍTULO 8
Contrato de gerenciamento e a estabilidade das relações interfederativas
Por Larissa Casares
CAPÍTULO 9
É possível alterar metodologia de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão?
Por Raul Dias dos Santos Neto e Roberto Maluf Filho
CAPÍTULO 10
Concessões simplificadas de rodovias: o que são e como
implementá-las?
Por Murilo Taborda Ribas
CAPÍTULO 11
O medo da inadimplência e formas de garantir a correta remuneração nos contratos administrativos
Por Daniel Pacheco Ribas Beatriz e Nahomi Helena de Santana
CAPÍTULO 12
Abuso do poder regulatório e instabilidade nas concessões: por que os custos de transação importam
Por Marineli de Sampaio Balbinot e Pedro Flávio Cardoso Lucena
CAPÍTULO 13
O papel dos princípios da boa-fé e da expectativa legítima em contratações com a Administração Pública
Por Stephanie Pereira Ribeiro e Felipe Martinez Santos
CAPÍTULO 14
Os riscos da subjetividade no critério “técnica e preço” nas licitações de concessão de serviços públicos
Por Miguel Cardenas Viveiros de Paula e Roberto Maluf Filho
CAPÍTULO 15
Contratações públicas e a reforma da Lei de Improbidade: algumas implicações para o setor empresarial
Por Maitê Chaves Nakad Marrez e Rodrigo Pavan de Valões
CAPÍTULO 16
Normas técnicas em concessões de serviços públicos
Por Erick Vizolli e Rick Daniel Pianaro da Silva
Sumário - Direito dos negócios Privados:
Prefácio
Por Luiz Fernando Casagrande Pereira
CAPÍTULO 1
Arbitragem e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG)
Por Bruno Marzullo Zaroni
CAPÍTULO 2
Enriquecimento sem causa na prestação contratual: a obrigação restituitória como chave esquecida para a correção da onerosidade?
Por Dayana Dallabrida
CAPÍTULO 3
A Teoria dos Custos de Transação e a governança contratual
Por Bruno Fonseca Marcondes
CAPÍTULO 4
Compartilhamento de despesas entre empresas relacionadas: panorama dos aspectos determinantes do risco fiscal e tributário
Por Andressa Saizaki e Thiago Turra
CAPÍTULO 5
Governança e Gestão Empresarial: medidas preventivas para mitigar os riscos de ações trabalhistas
Por Ruy Barbosa
CAPÍTULO 6
Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
Por Caio César Bueno Schinemann
CAPÍTULO 7
Inteligência Artificial no âmbito empresarial: riscos jurídicos e estratégias de mitigação de responsabilidade
Por Diego Ikeda
CAPÍTULO 8
Cédula de Produto Rural (CPR): O que é, para que serve e o que mudou com o Marco Legal das Garantias
Por Thaina de Oliveira
CAPÍTULO 9
A proteção jurídica de segredos empresariais e ativos intangíveis no Brasil: estratégias e desafios
Por Bruna Furlanetto Ferrari
CAPÍTULO 10
Revisão contratual nos contratos empresariais: da consensualidade à revisão judicial forçada
Por Vinícius André Zimmermann
CAPÍTULO 11
Apuração de haveres: breves questões sobre o critério de avaliação da participação do sócio retirante
Por Felipe Zakaluka
CAPÍTULO 12
Transporte internacional de cargas: aspectos jurídicos multimodais e práticas para evitar conflitos em contratos de exportação
Por Rodrigo Gomes Canesin
CAPÍTULO 13
Custódia de ativos digitais: contratos inteligentes, soluções sob medida e a responsabilidade civil das empresas custodiantes
Por Maria Luíza Calixto dos Prazeres
CAPÍTULO 14
Aspectos controvertidos da alienação fiduciária nas Cortes Superiores
Por Gabriel Eduardo de Andrade
CAPÍTULO 15
Shopping Centers: da crise contratual à reconstrução estratégica dos empreendimentos
Por Gustavo Henrique Ellerbrock
| ISBN | 978-65-5113-320-6 / 978-65-5113-321-3 |
| Dimensões | x x |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 354 - 370 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | novembro/ 2025 |
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Pós-doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. É sócia do Vernalha Pereira, onde atua como advogada de Infraestrutura e Regulatório.
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia (Nova Iorque - EUA). Professor de Direito Administrativo de instituições diversas. Autor de livros e artigos na área do Direito Público. Colunista do Jota. Advogado, Consultor Jurídico e Sócio-fundador do Vernalha Pereira.
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Presidente da OAB-PR durante o triênio 2025/2027. Professor de Processo Civil de instituições diversas. Autor de livros e artigos na área do Direito Privado. Advogado, Consultor Jurídico e Sócio-fundador do Vernalha Pereira.