*Previsão de envio a partir do dia 22/05/2024
Esta obra é a quarta coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, vinculado ao Programa do Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), cujo principal objetivo é conectar a comunidade externa com a academia para a realização, desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica no Direito de Família e Sucessões.
Os temas dessa obra têm como foco principal o Direito de Família e das Sucessões, viajando pelas suas mais complexas e variadas nuances, além de apresentar os pontos polêmicos mais atuais debatidos na doutrina e na jurisprudência.
Com o propósito de promover a divulgação do conhecimento e a oportunidade do debate, esta obra é dedicada a todos que se interessam por esse ramo do Direito, tão complexo, mas ao mesmo tempo, tão rico e importante, pois evidencia o que se tem de mais sagrado nesse mundo: a Família.
*Previsão de envio a partir do dia 22/05/2024
Esta obra é a quarta coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, vinculado ao Programa do Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), cujo principal objetivo é conectar a comunidade externa com a academia para a realização, desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica no Direito de Família e Sucessões.
Os temas dessa obra têm como foco principal o Direito de Família e das Sucessões, viajando pelas suas mais complexas e variadas nuances, além de apresentar os pontos polêmicos mais atuais debatidos na doutrina e na jurisprudência.
Com o propósito de promover a divulgação do conhecimento e a oportunidade do debate, esta obra é dedicada a todos que se interessam por esse ramo do Direito, tão complexo, mas ao mesmo tempo, tão rico e importante, pois evidencia o que se tem de mais sagrado nesse mundo: a Família.
COORDENADORA
ORGANIZADORES
AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Renata Capriolli Zocatelli Queiroz
Eduardo Roberto dos Santos Beletato
ABANDONO DIGITAL E O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Introdução
1 Relações familiares no âmbito digital
2 Lei geral de proteção de dados e o tratamento de dados pessoais das crianças e adolescentes
3 O abandono digital e o dever de cuidados dos pais
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Jesualdo de Almeida Junior
Laís Alves de Oliveira
A CAMPANHA DE DESQUALIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N.º 14.340/2022
Introdução
1 Conceito de alienação parental e surgimento histórico da lei N.º 12.318/2010
2 O projeto de lei N.º 498/2018 e a campanha para desqualificação da alienação parental
3 A lei N.º 14.340/2022 e a modificação dos procedimentos relativos à alienação parental e a lei N.º 8.069/1990
3.1 Garantia à Convivência Familiar Assistida
3.2 Qualificação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
3.3 Possibilidade de Nomeação de Peritos Privados para Análise Biopsicossocial
3.4 Revogação do Inciso VII do Artigo 6º da Lei n.º 12.318/2010
3.5 Da Necessidade de Emissão de Laudos
3.6 Da Oitiva da Vítima por Meio de Depoimento Especial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Arthur Lustosa Strozzi
Beatriz Nadal Justo
A ESTIGMATIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: ANÁLISE DAS PREMISSAS UTILIZADAS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Introdução
1 Análise sobre o conceito de famílias simultâneas
2 O posicionamento e as premissas das cortes superiores sobre as famílias simultâneas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Juliana Ramos Fernandes Braga
Juliana Tavares De Oliveira
ALIMENTOS: O DIREITO DA MULHER FRENTE A UMA CULTURA PATRIARCAL JULIANA RAMOS
Introdução
1 Histórico da figura da mulher na sociedade / patriarcado
2 Conceitos e pressupostos da obrigação alimentar para o cônjuge no ordenamento jurídico
3 O judiciário e a fixação de alimentos para a cônjuge
4 A necessidade da manutenção do padrão de vida anterior
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Patrícia Cristiane Brites de Almeida
Ivana Nobre Bertolazo
A MEDIAÇÃO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O ACESSO À JUSTIÇA: PARA ALÉM DE UMA PERSPECTIVA PURAMENTE JURISDICIONAL
Introdução
1 O acesso à justiça e empecilhos à sua concretização no Brasil
2 Algumas considerações acerca da mediação e sua importância quanto à efetividade no acesso à justiça
2.1 Mediação como Forma Não-Adversarial de Entrega Célere e Satisfatória do Direito no Plano da Alienação Parental
3 A alienação parental e suas hipóteses
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Guilherme Augusto Girotto
Luis Gustavo Liberato Tizzo
A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E DO ALIMENTADO
Introdução
1 Panoroma da fixação da verba alimentar à prisão civil do devedor de alimentos
2 Novo paradigma para prisão civil do devedor de alimentos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Fabiana Polican Ciena
Ludmila Lourenço Rodrigues
COMENTÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM DECISÕES DO STF COMO ARGUMENTO DE DEFESA EM CASOS ENVOLVENDO RISCO AO MENOR (LEI 12.318 DE 2010)
Introdução
1 A criança usada para punir a alienadora
1.1 Guarda unilateral mantida com a genitora
1.2 Coação e ameaça ao perito médico que emite laudo
1.3 Pedido de busca e apreensão de criança por Alienação
1.4 Perícia como argumento de defesa
Conclusões: análise hermenêutica objetiva da lei 12.318
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 8
Simone Brandão de Oliveira Balconi
Patrícia Siqueira
DO ABANDONO AFETIVO: A POSSIBILIDADE DE MONETIZAR A AUSÊNCIA
Introdução
1 A familia no direito das famílias
1.1 Princípio da Afetividade e a Dor Moral
1.2 Do Abandono Afetivo Paternal
1.3 A Responsabilidade Civil e a Ausência Monetizada
2 Visão dos Tribunais Brasileiros
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Gisele Caversan Beltrami Marcato
Júlia Alves de Oliveira
DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, ORFANDADE DA COVID-19 E O PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO – QUESTÕES CRÍTICAS
Introdução
1 Orfandade no Brasil: cenário pós-pandemia
1.1 O Projeto De Lei N.º 1.437/2021 E A Necessidade De Programas De Proteção Às Crianças E Adolescentes Órfãos De Vítimas Do Sars-Cov2
1.2 A Pandemia De Sars-Cov2 e A Interferência no Processo Judicial de Adoção
1.3 Estágio de Convivência e a Possibilidade de Adoção segundo Posicionamento do STJ
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Márcia Cristina Mileski Martins
José Ricardo Suter
DOS REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Introdução
1 Da família
1.1 Breves noções sobre a evolução da família e a Constituição Federal de 1988
1.2 Breves noções conceituais de família
1.3 Do Direito de Família
2 Da socioafetividade
2.1 Do Reconhecimento da Socioafetividade pelo Supremo Tribunal Federal
2.2 Do Afeto
2.3 Dos reflexos do reconhecimento da Socioafetividade
3 Da multiparentalidade e o direito das famílias
3.1 Do Nome
3.2 Parentesco
3.3 Dos Alimentos e da Guarda
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 11
Rozane da Rosa Cachapuz
Marcilene Jorge dos Santos
DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS FAMÍLIAS LIGADOS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Introdução
1 Pricípios do direito das famílias
2 Previdência social na proteção das familias
2.1 Benefícios Diretamente ligados à Proteção Familiar
2.2 Quem são os Reconhecidos como Dependentes para o INSS
2.3 É Possível o Rateio do benefício previdenciário entre Casamento e União Estável no Direito Previdenciário?
2.5 Multiparentalidade e seus efeitos no Direito Previdenciário
2.6 Parentalidade Socioafetiva e Previdência Social
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Rozane da Rosa Cachapuz
Juliana Ferreira de Moraes Moreira
DA RELAÇÃO DE PARENTALIDADE NA HISTÓRIA EM QUADRINHOS DOIS IRMÃOS: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA FILIAÇÃO
Introdução
1 Evolução histórica dos direitos da filiação
2 Relações de parentalidade na história em quadrinhos “Dois Irmãos”
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Amanda Grande Ribeiro dos Santos
Patrícia Siqueira
DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Introdução
1 Da violência obstétrica
1.1 Histórico da violência obstétrica
1.2 Conceitos de violência obstétrica
1.3 Modalidades da violência obstétrica
1.4 As vítimas da violência obstétrica
2 Apontamentos gerais sobre o direito das famílias
2.1 Princípio da proteção da dignidade humana
2.2 Princípio da solidariedade familiar
2.3 Princípio da liberdade familiar
3 Dos reflexos da violência obstétrica no direito das famílias
3.1 O caso Shantal Verdelho
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
Rozane da Rosa Cachapuz
Michelle Da Rosa Bittencourt
O IMPACTO DO DIVÓRCIO NA VIDA DOS FILHOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DA RESPONSABILIDADE PARENTAL
Introdução
1 Impacto do divórcio na vida dos filhos
2 Considerações Iniciais acerca da Dissolução da Sociedade Conjugal
2.1 Modalidades e Efeitos do Divórcio
3 Responsabilidade parental
3.1 Poder Familiar
3.2 A Responsabilidade Advinda do Poder Familiar
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 15
Luiz Gustavo Tiroli
Daniela Braga Paiano
O PARADIGMA DA MONOGAMIA COMO VALOR DETERMINANTE PARA AS RELAÇÕES FAMILIARES: REFLEXÕES COM APORTES DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO CIVIL
Introdução
1 Considerações sobre a teoria crítica do direito
2 A teoria crítica do direito civil no âmbito familiarista: para além do posto e acabado
3 Origens e fundamentos da monogamia no contexto familiar: considerações com aportes da teoria crítica do direito civil
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 16
Natália de Sá Cordeiro Braz
Bianca da Rosa Bittencourt
O VETO DA MEDIAÇÃO NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Introdução
1 Breve histórico dos 13 anos da lei 12.318/10
2 Mediação nos conflitos familiares sob a ótica do cpc de 2015
3 O veto da mediação na lei de alienação parental
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 17
Amanda Cristina Carvalho Canezin
Cauana Perim Franco Reche
PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL CONTRA PESSOAS IDOSAS
Introdução
1 Alienação parental
2 Da prática da alienação parental e a condição da pessoa idosa
3 Atos de alienação parental em idosos
4 Do aspecto normativo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 18
Ana Paula Nacke Paulino
Elizângela Abigail Sócio Ribeiro
PRÁTICAS COLABORATIVAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Introdução
1 Rompimento do vínc0ulo conjugal e suas consequências
2 Práticas colaborativas
2.1 Conceito e Procedimento
2.2 Equipe Multidisciplinar
3 Divórcio colaborativo e divórcio tradicional
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 19
José Ricardo Suter
Marques Aparecido Rosa
REFLEXOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO DE FAMÍLIA
Introdução
1 Da maioridade
2 Reflexos da redução da maioridade penal no direito de familia
2.1 Capacidade para casar
2.2 Capacidade jurídica para Adoção
2.3 Pensão Alimentícia
2.3.1 Do direito de receber a pensão alimentícia
2.3.2 Do dever de prestação de alimentos
3 Reflexos da redução da maioridade penal nos demais ramos do direito que impactaram diretamente no direito de familia
3.1 Reflexos no Direito do Trabalho
3.2 Reflexos no Direito de Trânsito
3.3 Reflexos no Direito do Militar
3.4 Reflexos no Estatuto da Criança e adolescente
3.5 Reflexos no Direito Previdenciário
3.6 Reflexos no Direito Penal
3.7 Reflexos nas áreas do Direito por Efeito Cascata
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 20
Karynne Pires Santos
Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya
TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA
Introdução
1 Tutela
2 Curatela
3 Tomada de decisão apoiada
3.1 Efeitos Registrais
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-711-6 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 4 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 367 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Abril/2024 |
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Doutorando e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela UNIFIO; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNIVEM. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UNIFIO. Graduado em Direito pela UNIFIO. Membro Efetivo na Comissão Especial de Soluções Consensuais de Conflitos na OAB-SP. Pesquisador do Projeto de Pesquisa “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL. Coordenador e Professor do Curso de Direito da UniToledo Wyden de Araçatua, SP. Advogado na Suter Advocacia & Gerenciamento de Conflitos. Mediador Judicial no TJSP. Editor-Chefe da Revista Hórus da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos (FAESO). Revisor de Periódicos. E-mail: ricardosuter@gmail.com.
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática pela UEL. Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas e Ciências Humanas pela UNOPAR – Universidade Norte do Paraná. Especialista em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade Pitágoras – UNOPAR. Bacharel em Teologia pela SPG. Graduado em Administração pela FAAG – Faculdade de Agudos, SP. Pesquisador no Projeto de Pesquisa “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL. Membro do IBDFAM.
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Licenciada em Letras pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul (FAFIJAN). Pesquisadora nos Projetos de Pesquisa “Do acesso à Justiça no Direito das Famílias” e “Contratualização do Direito de Família e Sucessões”, ambos vinculados ao Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL. Sócia Apoiadora do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogada Sênior no Escritório Mileski Martins Advocacia. Coordenadora da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/Londrina/gestão 2023. Coordenadora da Comissão de Direitos da Mulher da BPW/Londrina/gestão 2022/2023. E-mail: marcia@mileskimartins.adv.br.
Doutora em Relações Internacionais, com ênfase em Direito de Família, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Negocial, Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Docente na graduação e pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual de Londrina (UEL). E-mail: rozane_cachapuz@ hotmail.com.