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Provar para Reparar: Standards Probatórios e Desafios da Responsabilidade Civil Contemporânea

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Esta obra nasce da inquietação diante de um dos maiores desafios do processo civil contemporâneo: como garantir que as decisões judiciais sejam tomadas com base em critérios claros, racionais e transparentes? A valoração da prova, muitas vezes tratada como um ato subjetivo do julgador, precisa ser compreendida como uma atividade que exige responsabilidade argumentativa e respeito ao direito fundamental à prova. Nesse cenário, o estudo dos standards probatórios se apresenta como um caminho promissor para orientar a atuação judicial e promover maior segurança jurídica e previsibilidade.


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Autores: Cíntia Graeff

Esta obra nasce da inquietação diante de um dos maiores desafios do processo civil contemporâneo: como garantir que as decisões judiciais sejam tomadas com base em critérios claros, racionais e transparentes? A valoração da prova, muitas vezes tratada como um ato subjetivo do julgador, precisa ser compreendida como uma atividade que exige responsabilidade argumentativa e respeito ao direito fundamental à prova. Nesse cenário, o estudo dos standards probatórios se apresenta como um caminho promissor para orientar a atuação judicial e promover maior segurança jurídica e previsibilidade.


Sobre a autora

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Lista de abreviaturas

Introdução


Capítulo 1 – Responsabilidade Civil

1.1 Conceito e natureza jurídica da responsabilidade civil

1.2 A evolução da responsabilidade civil e o desenvolvimento social, econômico e tecnológico

1.3 Novos desafios da responsabilidade civil no século XXI


Capítulo 2 – Prova e Verdade

2.1 Conceito de prova

2.2 Objeto e finalidade da prova

2.3 A verdade no processo: ser verdadeiro e ser tido por verdadeiro

2.4 Proposições e atividade probatória: qual significado da afirmação pelo juiz “está provado que p”


Capítulo 3 – Valoração Racional da Prova e Standards Probatórios

3.1 Evolução dos sistemas da valoração da prova

  3.1.1 Sistema da íntima convicção do juiz

  3.1.2 Sistema da prova legal

  3.1.3 Sistema do livre convencimento motivado

3.2 Concepção racionalista da prova como efetivação do direito à prova

3.3 O raciocínio probatório na valoração das provas

3.4 Standards probatórios


Capítulo 4 – Possíveis Standards de Prova na Responsabilidade Civil Extracontratual

4.1 Considerações a respeito dos possíveis standards de prova

4.2 Escolha dos standards probatórios segundo a tipologia da responsabilidade civil


Considerações finais

Referências

ISBN 978-65-5113-293-3
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 94
Edição 1
Idioma
Editora Editora Thoth
Publicação agosto/2025
  1. Cíntia Graeff[email protected]

    Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em Fundamentos da Responsabilidade Civil pela Universitat de Girona (Espanha) e pela Università degli Studi di Genova (Itália). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Especialista em Processo Civil pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

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