Reflexões Éticas e Disciplinares: Obra em Comemoração aos 65 anos da OAB Londrina

Previsão de envio a partir do dia 08/12/2024

Desde sua fundação em 13 de outubro de 1958, a OAB Londrina tem sido um pilar fundamental para os advogados da região, oferecendo suporte profissional, projetos de saúde e bem-estar, além de um espaço de convivência mantido pela Caixa de Assistência. Este livro é mais do que uma simples celebração, é um tributo ao trabalho árduo e voluntário de inúmeros advogados que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento da instituição. Seja na diretoria, no conselho, nas comissões temáticas ou no setor de processos disciplinares, esses profissionais dedicados têm zelado pela integridade e dignidade da Ordem e de sua nobre missão. A obra destaca a importância do Setor de Processos Disciplinares, onde conselheiros, advogados instrutores e dativos, bem como a 7ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, trabalham incansavelmente para garantir o contraditório e a ampla defesa nos processos disciplinares. Esse esforço voluntário, desprovido de benefícios pessoais, financeiros ou políticos, reforça o respeito e a confiança que a sociedade deposita na advocacia como defensora intransigente da democracia e da justiça social. Com uma abordagem técnica e ágil, este livro reúne oito artigos que exploram diferentes temas éticos-disciplinares, proporcionando à advocacia conhecimentos valiosos e estimulando debates relevantes. Ao adquirir esta obra, você não apenas celebra a história de uma entidade respeitada, mas também se aprofunda em questões essenciais para a prática jurídica contemporânea. Não perca a oportunidade de se inspirar pela trajetória exemplar da OAB Londrina e de enriquecer seu conhecimento profissional com esta leitura indispensável.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Fabiele Sastre Grégio

A ÉTICA E O DEVER DE URBANIDADE DO ADVOGADO

Introdução

1Ética na Advocacia

2 O Dever de Urbanidade do Advogado

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Marcilei Gorini Pivato

A IDONEIDADE MORAL NO ESTATUTO DA ADVOCACIA: CONCEITO INDETERMINADO QUE DEPENDE DE ANÁLISE SUBMETIDA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Introdução

1 A Idoneidade Moral Como Requisito Para O Exercício Da Advocacia  

2 As Súmulas 09, 10 E 11/2019/COP 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Arthur Lustosa Strozzi

Rafael Flávio de Moraes

BREVES INTERLOCUÇÕES SOBRE O ABANDONO DE CAUSA E O PREJUÍZO POR CULPA GRAVE À LUZ DA NECESSIDADE DE PROVAR A EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AO ASSISTIDO

Introdução

1 A Ideia De Culpa E A Necessidade De Prejuízo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Carlos Renato Cunha

A ADVOCACIA E O MUNDO DIGITAL: O PROVIMENTO N.205/2021 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB E O MARKETING EM REDES SOCIAIS

Introdução

1 A Publicidade Na Advocacia E O Impacto Das Mudanças Tecnológicas

2 As Normas Éticas Sobre A Publicidade Na Atividade Do Advogado

3 Da  Publicidade  Ao  Marketing  Jurídico:  Impactos  Do  Provimento N.205/2021

4 O Uso Das Redes Sociais E A Jurisprudência Dos Tribunais De Ética E Disciplina Da Oab

Referências

CAPÍTULO 5

Caroline Thon

NOTAS SOBRE ÉTICA E GÊNERO

Introdução

1 Normas Da Oab E A Mulher Advogada69

2 Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero – Análise Sobre A Possibilidade De Aplicação Aos Processos Éticos-Disciplinares

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Rafael Junior Soares

O CONCEITO DE CRIME INFAMENTE COMO INFRAÇÃO DISCIPLINAR NO ESTATUTO DA ADVOCACIA

Introdução

1 Estatuto Da Advocacia E As Sanções Disciplinares

2 Crime Infamante Como Infração Disciplinar

2.1 Indefinição da terminologia e a taxatividade

2.2  Elementos normativos da infração disciplinar (crime e infamante)

2.3 Da problemática específica envolvendo a infração disciplinar de locupletamento e falta de prestação de contas (art. 34, XX e XXI)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Rafael Garcia Campos

Mariana Ribas Fadel

Guilherme Maistro Tenório Araújo

O DEVER DO ADVOGADO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO JUDICIÁRIO EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA

Introdução

1 Da Assistência Judiciária 

2 Defensoria Pública E Sua Situação No Estado Do Paraná

3 Do Papel Do Advogado Dativo No Processo Penal

4 Da Infração Causada Pela Recusa Imotivada

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Lucas Tejada Garcia Da Silva

Fábio William Maciel

Jaqueline Corazza Montero

UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA DOSIMETRIA DAS PENALIDADES NO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR

Introdução

1 Da Individualização Da Pena

2 Das Infrações Disciplinares

3 Das Agravantes E Atenuantes

4 Critérios De Aplicação Da Penalidade

Conclusão

Referências