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Crônicas em Defesa da Advocacia e da Democracia: Coletânea de Artigos Publicados e Outras Reflexões

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*Previsão de envio a partir do dia 12/09/2025


Em tempos de incerteza, o Direito é farol e ato de resistência. Esta obra reúne reflexões de um tempo em que o exercício da advocacia e a defesa da democracia tornaram-se atos de resistência. Em Crônicas em Defesa da Advocacia e da Democracia, Fernando Ribeiro Lins, ex-presidente da OAB Pernambuco, dá voz a uma geração de operadores do Direito comprometida com as liberdades individuais, a justiça social e a institucionalidade republicana. A partir de artigos publicados no Jornal do Commercio, de Pernambuco, e de outros textos escritos para diferentes veículos e outros momentos, o autor revisita embates que marcaram sua trajetória à frente da Ordem e propõe um diálogo vigoroso sobre temas centrais do Brasil contemporâneo: o fortalecimento das instituições, o papel do STF, os direitos fundamentais, a valorização da advocacia e os caminhos para uma sociedade mais justa.

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Autores: Fernando Jardim Ribeiro Lins

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Em tempos de incerteza, o Direito é farol e ato de resistência. Esta obra reúne reflexões de um tempo em que o exercício da advocacia e a defesa da democracia tornaram-se atos de resistência. Em Crônicas em Defesa da Advocacia e da Democracia, Fernando Ribeiro Lins, ex-presidente da OAB Pernambuco, dá voz a uma geração de operadores do Direito comprometida com as liberdades individuais, a justiça social e a institucionalidade republicana. A partir de artigos publicados no Jornal do Commercio, de Pernambuco, e de outros textos escritos para diferentes veículos e outros momentos, o autor revisita embates que marcaram sua trajetória à frente da Ordem e propõe um diálogo vigoroso sobre temas centrais do Brasil contemporâneo: o fortalecimento das instituições, o papel do STF, os direitos fundamentais, a valorização da advocacia e os caminhos para uma sociedade mais justa.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CARTA AO LEITOR


CAPÍTULO 1

OAB E ADVOCACIA (INSTITUCIONAL E HISTÓRIA)

Por que ser presidente da OAB?

OAB-PE é e continuará sendo de todos que fazem a advocacia pernambucana

A OAB-PE e os novos desafios

Os 90 anos da OAB Pernambuco

Primeiros 100 dias da caminhada

OAB Nacional, 92 anos de história

Conferência da Advocacia, importante espaço de debates

Do Litoral ao Sertão, uma OAB Pernambuco de portas abertas e mais próxima da advocacia

Todos os caminhos para a Conferência Estadual da Advocacia

Memorial da Advocacia, espaço para celebrar e exaltar a advocacia e a sociedade

OAB Olinda celebra 20 anos de tradição jurídica

OAB Garanhuns: 50 anos na cidade das flores

2024 na OAB-PE: novos desafios e conquistas!

IAP seguirá fortalecido com nova liderança!

Os 30 anos do Estatuto da Advocacia

A memória da advocacia pernambucana

A OAB-PE vai seguir de portas abertas!

Momento de agradecer e reforçar os compromissos

Discurso de Despedida


CAPÍTULO 2

VALORIZAÇÃO E EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

OAB-PE e a luta pela valorização da mulher advogada

Honorários são verbas sagradas

Advocacia fortalecida!

Banco de Talentos da Advocacia

Viva a Advocacia!

Reconhecimento da importância da advocacia!

Advocacia valorizada, cidadão respeitado!

Livre exercício da advocacia

Cultivando o futuro da Advocacia!

Prerrogativas da advocacia: instrumento de efetivação da cidadania

Viva a advocacia pernambucana!

Modernização e fortalecimento da advocacia pernambucana

A independência e a autonomia da OAB fortalecem o Estado Democrático de Direito


CAPÍTULO 3

DEMOCRACIA E PROCESSO POLÍTICO

Os Destinos do País

Observatório das Eleições 2022

Regras do jogo

Festa da Democracia

Viva a Democracia, viva o Brasil

A Beleza da Democracia

Liberdade de Expressão ou Atos Antidemocráticos?

É preciso responsabilizar quem ataca a democracia!

“Diretas Já”, 40 anos do primeiro ato público

A Carta Cidadã aos 35 anos: celebração e reflexão


CAPÍTULO 4

SISTEMA JUDICIÁRIO E STF

Prerrogativa é lei, violar é crime!

Há segurança jurídica no país?

A forma personalíssima da escolha dos ministros do STF exige mudanças!

Ministro da Suprema Corte em um palanque: “o tempora, o mores!”

Mais uma indicação personalíssima para ministro da nossa Suprema Corte!

Ninguém está acima da lei, nem mesmo o STF

Quando o STF desacredita o próprio tribunal!

Novos rumos da Justiça com a reabertura do Ano Judiciário

A Importância da autonomia da prova pericial

Escola do Consenso é paradigma para a Justiça!


CAPÍTULO 5

DIREITOS E LEGISLAÇÃO

Liberdade de Expressão, sim, senhor!

Liberdade profissional

Conquistas para a Sociedade

O Código de Defesa do Consumidor deve ser festejado, mas também constantemente modernizado!

Aperfeiçoamento dos cursos jurídicos no país

Reforma tributária, sim; aumento de tributos, não!!!

Cannabis medicinal: ambiente jurídico para ampliar a saúde pública e encerrar estigmas!

Além de punir, também é dever do Estado ressocializar!

Pessoas politicamente expostas devem ter proteção, mas a Câmara falha ao evitar diálogo


CAPÍTULO 6

QUESTÕES SOCIAIS E CONTEMPORÂNEAS

Presencial, remoto ou híbrido?

Pernambuco na ABL

Xenofobia é crime

Sem permissão, é assédio!

Precisamos verdadeiramente fazer a diferença!

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados

O DNA Jurídico do Brasil tem o “PE” de Pernambuco

O Censo 2022 pede diálogo urgente entre toda sociedade

Dia de Conscientizar!

Prêmio INNOVARE, a OAB Pernambuco estará presente!

ISBN 978-65-5113-246-9
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro impresso
Páginas 152
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação julho/2025
  1. Fernando Jardim Ribeiro Lins[email protected]
    Graduado em Direito, Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, em 1997. Pós-graduado em Direito Empresarial, Fundação Getúlio Vargas – FGV, em 2006. Advogado sócio de Correia de Carvalho & Ribeiro Advogados, desde 2000; Conselheiro Federal da OAB Pernambuco triênio 2025/2027. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco triênio 2022 /2024. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco – CAAPE (2019/21). Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco, (2016/2018). Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco(2007/2009)

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