A revolução tecnológica impõe ao Direito desafios inéditos. Entre eles, destacam-se os smart contracts — contratos autoexecutáveis celebrados em ambiente blockchain, que operam de forma autônoma e imutável, substituindo a confiança interpessoal pela segurança do código. Esta obra examina, sob perspectiva teórica e dogmática, os desafios e possibilidades dos smart contracts no Direito brasileiro, investigando sua compatibilidade com os princípios estruturantes do direito contratual, como a boa-fé objetiva, a função social do contrato e a revisão contratual. Com base em sólida pesquisa bibliográfica, o autor reconstrói o conceito jurídico dos contratos inteligentes, analisa suas implicações e discute a necessidade de reinterpretação dos institutos clássicos do Direito Civil diante de uma lógica contratual automatizada e descentralizada. Mais do que um estudo sobre tecnologia, este livro propõe uma reflexão sobre o próprio papel do Direito na era da automação, em que a normatividade dos códigos e algoritmos se aproxima da normatividade jurídica.
A revolução tecnológica impõe ao Direito desafios inéditos. Entre eles, destacam-se os smart contracts — contratos autoexecutáveis celebrados em ambiente blockchain, que operam de forma autônoma e imutável, substituindo a confiança interpessoal pela segurança do código. Esta obra examina, sob perspectiva teórica e dogmática, os desafios e possibilidades dos smart contracts no Direito brasileiro, investigando sua compatibilidade com os princípios estruturantes do direito contratual, como a boa-fé objetiva, a função social do contrato e a revisão contratual. Com base em sólida pesquisa bibliográfica, o autor reconstrói o conceito jurídico dos contratos inteligentes, analisa suas implicações e discute a necessidade de reinterpretação dos institutos clássicos do Direito Civil diante de uma lógica contratual automatizada e descentralizada. Mais do que um estudo sobre tecnologia, este livro propõe uma reflexão sobre o próprio papel do Direito na era da automação, em que a normatividade dos códigos e algoritmos se aproxima da normatividade jurídica.
Sobre o Autor
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS
1.1 Origem dos smart contracts
1.2 Blockchain como premissa necessária
1.3 Blockchain e confiança
1.4 Smart contracts no contexto da tecnologia blockchain
CAPÍTULO 2
DEFINIÇÃO DE SMART CONTRACTS
2.1 Características essenciais dos smart contracts
2.2 Smart contracts como contratos
2.3 Smart contracts e o conceito de inteligência
2.4 Smart contracts não representam o fim do poder judiciário
CAPÍTULO 3
DESAFIOS NA APLICAÇÃO DOS SMART CONTRACTS
3.1 Força do vínculo estabelecido
3.2 Manifestação da vontade
3.3 Interpretação da linguagem
3.4 Custos de transação envolvidos
CAPÍTULO 4
SMART CONTRACTS NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO
4.1 Necessária observância de balizas civis-constitucionais
4.2 Revisão e modificação dos termos pactuados
4.3 Aplicação em relações consumeristas
4.4 Observância da boa-fé objetiva
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-574-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 121 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2026 |
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Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).