Sócios Ocultos, Sociedades Fictícias e Simulação: Aspectos Materiais e Processuais da Responsabilidade Patrimonial

O aperfeiçoamento das práticas de ocultação patrimonial tem imposto novos desafios à prevenção e repressão de ilícitos contra a garantia do crédito. Nesse cenário, exige-se uma atuação cada vez mais eficaz por parte do operador do Direito, cujas soluções não podem, entretanto, preterir os limites da responsabilidade patrimonial e a natureza excepcional da desvinculação entre o débito e a responsabilidade. Partindo de uma análise crítica da desconsideração expansiva da personalidade jurídica, a obra examina os aspectos materiais e processuais da responsabilidade patrimonial de sócios ocultos e sociedades fictícias, e, recorrendo ao instituto da simulação, propõe regimes processuais próprios para a repressão de cada uma destas situações. Assim, a partir de uma articulação entre o direito material e o direito processual, a obra oferece uma contribuição sistemática para a construção de soluções capazes de assegurar, a um só tempo, a efetividade da tutela do crédito e a estabilidade e seguranças das relações, mediante um procedimento que observe os limites estabelecidos no plano material, sem promover ampliações irrestritas ou discricionárias da responsabilidade patrimonial.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Introdução



CAPÍTULO 1

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA A PARTIR DA
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

1.1 A desconsideração da personalidade jurídica: origem, definição
e escopos

1.2 Os limites subjetivos da desconsideração da personalidade
jurídica

1.2.1 A figura dos sócios ostensivos como limite à desconsideração

1.2.2 Os administradores da sociedade como sujeitos passivos da
desconsideração

1.2.3 A legitimidade material nas modalidades inversa e indireta
de desconsideração da personalidade jurídica

1.2.4 Conclusões parciais sobre os limites subjetivos da
desconsideração

1.3 A desconsideração expansiva da personalidade da pessoa
jurídica

1.3.1 A origem e o conteúdo da desconsideração expansiva da
personalidade jurídica

1.3.2 Hipóteses de incidência da desconsideração expansiva

1.3.3 Considerações sobre as hipóteses de incidência da
desconsideração expansiva

1.4 A desconsideração expansiva a partir da teoria da
responsabilidade patrimonial

1.4.1 A natureza material da responsabilidade patrimonial

1.4.2 A desvinculação entre débito e responsabilidade como exceção

1.4.3 A (in)operabilidade da desconsideração expansiva a partir da
teoria da responsabilidade patrimonial

1.4.4 A simulação como vício do negócio jurídico

1.5 A simulação quanto à pessoa jurídica: a simulação da sociedade
e na sociedade



CAPÍTULO 2

A TUTELA JURÍDICO-PROCESSUAL DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DE
SÓCIOS OCULTOS A PARTIR DA SIMULAÇÃO

2.1 A simulação na sociedade: sócio oculto x sócio aparente

2.2 O reconhecimento judicial da responsabilidade patrimonial dos
sócios ocultos

2.2.1 A simulação como causa de pedir da desconsideração da
personalidade jurídica

2.2.2 A interposição de sócios ostensivos como hipótese de desvio
de finalidade

2.2.3 Desconsideração da personalidade jurídica x invalidade por
simulação

2.2.4 O princípio da demanda como limite ao iura novit curia

2.2.5 A possibilidade (ou não) de apreciação ex officio da
nulidade por simulação: a cognoscibilidade judicial das normas de
ordem pública de natureza material

2.2.6 Conclusões parciais: a simulação como causa de pedir, os
limites ao iura novit curia e a cognoscibilidade de ofício da
nulidade material

2.3 A interposição fictícia de sócios ostensivos como questão
prejudicial

2.3.1 O objeto da cognição do juiz: questões principais e
incidentais

2.3.2 As questões incidentais prejudiciais

2.3.3 A simulação como questão prejudicial à desconsideração da
pessoa jurídica

2.3.4 A eficácia meramente declaratória do reconhecimento da
simulação como questão prejudicial

2.3.5 A coisa julgada e a eficácia externa da questão prejudicial

2.3.6 Os limites da defesa do sócio oculto inserido na execução a
partir do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

2.3.7 A intervenção do sócio oculto ao processo



CAPÍTULO 3

A TUTELA JURÍDICO-PROCESSUAL DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DE
SOCIEDADES FICTÍCIAS A PARTIR DA SIMULAÇÃO

3.1 A possibilidade de simulação da sociedade

3.1.1 As sociedades fictícias, a simulação da sociedade e
institutos afins: a impossibilidade de desconsideração da
personalidade jurídica

3.1.2 Técnicas repressivas do prejuízo à garantia patrimonial:
desconsideração da personalidade jurídica x declaração de nulidade
por simulação

3.2 A tutela processual da responsabilidade patrimonial das
sociedades fictícias a partir da teoria da simulação

3.2.1 A simulação da sociedade como questão prejudicial ao
incidente de corresponsabilização

3.2.2 A simulação da sociedade como questão principal

3.2.2.1 A alegação da nulidade por simulação da sociedade em
inicial

3.2.2.2 Da prova da simulação da sociedade

3.2.2.3 Coisa julgada e eficácia da sentença que acolhe a alegação
inicial de simulação

3.3 O incidente de simulação da sociedade

3.3.1 A legitimidade ativa ad causam para a instauração da demanda
incidental de simulação

3.3.2 A (im)possibilidade de instauração ex officio do incidente
de simulação da sociedade

3.3.3 A possibilidade de suspensão do processo principal:
distinções entre o incidente de simulação e o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica

3.3.4 A interposição de sociedades fictícias como hipótese de
fraude à execução

3.4 Sistematização dos aspectos processuais da alegação de
simulação da sociedade



Conclusão

Referências Bibliográficas