À medida que o constitucionalismo moderno avançava, uma ausência tornava-se cada vez mais evidente: a das mulheres na construção do pensamento constitucional. Este livro parte dessa constatação para lançar um olhar crítico sobre o sistema jurídico brasileiro, expondo a necessidade de um Constitucionalismo Feminista. Com base em uma análise das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) apresentadas entre 1989 e 2023, a obra investiga como o discurso jurídico contribui para a manutenção da divisão sexual do trabalho e reforça estereótipos de gênero. Ao problematizar a histórica separação entre o espaço público e o privado — que confinou mulheres ao papel doméstico e de cuidadoras —, o livro convida o leitor a repensar o papel do Direito na perpetuação das desigualdades de gênero. Uma leitura essencial para quem busca compreender as conexões entre gênero, poder e transformação constitucional no Brasil.
À medida que o constitucionalismo moderno avançava, uma ausência tornava-se cada vez mais evidente: a das mulheres na construção do pensamento constitucional. Este livro parte dessa constatação para lançar um olhar crítico sobre o sistema jurídico brasileiro, expondo a necessidade de um Constitucionalismo Feminista. Com base em uma análise das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) apresentadas entre 1989 e 2023, a obra investiga como o discurso jurídico contribui para a manutenção da divisão sexual do trabalho e reforça estereótipos de gênero. Ao problematizar a histórica separação entre o espaço público e o privado — que confinou mulheres ao papel doméstico e de cuidadoras —, o livro convida o leitor a repensar o papel do Direito na perpetuação das desigualdades de gênero. Uma leitura essencial para quem busca compreender as conexões entre gênero, poder e transformação constitucional no Brasil.
SOBRE A AUTORA
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: A CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES E A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL
1.1 A divisão entre o público e o privado e a teoria crítica feminista
1.1.1 As ondas do movimento feminista
1.1.2 O gênero como categoria de análise e a teoria política feminista
1.2 A construção do pensamento constitucional moderno e o constitucionalismo feminista
1.3 Reflexões finais da seção
CAPÍTULO 2
FEMINISMO E POLÍTICA: O MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL
2.1 A luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras
2.2 A presença de mulheres e a influência feminista na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
2.3 Reflexões finais da seção
CAPÍTULO 3
A REFORMA CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO
3.1 As Propostas de Emenda à Constituição sobre os direitos das mulheres
3.2 Análise das PEC’s coletadas sobre os direitos das mulheres
3.2.1 PEC’s de 1989 a 2009
3.2.2 PEC’s de 2010 a 2023
3.3 Discussão dos resultados
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-270-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 108 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2025 |
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Advogada, professora, mestre em direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, especialista em direito e processo civil pela PROJURIS, graduada em direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos/SP
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