Feminismo Negro e Interseccionalidade: A Importância de se Definir um Novo Vetor Interpretativo para as Convenções Internacionais de Direitos das Mulheres

*Previsão de envio a partir do dia 09/06/2023

Você já parou para pensar que algumas mulheres, a exemplo das mulheres negras, sofrem múltiplas discriminações e que a generalização das Convenções Internacionais pode ser insuficiente para o reconhecimento de direitos a essas mulheres? Pensando nisso e analisando as origens do Feminismo Negro, este livro foi escrito com o objetivo de apresentar e difundir a importância de se promover uma nova interpretação aos Tratados e Convenções Internacionais que reconhecem direitos às mulheres. 

Mulheres negras não apenas estão sujeitas às opressões do patriarcado, como também do racismo; por esse motivo, devem ser reconhecidas essas diversas vulnerabilidades, considerando-se a interseccionalidade entre gênero e raça. A interseccionalidade, termo cunhado por Kimberlé Crenshaw, é uma ferramenta analítica e de interpretação capaz de proporcionar o reconhecimento da complexidade social, apresentando os diversos eixos de opressão e subordinação pelos quais os seres humanos estão submetidos.

Quando são elaborados Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos, 

os países e organizações participantes buscam editar um texto abrangente, capaz de abarcar o maior número possível de direitos e de sujeitos, sendo a redação atemporal e genérica. Todavia, apesar de atingir os objetivos imediatos almejados, esses instrumentos internacionais não são capazes de garantir direitos considerando as múltiplas discriminações sofridas pelos seres humanos. A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) é um exemplo em que se verifica essa deficiência normativa, uma vez que em seu texto são reconhecidos inúmeros direitos às mulheres, mas sem considerar as opressões vivenciadas pelas mulheres negras. Dessa forma, o Livro apresenta possíveis instrumentos capazes de assegurar a concretização de uma interpretação mais evolutiva e participativa na busca pelo reconhecimento de direitos humanos às mulheres, a partir da interseccionalidade entre gênero e raça.

Este livro foi escrito a partir do estudo aprofundado e minucioso de obras de grandes nomes do Feminismo como Simone de Beauvoir, Betty Friedan, Judith Butler, bell hooks, Angela Davis e diversas outras; e a partir das contribuições realizadas pelas responsáveis pela origem e evolução da interseccionalidade enquanto método de interpretação (Kimberlé Crenshaw, Patricia Hill Collins e Sirma Bilge, Anna Carastathis e outras). 

Espero que você desfrute de uma boa leitura, que modifique sua visão de mundo e “saia da caixa”!

SOBRE A AUTORA

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA

1.1 Breve abordagem sobre o Sistema Internacional dos Direitos Humanos

1.1.1 Uma ideia contemporânea de direitos humanos: características e sistemas de proteção

1.1.1.1 Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos

1.2 Os direitos humanos das mulheres e sua sedimentação em âmbito internacional: até o início da “Década das Mulheres”

1.2.1 Do século XVIII até a criação da Organização das Nações Unidas

1.2.2 Do pós-Segunda Guerra Mundial até o início da “Década das Mulheres”

1.3 A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW): origem, objetivos e estrutura da norma

1.3.1 Estrutura da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

CAPÍTULO 2

FEMINISMOS, GÊNERO E RAÇA

2.1 As bases teóricas dos movimentos feministas e suas contribuições para o reconhecimento de direitos às mulheres

2.1.1 As “Ondas” do Feminismo

2.2 As origens do movimento feminista negro

2.2.1 Breve relato das opressões vivenciadas pelas mulheres negras até a abolição da escravatura

2.2.2 O movimento feminista negro e a discrepância entre a realidade das mulheres

2.3 As bases da interseccionalidade e sua definição a partir de Kimberl Crenshaw

2.3.1 As contribuições de Kimberlé Crenshaw para a interseccionalidade

CAPÍTULO 3

A INTERSECCIONALIDADE ENTRE GÊNERO E RAÇA COMO VETOR INTERPRETATIVO DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (CEDAW)

3.1 O princípio da máxima efetividade na interpretação dos tratados e convenções de direitos humanos

3.2 Uma análise dos dispositivos da CEDAW e as deficiências e limitações da norma quanto ao reconhecimento de direitos às mulheres negras

3.3 A utilização da interseccionalidade como vetor interpretativo das normas da CEDAW: em busca do maior alcance e eficácia da Convenção

3.4 Instrumentos capazes de assegurar a concretização dessa interpretação e os desafios encontrados na busca pelo reconhecimento de direitos humanos às mulheres a partir da interseccionalidade entre gênero e raça

3.4.1 O Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher: composição, objetivos, atribuições e sua importância para a evolução dos conceitos e da interpretação da CEDAW

3.4.2 Outros instrumentos capazes de difundir a interseccionalidade como vetor interpretativo e os desafios encontrados na busca por uma análise interseccional

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS