Constitucionalismo Latino-Americano em Transformação: A Emergência de Novo Paradigma Constitucional

*Previsão de envio a partir do dia 28/06/2025

O livro CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO EM TRANSFORMAÇÃO: A EMERGÊNCIA DE NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL inaugura uma forma de pensar o Constitucionalismo da América Latina a partir da sua própria realidade, do reconhecimento da identidade dos povos originários, da valorização dos saberes locais, das culturas tradicionais, das cosmovisões indígenas, da sociodiversidade e da biodiversidade. Embora a ideia de Constitucionalismo remonte à Antiguidade, ele, na forma hoje concebida, surgiu como movimento político, social, filosófico e cultural para questionar o domínio político e destinado ao estabelecimento de documentos que consolidassem os princípios liberais, voltado a contrapor-se ao absolutismo e a buscar a limitação do Poder, a divisão de poderes e a garantia de direitos. O Constitucionalismo clássico ou liberal, pensado durante o regime absolutista no século XVIII com o objetivo de reconhecer e positivar os direitos de liberdade e igualdade, evoluiu no decorrer dos séculos e novos direitos foram incorporados às Cartas Constitucionais. Bem por isso, têm-se novas formas de se conceber o Constitucionalismo Liberal ou Clássico, Contemporâneo ou Neoconstitucionalismo. A América Latina, submetida que foi a uma colonização de exploração, viu-se obrigada a aceitar a determinação das metrópoles, inclusive no que se refere ao ordenamento jurídico e às instituições. Dessa forma, o Constitucionalismo, de origem eurocêntrica e norte-americana, imposto pelos colonizadores, muito se distanciava da realidade social e cultural vivenciada pelos povos da região. Essa distância abissal entre a realidade latino-americana e os postulados constitucionais determinou o surgimento de movimentos sociais, sobretudo dos povos originários indígenas campesinos – que tiveram suas culturas violentamente apagadas –, movimentos que reivindicam o resgate da própria história e o reconhecimento de suas identidades.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

DO CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

1.1 Constitucionalismo clássico: origens e conceito

1.2 Elementos Essenciais do Constitucionalismo Clássico

1.2.1 Estado e soberania

1.2.2 Separação de poderes. Limitação do poder. Independência e imparcialidade do Judiciário

1.2.3 Supremacia da Constituição

1.2.4 Direitos humanos/direitos fundamentais

1.3 Constitucionalismo contemporâneo

1.3.1 Constitucionalismo social

1.3.2 Conceito e principais características

1.3.3 Direitos fundamentais

CAPÍTULO 2

O CONSTITUCIONALISMO DESCOLONIZADOR LATINO-AMERICANO: ROMPENDO PARADIGMAS

2.1 América Latina: Contexto Histórico

2.1.1 Independência dos Estados da América Latina

2.2 Perspectiva histórico-constitucional da América Latina: imposição do Constitucionalismo Colonizador (ideias, cultura, ordem jurídica – os “ausentes da história”)

2.3 Constitucionalismo e interculturalidade

2.3.1 Refundação do Estado

2.3.2 Hegemonia e contra-hegemonia

2.4 Constitucionalismo descolonizador: conceito e características próprias e originais

2.4.1 Estado plurinacional, cidadania e participação popular

2.4.2 Pluralismo jurídico: Constituição e pluralismo

2.4.3 Ecocentrismo

2.4.4 Os novos direitos fundamentais

CAPÍTULO 3

CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS: VENEZUELA, EQUADOR E BOLÍVIA

3.1 Constituição da Venezuela

3.1.1 Democracia participativa: antecedentes da participação cidadã

3.1.2 Pluralismo jurídico

3.2 Constituição do Equador

3.2.1 Características principais

3.2.2 Os direitos de Pacha Mama

3.2.3 Sumak kawsay – o bem viver

3.3 Constituição da Bolívia

3.3.1 Preâmbulo da Constituição: importância e significado

3.3.2 Estado plurinacional e diversidade democrática

3.3.3 Princípio do vivir bien/Suma Qamaña

3.4 Direitos fundamentais nas Constituições da Venezuela, do Equador e da Bolívia

CAPÍTULO 4

ABERTURA DE HORIZONTES CONSTITUCIONAIS PARADIGMÁTICOS

4.1 Nova concepção de Estado: plurinacionalidade, sociodiversidade

4.1.1 Estrutura organizacional dos Estados venezuelano, equatoriano e boliviano

4.1.2 Aspectos plurinacional e intercultural: ruptura com o modelo tradicional

4.2 Virada ecocêntrica

4.2.1 Os direitos da Pachamama

4.2.2 Vivir bien/buen vivir

4.3 O Constitucionalismo Descolonizador e o Reconhecimento da Identidade Latino-americana

4.3.1 Cidadania latino-americana

4.3.2 As novas Constituições e a cidadania no contexto do Constitucionalismo e na afirmação da identidade latino-americana

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

POSFÁCIO

ANEXO - GLOSSÁRIO