STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal O que significa defender a democracia sem abrir mão das garantias que a sustentam? É a partir dessa tensão, urgente e incontornável, que esta obra coletiva se constitui. Organizada a partir do congresso promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná em agosto de 2025, a obra reúne artigos científicos elaborados por advogados, professores e pesquisadores que atuaram como relatores dos painéis, transformando os debates ao vivo em análise doutrinária rigorosa e documentada. Os dez capítulos percorrem os temas mais candentes do momento constitucional brasileiro: os limites do ativismo judicial e da judicialização da política; os equilíbrios e desequilíbrios do princípio do juiz natural nos casos do 8 de janeiro; a transição da Lei de Segurança Nacional para os crimes contra o Estado Democrático de Direito e seus desafios dogmáticos; a proporcionalidade — ou desproporcionalidade — das penas aplicadas pelo STF; as prerrogativas da advocacia entre a Lava Jato e o 8 de janeiro; os limites constitucionais da colaboração premiada; e o crivo de legitimidade a que deve se submeter a Suprema Corte em uma democracia constitucional. Com base em palestras do evento, os artigos não apenas registram o debate, eles o aprofundam, cotejando jurisprudência, doutrina nacional e comparada, e os julgamentos mais emblemáticos dos últimos anos. Uma obra indispensável para quem quer compreender, com rigor e espírito crítico, os desafios que o Brasil enfrenta na delicada fronteira entre a proteção da democracia e o respeito intransigente ao devido processo legal.
STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal O que significa defender a democracia sem abrir mão das garantias que a sustentam? É a partir dessa tensão, urgente e incontornável, que esta obra coletiva se constitui. Organizada a partir do congresso promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná em agosto de 2025, a obra reúne artigos científicos elaborados por advogados, professores e pesquisadores que atuaram como relatores dos painéis, transformando os debates ao vivo em análise doutrinária rigorosa e documentada. Os dez capítulos percorrem os temas mais candentes do momento constitucional brasileiro: os limites do ativismo judicial e da judicialização da política; os equilíbrios e desequilíbrios do princípio do juiz natural nos casos do 8 de janeiro; a transição da Lei de Segurança Nacional para os crimes contra o Estado Democrático de Direito e seus desafios dogmáticos; a proporcionalidade — ou desproporcionalidade — das penas aplicadas pelo STF; as prerrogativas da advocacia entre a Lava Jato e o 8 de janeiro; os limites constitucionais da colaboração premiada; e o crivo de legitimidade a que deve se submeter a Suprema Corte em uma democracia constitucional. Com base em palestras do evento, os artigos não apenas registram o debate, eles o aprofundam, cotejando jurisprudência, doutrina nacional e comparada, e os julgamentos mais emblemáticos dos últimos anos. Uma obra indispensável para quem quer compreender, com rigor e espírito crítico, os desafios que o Brasil enfrenta na delicada fronteira entre a proteção da democracia e o respeito intransigente ao devido processo legal.
Coordenadores
Organizadores
Sobre os Autores
Apresentação
CAPÍTULO 1
José Lucio Glomb
TEMPOS DE MAR REVOLTO
CAPÍTULO 2
Viviane Alves de Oliveira
Matheus Gugelmin
O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO
JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (PALESTRA PROFERIDA POR
CONRADO HÜBNER MENDES E OSCAR VILHENA)
Introdução
1 O Supremo Tribunal Federal: função e competência constitucional
1.1 Breve histórico das mudanças do Supremo Tribunal Federal ao
longo dos anos
1.2 As competências do Supremo Tribunal Federal conforme a
Constituição de 1988 e seu papel como guardião da Constituição
(art. 102 e 103 da CF/88)
1.3 Breve comparação do Supremo Tribunal Federal e da Suprema
Corte dos Estados Unidos
2 Judicialização da política e ativismo judicial
3 O Supremo Tribunal Federal como garantidor de direitos ou
protagonista político
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Thathyana Weinfurter Assad
José Carlos Cal Garcia Filho
Ivan Navarro Zonta
CAMINHOS PARA UM EFETIVO DIREITO DE DEFESA: DESAFIOS ATUAIS
PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (PALESTRA PROFERIDA POR ALBERTO
ZACHARIAS TORON E DORA CAVALCANTI)
Introdução
1 O STF, o direito de defesa e o julgamento da ação penal 2.668
1.1 Fundamentos constitucionais do direito de defesa
1.2 O julgamento da Ação Penal 2.668
2 O direito de defesa como instrumento de afugentamento do
arbítrio
2.1 Manifestações arbitrárias em regimes jurídicos democráticos
2.2 O exercício do direito de defesa pela via do habeas corpus
3 Caminhos do direito de defesa perante o STF
3.1 A importância de que a advocacia seja efetivamente ouvida
3.2 Desafios atuais do exercício do direito de defesa perante o
STF
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Alexandre Knopfholz
Bárbara Feijó Ribeiro
Luiza Radigonda Lopes
O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL: EQUILÍBRIOS E DESEQUILÍBRIOS NA
DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA (PALESTRA PROFERIDA POR ANTÔNIO SÉRGIO
ALTIERI DE MORAES PITOMBO, GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ E JACINTO
NELSON DE MIRANDA COUTINHO)
Introdução
1 Fundamentos constitucionais e histórico-dogmáticos do juiz
natural
2 O STF e a redefinição da competência penal
2.1 Foro por prerrogativa de função: evolução jurisprudencial e
instabilidade
2.2 A prevenção e a concentração de processos: entre exceção e
rotina
2.3 AP 2668 e o juiz natural
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Anne Carolina Stipp Amador Kozikoski
Ana Laura Paglioza Piaia
A TRANSIÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E A TIPIFICAÇÃO DOS
CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (PALESTRA PROFERIDA
POR JULIANO BREDA E ALAOR LEITE)
Introdução
1 As leis de segurança nacional
1.1 Contexto político e histórico das leis de segurança nacional
1.2 A transição da lei de segurança nacional para os crimes contra
o Estado democrático de direito
2 A lei 14.197/2021 e os “novos” crimes contra o Estado
Democrático de Direito
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Nicole Trauczynski
Mariane de Matos Aquino
Pedro Henrique Nunes
ALGUNS DOS DESAFIOS DOGMÁTICOS NOS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES
DEMOCRÁTICAS (PALESTRA PROFERIDA POR RODRIGO SÁNCHEZ RIOS,
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI E RAQUEL SCALCON)
Introdução
1 Desafios no tipo objetivo: a concretização das elementares
“violência” e “grave ameaça”
1.1 Divergências sobre o sujeito passivo dos crimes contra as
instituições democráticas
1.2 O sujeito ativo e o grau de violência ou grave ameaça
necessário à consumação do delito
2 Desafios relacionados à distinção entre atos preparatórios e
atos executórios
3 Desafios em relação ao conflito aparente de normas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Isabela Maria Stoco
Isabelle Pinheiro Jackiu
A (DES)PROPORCIONALIDADE DAS PENAS NAS CONDENAÇÕES DO 08 DE
JANEIRO (PALESTRA PROFERIDA POR ALLANA CAMPOS MARQUES SCHRAPPE E
MARINA COELHO ARAÚJO)
Introdução
1 Premissas fáticas: dosimetria das penas nos casos do 08 de
janeiro
2 Concurso material e seus respectivos reflexos nas dosagens das
penas
3 Possível violação à proporcionalidade e individualização das
penas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Bárbara Ferrassioli
Douglas Rodrigues da Silva
Mariani Bortolotti Fiumari
ENTRE A LAVA JATO E O 8 DE JANEIRO: PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA,
DEVIDO PROCESSO E O PÊNDULO AUTORITÁRIO NO STF (PALESTRA PROFERIDA
POR CÁSSIO TELLES E RAFAEL JUNIOR SOARES)
Introdução
1 Entre a Lava-Jato e o 8 de Janeiro: semelhanças, diferenças e
riscos
2 Prerrogativas profissionais: entre a defesa e o julgamento
2.1 Direito de ver para poder defender: o acesso integral aos
autos como condição de defesa
2.2 A proibição de comunicação entre investigados (e o sombrio eco
sobre a advocacia)
2.3 Monitoração de advogados e clientes: o limite que não se
ultrapassa
2.4 Sustentação oral: quando a palavra viva vira arquivo digital
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Gisele Mara de Oliveira
Leandro Oss-Emer
Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi
O TRATAMENTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO (PALESTRA PROFERIDA POR TÉCIO LINS E SILVA E MAURÍCIO
STEGEMANN DIETER)
Introdução
1 A voluntariedade da manifestação de vontade na colaboração
premiada
2 A (in)eficácia do acordo de colaboração premiada celebrado pela
autoridade policial sem concordância do Ministério Público
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Guilherme Siqueira Vieira
Nahomi Helena de Santana
O CRIVO DE LEGITIMIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (PALESTRA
PROFERIDA POR CLÈMERSON MERLIN CLÈVE)
Introdução
1 A análise de Clèmerson Merlin Clève
2 Crivo de legitimidade
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-651-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 188 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2026 |
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Advogado. Professor de Processo Penal do Centro Universitário Curitiba. Coordenador da pós-graduação em Direito e Processo Penal da Escola Paranaense de Direito. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Especialista em Advocacia Criminal pela Universidade Cândido Mendes.
Advogada criminalista. Mestra em Direito (UFPR). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (IDP). Especialista em Ministério Público e Estado Democrático (UNIBRASIL). Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB/PR.
Advogado. Doutor e Mestre (UFPR). Diretor da OAB Paraná (2022-2024).
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial pela Universidad Castilla-La Macha, Toledo/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Coordenadora Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM/PR). Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR. Advogada Criminal. ([email protected]).
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo IDPEE - Coimbra e IBCCRIM; Garantías constitucionales de la investigación y la prueba en el proceso pela Universidad de Castilla-La Mancha; Crimen organizado, corrupción y terrorismo pela Universidade de Salamanca. Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professor de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da PUC/PR. Professor da Pós-Graduação em Direito no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) e da Unicesumar. Advogado criminalista no escritório Walter Bittar & Advogados Associados. [email protected].