Tratamento Adequado dos Conflitos: Análises em Diversos Âmbitos de Atuação

*Previsão de envio a partir do dia 20/01/2022

Em tempos difíceis os conflitos têm aumentado cada vez mais, e com eles a insatisfação da população no que diz respeito as suas soluções através do Poder Judiciário. Em 2010, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça a Resolução n. 125 (29.11.2010), que mencionava sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, Especificamente, trazendo para o ordenamento jurídico brasileiro o Tribunal Multiportas. Desde então, estudiosos e simpatizantes sobre os temas começaram a incentivar a utilização de métodos extrajudiciais para solucionar conflitos em diversas áreas, com o objetivo de auxiliar o Poder Judiciário. Com o Código de Processo Civil de 2015, esse objetivo se destacou, quando houve por meio do legislador uma intensa valorização da conciliação e da mediação. Com isso, outros métodos como a arbitragem, que também teve sua lei atualizada em 2015, e o dispute board começaram a ser objeto de discussão em diversos encontros jurídicos presenciais e on-lines. Estamos em um tempo que não há como achar que o contencioso é o futuro, os meios extrajudiciais de solução de conflitos vieram para ficar, e sem dúvida, serão o futuro do Direito brasileiro, tanto é que, são chamados de adequados, e não mais alternativos. Nessa obra você terá a oportunidade de conhecer esses métodos, suas aplicações em diversas áreas do Direito, e também terá a certeza da eficácia de cada um deles.

ORGANIZADORES

AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Frederico Favacho

MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DO CONFLITO NO AGRONEGÓCIO

Introdução

1 A busca pelos meios adequados e eficientes de solução dos conflitos no Agronegócio

2 Mediação aplicada aos contratos do agronegócio

3 Arbitragem e os contratos do agronegócio

4 Arbitragem no mercado internacional de commodities

5 Autogestão dos conflitos: O Comitê de Ética do Algodão como modelo

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 2

Letícia de Souza Baddauy

Bruno Poliseli

EXECUÇÃO CIVIL NO SISTEMA MULTIPORTAS: A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Introdução

1 O Sistema Multiportas e sua relação com a natureza jurisdicional da execução

1.1 Breve apresentação

1.2 A complexa natureza da execução e a possibilidade de desjudicialização

2 Primeiras impressões acerca do Projeto de Lei do Senado nº. 6.204/2019 no contexto do Sistema Multiportas

2.1 Da existência de outros projetos legislativos de desjudicialização e das formas já consagradas no ordenamento

2.2 O Projeto de Lei do Senado nº. 6.204/2019, suas controvérsias e o sistema multiportas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Daniella Loureiro Ramalho

Sabrina Nagib de Sales Borges

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ADVOCACIA NÃO ADVERSARIAL: ESTRATÉGIAS EFICAZES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA

Introdução

1 Da mediação de conflitos

2 Os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana

3 Sobre o exercício da advocacia não adversarial

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 4

Thiago Barbosa de Oliveira Alves

PERCEPÇÕES EMPÍRICAS SOBRE O USO DA MEDIAÇÃO NOS CONTRATOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL À LUZ DA LEI MODELO DA COMISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DIREITO INTERNACIONAL

Introdução

1 Delimitando conceitos: a mediação nacional, transnacional e internacional

2 O procedimento da mediação comercial internacional

2.1 Os princípios norteadores do procedimento da mediação

3 O Uso e a Percepção da Utilização da Mediação Comercial Internacional: Breve Análise Empírica

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 5

Priscilla Ingrid Machado de Macêdo

Marília Moreira Mendes

Vensuer Lopes Silva

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NOS CONFLITOS QUE ABORDAM O EXERCÍCIO DA MINERAÇÃO. UMA QUESTÃO ÉTICA VISIONANDO NOVOS PARADIGMAS E PADRÕES DE HUMANIZAÇÃO EM CONFLITOS DE REPERCUSSÃO GERAL NAS QUESTÕES DE DIREITO AMBIENTAL E MINERÁRIO

Introdução

1 Informativo dos requisitos fundamentais para a lavra e instrumentalização do direito com fundamentação para a mitigação através da mediação e arbitragem

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 6

Laís Mascarenhas Sacchetto Nunes Leite

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS: É POSSÍVEL?

Introdução

1 Métodos de resolução alternativa de disputas

2 Mediação

3 Mediação em matéria ambiental

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 7

Gustavo Lopes Pires de Souza

Carlos Santiago da Silva Ramalho

BREVES APONTAMENTOS SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO DIREITO DESPORTIVO

Introdução

1 Da mediação

2 Da arbitragem

3 Da mediação e arbitragem no desporto

3.1 Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD)

3.2 Tribunal Arbitral do Esporte (TAS)

3.3 Câmara de Resolução de Conflitos da FIFA

4 Arbitragem e justiça desportiva

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 8

Bianca Cristina de Almeida e Silva

Patrick Juliano Casagrande Trindade

DIREITO PENAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE OS NOVOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DO CONFLITO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Introdução

1 O direito penal e o tradicional poder punitivo estatal

2 A justiça restaurativa e os novos contornos da punição estatal

3 A visão sistêmica e o novo viés sobre a necessidade punitiva

4 A terceira via do direito penal e as soluções alternativas nos conflitos familiares e domésticos

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 9

Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira

MEDIAÇÃO: UMA ESCUTA DAS FAMÍLIAS NA CONTEMPORANEIDADE

Introdução

1 O Contexto

2 A Mediação

3 A Família

4 A revolução do pensamento

5 Mediação Online

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 10

Juliana Matos Pereira

MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Introdução

1 Da previsão dos métodos consensuais de resolução de conflito no Ordenamento Jurídico Brasileiro

2 Das plataformas virtuais como resolução de conflitos

3 Utilização da plataforma online do www.consumidor.gov.br como mediação online

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 11

Diogo Soares Silveira

MEDIAÇÃO E SUAS PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO

Introdução

1 Novo Código de Processo Civil e suas normas fundamentais

2 (In) disponibilidade dos interesses públicos

3 Mediação. Conceito, requisitos e aplicação dos princípios

4 Princípios aplicáveis a Administração Pública

5 Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça

6 A mediação em nível municipal: particularidades

7 A técnica da mediação em sua aplicabilidade à Administração Pública Federal

8 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasil: seu novo artigo 26 e influencia no art. 17, § 1 da Lei 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)

9 Mediação na Nova Lei de Licitações

10 Experiências no Direito Comparado

11 Inovação e proposta da Lei do Reurb (Regularização Fundiária)

12 A atividade mediadora no âmbito das agências reguladoras

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 12

Glicéria Martins Cleter

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PONTE PARA A CONSTRUÇÃO DA PAZ (PEACEBUILDING)

Introdução

1 O que é justiça restaurativa?

1.1 Como surgiu a justiça restaurativa no Brasil?

2 Justiça restaurativa x justiça retributiva

3 Justiça restaurativa nas escolas: e os seus benefícios para a educação e a sociedade

3.1 Os projetos de práticas restaurativas nas escolas

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 13

Glicéria Martins Cleter

Michele Cristie Pereira

O ÁRBITRO DE EMERGÊNCIA E OS CONFLITOS PORTUÁRIOS: A FORMA IDEAL DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO RAMO PORTUÁRIO COM CARÁTER DE URGÊNCIA

Introdução

1 A arbitragem no Brasil e no mundo: surgimento, fundamentos e princípios

1.1 Procedimentos e funcionamento e princípios da arbitragem na prática

A) Do árbitro

B) Do procedimento arbitral

2 Cláusula compromissória e compromisso arbitral

3 A arbitragem de emergência no âmbito brasileiro e internacional

4 Conflitos portuários e a utilização do árbitro de urgência

Conclusão

Referências bibliográficas