Democracia e Controle de Constitucionalidade: Críticas e Alternativas

Constitucionalismo e democracia são os dois pilares do pensamento político moderno, mas a tensão entre eles segue como um dos problemas mais difíceis da filosofia política. Quando um tribunal invalida ou reescreve uma lei aprovada pelo Parlamento, retira certas questões da arena política e, em boa medida, as converte em verdades jurídicas imunes à revisão legislativa. Esse movimento se tornou a regra, e não a exceção: hoje, mais de oitenta por cento dos países do mundo possuem alguma forma de controle judicial de constitucionalidade. No Brasil, esse poder se concentra no Supremo Tribunal Federal com uma amplitude que o debate acadêmico brasileiro nem sempre questiona

Sobre o Autor

Agradecimentos

Prefácio

Introdução



CAPÍTULO 1

O NASCIMENTO DE UMA OBSESSÃO ACADÊMICA

1.1 O problema contramajoritário

1.2 O problema interpretativo

1.3 O problema da supremacia judicial



CAPÍTULO 2

AS CRÍTICAS DE JEREMY WALDRON

2.1 O valor do desacordo

2.1.1 As circunstâncias da política e a importância do procedimento

2.1.2 A irrelevância da objetividade moral

2.1.3 Maiorias judiciais e o problema da contagem de cabeças

2.2 Quem vai decidir o futuro de Ulisses?

2.2.1 O argumento dos pré-compromissos constitucionais

2.2.2 A teoria da autoridade democrática

2.3 Por uma dignidade legislativa

2.3.1 O direito dos direitos: participação e representatividade

2.3.2 Transparência na criação do direito

2.3.3 Recuperando a dignidade das decisões majoritárias

2.4 A crise do controle de constitucionalidade



CAPÍTULO 3

AS ALTERNATIVAS DE ROSALIND DIXON

3.1 O legado e o fantasma de John Hart Ely

3.2 Déficits democráticos

3.2.1 Controle autoritário do sistema político

3.2.2 Pontos cegos institucionais

3.2.3 Ônus da inércia

3.3 Remédios constitucionais

3.3.1 Os controles judiciais de tipo “forte” e “fraco”

3.3.2 Direitos fortes, remédios fracos

3.3.3 Autoria, tom e respeito



CAPÍTULO 4

TRANSPOSIÇÕES PARA O BRASIL

4.1 Um passo (muito) atrás: esse debate é realmente útil?

4.1.1 Os ensinamentos e os impasses do Ministro Jeremy Waldron

4.1.2 As promessas de um controle democrático

4.2 Algumas propostas democratizantes

4.2.1 Levando a presunção de constitucionalidade a sério

4.2.2 Supermaiorias judiciais

4.2.3 O controle semiprocedimental de constitucionalidade

4.2.4 Um velho conhecido: o caso do mandado de injunção

Considerações finais

Referências