Anais do V Simpósio de Direitos Sociais: A Aparente Colisão dos Direitos Sociais e Econômicos

Cinco são os sentidos, cinco dedos em cada uma das mãos e em cada um dos pés, cinco anos para prescrição de dívidas líquidas. Cinco nos dá a ideia de completude, parece até um número mágico. Pois sim, chegamos à quinta edição do Simpósio de Direitos Sociais, com a finalidade de resgatar a análise inicial do projeto: “a aparente colisão dos direitos sociais e econômicos”. Nesta quinta edição, o Simpósio de Direitos Sociais se consolida como um lócus de discussão séria, multidisciplinar e multirregional para um assunto que permeia passado, presente e futuro na construção do incompleto e imperfeito Estado Social e Democrático de Direito Brasileiro.

Mais uma vez, o evento foi financiado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o que nos permitiu a publicação destes Anais, assim como o material de apoio, com o cuidado que a reunião merece. 

O Simpósio de Direitos Sociais já se apresenta como uma referência na discussão rica e infinita da temática. Aproveitem as reflexões!

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO DOS ANAIS DO V SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS

MATERIAIS COMPLEMENTARES

CAPÍTULO 1

Flávio de Leão Bastos Pereira

Giovanna Bolletta Perez

EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE TERRAS INDÍGENAS E SEUS EFEITOS: O CASO YANOMAMI

Introdução

1 O assimilacionismo como forma de controle dos povos originários na perspectiva histórica brasileira

2 Direitos sociais indígenas como garantia da dignidade da pessoa humana

3 Intrusão ilícita em terras indígenas, justificativas colonizadoras e extermínio

4 A invasão do garimpo às terras yanomami

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Isabella Talala Zogheib

A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS A PARTIR DO CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL

Introdução

1 A liberdade efetiva de Amartya Sen

2 O mínimo existencial e os direitos fundamentais

3 Reserva do possível e limitações orçamentárias

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Plácido de Souza Neto

Lívia Gaigher Bósio Campello

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO À SAÚDE E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO

Introdução

1 O direito fundamental à saúde e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

1.1 Os direitos humanos e o direito fundamental à saúde

1.2 O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

2 A correlação entre a proteção ambiental e a efetivação do direito à saúde

3 O estado constitucional cooperativo, a proteção ambiental e a efetivação do direito à saúde

3.1 O estado constitucional cooperativo

3.2 O papel do estado constitucional cooperativo para a proteção ambiental e, consequentemente, a promoção do direito à saúde

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Andressa Maria de Lima Queji

Debora Camila Aires Cavalcante Souto

DESIGUALDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DISCRICIONÁRIA SOBRE A APLICABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS SOCIAIS

Introdução

1 A desigualdade social: um revés para os cidadãos

2 Os impactos negativos da desigualdade social 

3 O papel das políticas públicas e sociais diante do alargamento das desigualdades sociais 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Ana Lucia Brochier Kist

DIREITOS SOCIAIS E PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS: O QUE ESTÁ ACIMA DO DIREITO À SAÚDE?

Introdução

1 Saúde, direito de todos, dever do estado: origens e eficácia da norma

1.1 Direito à saúde no Brasil: do movimento da reforma sanitária à constitucionalização

1.2 Direito à saúde enquanto princípio

1.3 Reserva do possível e restrição aos direitos fundamentais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

CamillaTavares de Albuquerque

FACEBOOK E COVID-19: CONSIDERAÇÕES SOCIOLÓGICAS SOBRE A MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PERÍODO PANDÊMICO

Introdução

1 O Facebook no modelo sistêmico

2 Estudo de caso

3 Os argumentos jurídicos

3.1 O paradigma da liberdade de expressão

3.2 Princípio da legalidade

3.3 O conceito de desinformação

3.4 Dano iminente

3.5 Medidas alternativas e transparência

4 Sobre problemas e soluções

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Leonardo Inácio Nunes

ICMS DOS COMBUSTÍVEIS SOB PERSPECTIVA AMPLA: POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS SOCIAIS E TRIBUTAÇÃO

Introdução

1 O que são políticas públicas?

2 A relação entre políticas públicas e direitos sociais: expansão de capacidades das pessoas

3 O ideal da tributação: entre o direito e a economia

4 A essencialidade tributária: o caso do ICMS dos combustíveis

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Daniel Francisco Nagao Menezes

Nydia Almeida Saraiva Lippelt

INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL

Introdução

1 Direitos Humanos

1.1 Notas básicas

1.2 Posição jurídica internacional dos Direitos Humanos

2 Integração econômica

2.1 Globalização e regionalização

2.2 Organização mundial do comércio (OMC)

2.3 Livre comércio

2.4 Proteção do investimento estrangeiro

3 Interpretação sistêmica e proporcional

3.1 “Constitucionalização” do direito internacional?

3.2 Integração sistêmica

3.3 Denominador comum

3.4 Proporcionalidade no direito internacional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Bruna Nogueira Machado Morato de Andrade

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS: A FARSA DA SOBERANIA NACIONAL

Introdução

1 Relações entre a soberania, a Lei de responsabilidade fiscal e a PEC n. 55/2016

2 Contexto econômico, político, social temporal: neoliberalismo

3 O Banco Mundial e sua interferência na economia latino-americana201

4 Lei de responsabilidade fiscal (LRF) e a emenda constitucional n. 95/2016 (ec n. 95/2016)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Giovanna Borsetti Cruz

O ABUSO SEXUAL DO BACHA BAZI: COMO A CULTURA DE GUERRA E PODER MITIGA OS DIREITOS SOCIAIS DE CRIANÇAS AFEGÃS

Introdução

1 À criança, o direito de ser criança: quais são os reflexos do Bacha Bazi ao desenvolvimento sadio

2 À criança, o direito de pertencer e usufruir: como a prática do Bacha Bazi é reafirmada por base jurídica que não garante direitos sociais

2.1 Direito social à educação

2.2 Direito social à saúde

2.3 Direito social à moradia

3 A inércia do direito internacional quanto a medidas de combate à prática do Bacha Bazi

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Pedro Henrique Hernandes Argentina

O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO AMBIENTE CORPORATIVO

Introdução

1 Da conceptualização do programa de compliance

1.1 Da autorregulação regulada

2 Do compliance como mecanismo de concretização dos direitos sociais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Dilson José da Franca Junior

O DIREITO À MORADIA E O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: UMA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DIVULGADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Introdução

1 O direito fundamental à moradia digna

2 O IPTU progressivo no tempo

3 A realidade paulistana e o IPTU progressivo no tempo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Samanta de Sousa Lima

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DA INDISSOCIABILIDADE DAS CONDIÇÕES ÉTNICAS AOS POVOS INDÍGENAS ATRAVÉS DO GENOCÍDIO E ETNOCÍDIO

Introdução

1 As garantias constitucionais e a justiça de transição

2 A indissociabilidade das condições étnicas aos povos indígenas através do genocídio e etnocídio

3 Alternativas sistémicas garantistas e o bem viver

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Caroline de Caldas Bezerra

PROSPECÇÃO DE NÓDULOS POLIMETÁLICOS EM SOLO OCEÂNICO A LUZ DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO

Introdução

1 Direito constitucional ao ambiente

1.1 Direito difuso

1.2 Injustiça ambiental

1.3 Dano transfronteiriço

2 Transição energética

2.1 Regulação da mineração em alto-mar

2.2 Riscos de dano ambiental frutos da mineração de nódulos polimetálicos

2.3 Importância dos oceanos

3 Conflito de direitos sociais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Iris Cristina Fernandes Vieira

Thaís Onofre Caixeta de Freitas

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO DANO AMBIENTAL DECORRENTE DAS ATIVIDADES FINANCIADAS: A APARENTE COLISÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS

Introdução

1 Aspectos gerais sobre concessão de financiamentos e as normas de proteção ao meio ambiente

2 Principiologia ambiental e o meio ambiente como objeto do direito

3 O capitalismo e a apuração responsabilidade civil das instituições financeiras pelo dano ambiental decorrente das atividades por elas financiada

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Vitória Piucco

Liton Lanes Pilau Sobrinho

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA INTERVENÇÃO PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 Trabalho análogo à escravidão

2 Defensoria pública e sua atuação no combate ao trabalho análogo ao de escravo

3 Ministério público do trabalho e sua atuação no combate ao trabalho análogo ao de escravo

3.1 Grupo especial de fiscalização móvel (GEFM)

3.2 Lista suja

3.3 Coordenadoria nacional de erradicação do trabalho escravo (CONAETE)

3.4 Termo de ajustamento de conduta 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Maria Fernanda Martins

Sarah de Jesus da Rim Da Silva

A AMNÉSIA ESTATAL DIANTE DO DIREITO À MORADIA SOB UM OLHAR ATEMPORAL DA OBRA “O CORTIÇO”, DE ALUÍSIO DE AZEVEDO

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Giovanna Vitoria Araujo Gomes

Paulo Henrique Maldanis Ferreira

A DISTRIBUIÇÃO UNIVERSAL DE ÁGUA POTÁVEL EM CASO DE INADIMPLEMENTO: UMA INTERPRETAÇÃO CONSIDERANDO O MÍNIMO EXISTENCIAL

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Thaís Gomes Abreu

Luiz Guilherme Luz Cardoso

ALIMENTO-MERCADORIA: VIOLAÇÃO AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Resultado esperado

Referências

CAPÍTULO 20

Vanessa Gonçalves Alvarez

Milena Libralon Kosaki Ponchio

ASPECTOS COLONIAIS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E DE SEUS TERRITÓRIOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Isabela Cardoso Tenorio Martins Silva

BRASIL COLÔNIA: A COLISÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS BRASILEIROS

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Hebert Michel Porto de Oliveira

DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O IMPACTO QUE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PODE TRAZER

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 23

Laís Berti Resqueti

Pamela Pereira Prestupa

DA PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NA ESFERA PÚBLICA E O DIREITO A TER DIREITOS

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 24

Abner da Silva Jaques

Jônathas Willians da Silva Campos

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SAUDÁVEL DO CONTRIBUINTE À LUZ DA SIMPLICIDADE TRIBUTÁRIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Resultado esperado

Referências

CAPÍTULO 25

Luis Alberto Buttes

Nayana Shirado

DIREITO À SAÚDE x DIREITO MINERÁRIO: UM TRÁGICO EMBATE SOCIAL E ECONÔMICO ENFRENTADO NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI, RORAIMA, BRASIL

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Resultado esperado

Referências

CAPÍTULO 26

Maria Angélica de Oliveira Santos Alves

DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS SOB A ÓTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 27

Alexandre Parola Villar Guimarães

Bruna Valêncio de Jesus Santos

DIREITOS SOCIAIS E PANDEMIA: DESAFIOS À EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA À LUZ DO ECA NO CONTEXTO DA CRISE ECONÔMICO-SANITÁRIA DA COVID-19

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Resultado esperado

Referências

CAPÍTULO 28

Larissa Marques Brandão

Homero Lupo Medeiros

FRAUDE PIX: ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE DO BANCO PAGADOR

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 29

Alexandre de Lima Castro Tranjan

Daniele Pin Corrêa

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 30

Fernanda Rabello Belizário

Taisa Tainá Pereira Menqui

INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA: GASTOS PÚBLICOS VERSUS DIREITO À SAÚDE DOS DEPENDENTES QUÍMICOS

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Resultado esperado

Referências

CAPÍTULO 31

Adrielly Marcel Silva Nunes

Ester dos Santos Gomes

O ACESSO À INTERNET NA PANDEMIA DA COVID-19 E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS NO BRASIL

Problema

Hipótese

Referencial teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 32

Ricardo Calcini

Amanda Paoleli Camara

O GRITO DOS EXCLUÍDOS: A TRAGÉDIA HUMANITÁRIA DOS YANOMAMI

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 33

Abner da Silva Jaques

Jônathas Willians da Silva Campos

O MÍNIMO EXISTENCIAL TRIBUTÁRIO E A RELAÇÃO COM OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA

Problema

Hipótese

Marco Teórico

Metodologia

Resultado esperado

Referências

CAPÍTULO 34

Eva Letícia Ricciardi de Paula

André Morais Bachur Silva

PANDEMIA E DESIGUALDADE: CRISE ECONÔMICA APROFUNDADA PELA COVID-19 E POSSÍVEIS MEIOS PARA PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências