Ditadura Militar e Justiça de Transição

Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (2009). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Estácio de Sá. É professor conferencista do Curso de Master Droit de l’Exécution de Peines et Droit de l’Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l’Adour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França. É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China. É Secretário Geral da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da AIDP, Vice-Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francofônicos e membro do Conselho Diretor do Siracusa International Institute, em Siracusa/ Itália. É membro da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (2008-2012), foi professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (2006).

Bacharel e Licenciado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-SP. Atua como pesquisador na área das Ciências Sociais e Jurídicas, Educação, formação humana, direitos humanos e cidadania. Pesquisa a questão dos fundamentos jus-filosóficos do Direito os novos paradigmas sociais que produzem um novo ethos jurídico. No ano de 2010 concluiu especialização em Direitos Humanos e Democracia junto ao Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e, em 2012, o Mestrado em Sociologia: Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo da Faculdade de Economia da mesma Universidade (revalidado no Brasil em 2014 pela Faculdade de Sociologia da UNICAMP). De 2012 a 2017 foi docente da Faculdade de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto-SP, ocupando também o cargo de Coordenador do Curso de Direito por um ano e meio (2016-2017). Atualmente é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio do Rio de Janeiro - PPGD/UNESA . Bolsista do Programa PROSUP da CAPES desde Janeiro de 2018 e Bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche Internacional da CAPES, de Setembro de 2018 a Fevereiro de 2019, realizado junto à Universidade de Coimbra. Atualmente é Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG e Investigador Associado do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos de Coimbra e Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos INPPDH de Campinas-SP.

[email protected] – organizador e autor - Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Pós-doutorando em Direito pela Universidad Las Palmas, Espanha. Doutor e Mestre em Direito Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito do Estado Universidade Federal da Bahia. Pesquisador do Grupo “Polícia Judiciária e Estado Democrático de Direito” da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Professor do curso de pós-graduação em Criminologia da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Professor permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário UNIFG/Bahia. Professor de Processo Penal (FAVENORTE, MG).

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UNP). Especialista em Educação no Ensino Técnico e Superior pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO). Graduado em Direito pelo UNITOLEDO. Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos no Curso de Direito do UNITOLEDO. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo do UNITOLEDO. Membro da Rede Latino-americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos (RedLaCEDH). Advogado.

Doutorando em Direito pela Universidade Presbiteriana MACKENZIE; Mestre em Direito, pelo Centro Universitário de Maringá - UniCesumar; Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC; Pós-graduado em História dos movimentos e das revoluções sociais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade São Braz; Pós-graduado em Direito Internacional pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI; Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI; Pós-graduado em Africanidades e Cultura Afro brasileira pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR; Atualização jurídica em “Proteção Internacional dos Direitos Humanos” pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Professor universitário na graduação e pós-graduação em Direito; Advogado; E-mail: [email protected].

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Especialista em Direito Civil e Processual Civil, pelo Centro Universitário UNISEB (Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior COC). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER). Bacharel em Direito pela UFRR. Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Analista na Defensoria Pública da União. E-mail: [email protected].

Doutorando em Direito Constitucional na Universidade Estácio, linha de pesquisa Novos Direitos. Mestre em Direitos da personalidade pela Universidade UniCesumar, especialista em Direito Penal e processo Penal, especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Advogado e professor universitário.

Advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutorando em Direito Internacional na Universidade de São Paulo e em História do Direito na Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Internacional na Faculdade Baiana de Direito.

Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR. Pós-graduado “lato sensu” em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá, Pós-graduado “lato sensu” em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco, Pós-graduado “lato sensu” em Metodologia do Ensino Superior pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Londrina/PR e graduado em Direito pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Arapongas/PR. Advogado sócio da Carvalho & Rodrigues Advogados Associados de Maringá/PR e Professor Titular de Direito Empresarial II da UNICESUMAR. Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/PR, Subseção Maringá, líder de Pesquisa do grupo “Observatório de Direito Eletrônico” certificado pela UNICESUMAR/CNPQ e membro da Associação Brasileira de Direito Internacional - ABDI e da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - ABCOMM. Pesquisador do ICETI – Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação.