Processo, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos: Homenagem a Benedito Cerezzo Pereira Filho

Este livro não é uma coletânea qualquer. É uma verdadeira reunião de grandes craques, do nível das seleções brasileiras de 1970 e 2002. Tudo isso para homenagear uma pessoa especial, nosso querido professor Cerezzo.Por meio da reunião de importantes nomes do direito processual civil contemporâneo, brindamos o leitor com o perspectivas aprofundadas e atuais que permitirão boas reflexões sobre os mais variados campos dessa disciplina . O eixo central disso tudo é a figura do homenageado, grande referência no Direito brasileiro.

ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

NOTA INTRODUTÓRIA DOS ORGANIZADORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Amilton Bueno de Carvalho

ODE A CEREZO

1 Ouse e sofrerá as consequências do desterro intelectual

2 Ouse ousar a ousadia

3 Fácil, muito fácil, vencer!

CAPÍTULO 2

Humberto Theodoro Júnior

INTERRUPÇÃO DE PRESCRIÇÃO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. AÇÃO RESCISÓRIA. CITAÇÃO TARDIA DE LITISCONSORTE. TESE FIRMADA PELO STJ (TEMA 1.131)

1 O caráter excepcional das obrigações solidárias

2 A morte do devedor solidário afeta a natureza da obrigação

3 A ação rescisória e litisconsórcio necessário

4 Ineficácia da citação tardia de litisconsorte necessário em ação rescisória

CAPÍTULO 3

Luiz Guilherme Marinoni

MAIS UMA VEZ A QUESTÃO DA INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA: DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTE NOVO

1 A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade no direito comparado

1.1 A tutela da coisa julgada material na Constituição brasileira

1.2 As decisões proferidas no RE 590809 e na AR 2297: a garantia constitucional da coisa julgada como obstáculo à ação rescisória fundada em precedente do Supremo Tribunal Federal

1.3 As três recentes teses firmadas na AR  2876: a negação da garantia constitucional da coisa julgada material

1.4 O esquecimento da proporcionalidade

1.5 Possibilidade de impugnação de sentença com base em posterior decisão de inconstitucionalidade?

1.6 A decisão de inconstitucionalidade diante das relações jurídicas continuativas: a eficácia temporal da coisa julgada

2 A coisa julgada diante de precedente interpretativo novo

2.1 A origem da confusão

2.2 Alteração da interpretação versus modificação do direito

2.3 A curiosa ação rescisória baseada em precedente novo

2.4 O precedente novo pode fazer a eficácia temporal da coisa julgada cessar?

Conclusões sobre os precedentes interpretativos e a coisa julgada

CAPÍTULO 4

Teresa Arruda Alvim

A TAXATIVIDADE MITIGADA E O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DO JUIZ

O problema

1 O precedente vinculante

2 A solução

3 A medida da vinculação

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 5

Sérgio Cruz Arenhart

O AMICUS CURIAE ESPECIALISTA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL

1 O processo constitucional e suas especificidades

2 Quem é esse amicus curiae?

3 O estado da ciência e a manifestação de especialista

4 A produção do depoimento de especialista no processo constitucional

5 Depoimentos de especialistas e pseudociências

6 Acareação entre especialistas

6.1 A acareação de especialistas em outros sistemas jurídicos

6.2 A acareação de especialistas no direito brasileiro

Referências

CAPÍTULO 6

Daniel Mitidiero

COMO UMA DECISÃO PODE VIOLAR A CONSTITUIÇÃO? UMA LUPA NO CABIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CEREZZO

CAPÍTULO 7

Fredie Didier Jr.

Leandro Fernandez

O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS

Introdução

1 Interesse de agir

2 Deferência judicial

3 Arbitragem

4 Outros temas

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 8

Antonio do Passo Cabral

ACORDOS PROCESSUAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NEGOCIANDO SOBRE O PROCESSO PERANTE A SUPREMA CORTE

Introdução. A premissa publicista de que no direito processual não é possível a definição de procedimentos por instrumentos consensuais

1 Consensualidade em espaços de direito público sobre o direito material. Acordos referentes ao direito administrativo, tributário, penal, internacional

2 O consenso e o acordo na jurisdição constitucional. Possibilidade de negócios jurídicos processuais em qualquer processo pendente no STF

3 As propostas de alteração do Regimento Interno do STF

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 9

Alexandre Naoki Nishioka

Juliana Ferretti Lomba

A APLICAÇÃO DO IDPJ PARA O REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS POR RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIRO

Introdução

1 Breves considerações sobre a aplicação do código de processo civil de 2015 às execuções fiscais

2 A desconsideração da personalidade jurídica e a criação do IDPJ

3 A responsabilidade de terceiros no código tributário nacional

4 A aplicação do IDPJ no redirecionamento da execução fiscal por responsabilidade tributária de terceiro

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 10

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Matheus de Medeiros Peres

EMPRESAS JUNIORES E O ACESSO À JUSTIÇA: DA LEGITIMIDADE ATIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Introdução

1 Os juizados especiais cíveis e o acesso à justiça

1.1 As pessoas jurídicas com legitimidade ativa perante os juizados especiais cíveis

1.2 As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP)

2 As empresas juniores

2.1 A natureza jurídica das empresas juniores

3 Da possibilidade de atuação das empresas juniores nos juizados especiais cíveis

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 11

Andréa Abrahão Costa

NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EXECUÇÃO CIVIL? DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS À DESJUDICIALIZAÇÃO

Introdução

1 O poder geral de efetivação do artigo 139, IV, do CPC 2015 e os direitos fundamentais: um giro sobre as medidas executivas atípicas pela ótica da jurisprudência

2 A desjudicialização da execução prevista no Projeto de Lei 6.204/2019

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 12

Daniela Marques de Moraes

João Pires de Carvalho Junior

ACESSO À JUSTIÇA E PRECEDENTES: O DIREITO SE DER OUVIDO E DE INFLUENCIAR A DECISÃO COMO REQUISITOS MÍNIMOS PARA A LEGITIMAÇÃO DAS CORTES SUPREMAS.251

Introdução252

1 As novas arenas decisórias no contexto dos precedentes obrigatórios

1.1 Filtros recursais e redefinição do acesso à justiça

1.2 Julgamentos antecipados e acesso qualificado

1.3 Sobrestamento e suspensão de processos: racionalidade ou interdição de direitos?

1.4 Observância obrigatória de precedentes: direito à igualdade ou supressão do contraditório?

1.5 Impacto sobre o contraditório, a ampla defesa e o acesso qualificado à justiça

1.6 Considerações parciais

2 Acesso à justiça: do direito de demandar ao direito de ser ouvido e de influenciar a formação do precedente

2.1 A centralização das decisões e o esvaziamento do processo individual

2.2 O direito de ser ouvido na formação da tese vinculante

2.3 O papel das Cortes Supremas como espaços de deliberação inclusiva

2.4 A legitimação do precedente pelo direito de influência

2.5 Considerações parciais

3 Participação social como requisito mínimo de legitimação dos precedentes nas cortes supremas

3.1 A função democrática do amicus curiae: legitimidade e pluralismo

3.2 Audiências públicas como instrumento de escuta institucionalizada

3.3 Representação adequada e crise de legitimidade

3.4 Considerações parciais

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 13

Fabiano da Rosa Tesolin

OS ELEMENTOS ESTRUTURANTES DA RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL: ALGUMAS PROPOSTAS PARA A DELIMITAÇÃO TEÓRICA E O FUNCIONAMENTO DO FILTRO DA RELEVÂNCIA

Introdução

1 A relevância da questão de direito federal a partir do instituto da repercussão geral

2 A importância dos conceitos indeterminados para o filtro recursal

3 As questões jurídicas relevantes sob o ponto de vista da natureza econômica, política, social ou jurídica

4 A importância da transcendência no filtro da relevância

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 14

Fabrício Fracaroli Pereira

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UM PROBLEMA ESTRUTURAL?

Introdução

1 A (crescente) demanda por dados

2 Problemas estruturais

3 Proteção de dados pessoais: um problema estrutural?

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 15

Guilherme Pupe da Nóbrega

COGNIÇÃO DEMOCRÁTICA E DEVER DE SINCERIDADE JUDICIAL: CRÍTICA AO EFICIENTISMO PROCEDIMENTAL

Introdução

1 A deterioração do processo como limite ao poder

2 Não é menos “efetiva” uma jurisdição cujo procedimento afiance uma cognição mais democrática

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 16

João Costa-Neto

João G. Sarmento

Maria Clara Bevilaqua

PRESUNÇÃO MUCIANA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Introdução

1 A presunção Muciana na tradição Romana e uma perspectiva comparada de sua recepção

2 O paralelo entre a presunção Muciana e a desconsideração da personalidade jurídica no Brasil

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 17

João Pedro de Souza Mello

O ICONOCLASTA

CAPÍTULO 18

José Henrique Mouta Araújo

O TRATAMENTO DA REVELIA NO CPC/2015 E AS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS ENVOLVENDO A RESCISÓRIA, O MANDADO DE SEGURANÇA E A DESAPROPRIAÇÃO

Introdução

1 Revelia e os efeitos (materiais e processuais): a mitigação da presunção de veracidade dos fatos e o CPC/15

2 Inexistência dos efeitos materiais na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação: preponderância de outras presunções e direitos

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 19

Júlio Luz Sisson de Castro

O TEMA 1.234/RG E A MUDANÇA NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO PRECEDENTE E ANÁLISE EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA POSTERIOR

Introdução

1 Metodologia

2 Antecedentes do Tema 1.234/RG

3 O Tema 1234/RG – o processo de construção do precedente

4 As principais inovações na tese do Tema 1.234

5 Para além do Tema 1.234/RG – a jurisprudência atual sobre medicamento

6 O caso Elevidys, um processo estrutural?

7 Reclamações constitucionais sobre medicamentos

8 Casos de provimento de recursos extraordinários

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 20

Lívia Losso Andreatini 

Felipe Dellê

PROCESSO ESTRUTURAL AMBIENTAL E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “NEM TANTO AO MAR, NEM TANTO À TERRA”

Homenagem ao Professor Benedito Cerezzo Pereira Filho

1 O processo estrutural e sua aplicação na tutela de direitos fundamentais

2 O STF como Lócus para a tutela estrutural: fundamentos e características

3 Litígios climáticos e tutela ambiental estrutural no Brasil: características, técnicas processuais, impacto institucional no STF e concretização dos valores constitucionais

4 Processos estruturais ambientais no STF: estudo de casos

4.1 ADPF 760 – Combate ao desmatamento ilegal na Amazônia

4.2 ADPF 743 – Combate aos incêndios ilegais na Amazônia e no Pantanal

5 Balanço das ADPFS 760 e 743 – “nem tanto ao mar, nem tanto à terra”

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 21

Luciano Ramos de Oliveira

Pedro Pagano Junqueira Payne

Gabriel Rhudá de Sá e Silva

A EFICÁCIA PROCESSUAL DO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE

Introdução

1 Citação, formação da relação processual e seus efeitos

2 O Superior Tribunal de Justiça e o Comparecimento Espontâneo

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 22

Luiz Henrique Krassuski Fortes

A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL QUATRO ANOS DEPOIS: O PROBLEMA DA SOLUÇÃO PREMATURA DE DIVERGÊNCIAS INTERPRETATIVAS E AINDA ALGUMAS SUGESTÕES PARA REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO

1 RQF quatro anos depois: o problema da solução prematura de divergências interpretativas continua relevante?

Referências

CAPÍTULO 23

Marcelo Leal

A PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA

Introdução

1 Da palavra da vítima nos crimes sexuais - conflito entre o entendimento jurisprudencial e o texto constitucional

2 Do caso Daniel Alves

Considerações Finais

CAPÍTULO 24

Maria Cláudia Bandeira

O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS COMO PILAR DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Introdução

1 Considerações históricas e conceituais

2 Ligação umbilical entre instrumentalidade das formas e acesso à justiça

3 A instrumentalidade das formas no Superior Tribunal de Justiça

4 Inferências a partir da análise jurisprudencial

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 25

Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo

ELE, O PROFESSOR, VISTO POR MIM, O ESTUDANTE: AS DIVERSAS VISÕES DE BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO PELOS OLHOS DE UM DE SEUS ALUNOS

Introdução

1 O professor Cerezzo Pereira Filho

2 O advogado Cerezzo Pereira Filho

3 O filósofo Cerezzo Pereira Filho

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 26

Paula Pessoa

QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA PARA A REVOGAÇÃO DE PRECEDENTE NAS SUPREMAS CORTES: UMA DEFESA

Introdução

1 Justificativa sobre a alocação dos quóruns como regra de julgamento nos órgãos decisórios coletivos

2 O compromisso constitucional com o supermajoritarismo na dimensão procedimental

3 Quórum de julgamento e a revogação do precedente: justificando a maioria qualificada

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 27

Paulo Mendes

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC) NO STF. Uma importante contribuição para a jurisdição constitucional

1 O procedimento qualificado de formação de precedentes

2 O julgamento da Reclamação n.º 73.295/BA no STF

3 O cabimento do Incidente de Assunção de Competência no STF

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 28

Pedro Luis Fracaroli Pereira

MICHEL FOUCAULT E O ESTADO DE DIREITO ENTRE O CONTRATUALISMO E A NOVA MECÂNICA DO PODER

Introdução

1 Notas sobre Foucault, o contratualismo e a nova mecânica de poder

2 O contratualismo e a nova mecânica de poder no jogo dos ilegalismos

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 29

Rafael Gomiero Pitta

A OBTENÇÃO PRELIMINAR DE PROVAS NO BRASIL E NOS EUA: UM PARALELO ENTRE A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E A DISCOVERY583

Introdução583

1 A obtenção de provas na transição entre o CPC/1973 e CPC/2015

2 A obtenção da prova antecipada em perspectiva comparada

3 Uma proposta para a produção antecipada de provas e a desjudicialização

4 Influências e inspirações provenientes de outros sistemas e tradições

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 30

Rodrigo Frantz Becker

UMA RÁPIDA INCURSÃO PELO HISTÓRICO DA COISA JULGADA NA BUSCA DE SUA DEFINIÇÃO

Introdução

1 As origens romanas

2 O desenvolvimento na Idade Média

3 O acolhimento pelo direito luso-brasileiro

4 Uma tentativa de definição

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 31

Rodrigo Nery

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: A VIDA IMITA O CINEMA?

Introdução

1 Pontos que necessitam de reflexão

1.1 A importância das perguntas

1.2 Das perguntas que precisam ser feitas

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 32

Isabela Puia de Souza Pereira

Manoela Luiza Puia de Souza Pereira

FILHAS