Previsão de envio a partir do dia 08/12/2024
Desde sua fundação em 13 de outubro de 1958, a OAB Londrina tem sido um pilar fundamental para os advogados da região, oferecendo suporte profissional, projetos de saúde e bem-estar, além de um espaço de convivência mantido pela Caixa de Assistência. Este livro é mais do que uma simples celebração, é um tributo ao trabalho árduo e voluntário de inúmeros advogados que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento da instituição. Seja na diretoria, no conselho, nas comissões temáticas ou no setor de processos disciplinares, esses profissionais dedicados têm zelado pela integridade e dignidade da Ordem e de sua nobre missão. A obra destaca a importância do Setor de Processos Disciplinares, onde conselheiros, advogados instrutores e dativos, bem como a 7ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, trabalham incansavelmente para garantir o contraditório e a ampla defesa nos processos disciplinares. Esse esforço voluntário, desprovido de benefícios pessoais, financeiros ou políticos, reforça o respeito e a confiança que a sociedade deposita na advocacia como defensora intransigente da democracia e da justiça social. Com uma abordagem técnica e ágil, este livro reúne oito artigos que exploram diferentes temas éticos-disciplinares, proporcionando à advocacia conhecimentos valiosos e estimulando debates relevantes. Ao adquirir esta obra, você não apenas celebra a história de uma entidade respeitada, mas também se aprofunda em questões essenciais para a prática jurídica contemporânea. Não perca a oportunidade de se inspirar pela trajetória exemplar da OAB Londrina e de enriquecer seu conhecimento profissional com esta leitura indispensável.
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Desde sua fundação em 13 de outubro de 1958, a OAB Londrina tem sido um pilar fundamental para os advogados da região, oferecendo suporte profissional, projetos de saúde e bem-estar, além de um espaço de convivência mantido pela Caixa de Assistência. Este livro é mais do que uma simples celebração, é um tributo ao trabalho árduo e voluntário de inúmeros advogados que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento da instituição. Seja na diretoria, no conselho, nas comissões temáticas ou no setor de processos disciplinares, esses profissionais dedicados têm zelado pela integridade e dignidade da Ordem e de sua nobre missão. A obra destaca a importância do Setor de Processos Disciplinares, onde conselheiros, advogados instrutores e dativos, bem como a 7ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, trabalham incansavelmente para garantir o contraditório e a ampla defesa nos processos disciplinares. Esse esforço voluntário, desprovido de benefícios pessoais, financeiros ou políticos, reforça o respeito e a confiança que a sociedade deposita na advocacia como defensora intransigente da democracia e da justiça social. Com uma abordagem técnica e ágil, este livro reúne oito artigos que exploram diferentes temas éticos-disciplinares, proporcionando à advocacia conhecimentos valiosos e estimulando debates relevantes. Ao adquirir esta obra, você não apenas celebra a história de uma entidade respeitada, mas também se aprofunda em questões essenciais para a prática jurídica contemporânea. Não perca a oportunidade de se inspirar pela trajetória exemplar da OAB Londrina e de enriquecer seu conhecimento profissional com esta leitura indispensável.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Fabiele Sastre Grégio
A ÉTICA E O DEVER DE URBANIDADE DO ADVOGADO
Introdução
1Ética na Advocacia
2 O Dever de Urbanidade do Advogado
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Marcilei Gorini Pivato
A IDONEIDADE MORAL NO ESTATUTO DA ADVOCACIA: CONCEITO INDETERMINADO QUE DEPENDE DE ANÁLISE SUBMETIDA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Introdução
1 A Idoneidade Moral Como Requisito Para O Exercício Da Advocacia
2 As Súmulas 09, 10 E 11/2019/COP
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Arthur Lustosa Strozzi
Rafael Flávio de Moraes
BREVES INTERLOCUÇÕES SOBRE O ABANDONO DE CAUSA E O PREJUÍZO POR CULPA GRAVE À LUZ DA NECESSIDADE DE PROVAR A EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AO ASSISTIDO
Introdução
1 A Ideia De Culpa E A Necessidade De Prejuízo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Carlos Renato Cunha
A ADVOCACIA E O MUNDO DIGITAL: O PROVIMENTO N.205/2021 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB E O MARKETING EM REDES SOCIAIS
Introdução
1 A Publicidade Na Advocacia E O Impacto Das Mudanças Tecnológicas
2 As Normas Éticas Sobre A Publicidade Na Atividade Do Advogado
3 Da Publicidade Ao Marketing Jurídico: Impactos Do Provimento N.205/2021
4 O Uso Das Redes Sociais E A Jurisprudência Dos Tribunais De Ética E Disciplina Da Oab
Referências
CAPÍTULO 5
Caroline Thon
NOTAS SOBRE ÉTICA E GÊNERO
Introdução
1 Normas Da Oab E A Mulher Advogada69
2 Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero – Análise Sobre A Possibilidade De Aplicação Aos Processos Éticos-Disciplinares
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Rafael Junior Soares
O CONCEITO DE CRIME INFAMENTE COMO INFRAÇÃO DISCIPLINAR NO ESTATUTO DA ADVOCACIA
Introdução
1 Estatuto Da Advocacia E As Sanções Disciplinares
2 Crime Infamante Como Infração Disciplinar
2.1 Indefinição da terminologia e a taxatividade
2.2 Elementos normativos da infração disciplinar (crime e infamante)
2.3 Da problemática específica envolvendo a infração disciplinar de locupletamento e falta de prestação de contas (art. 34, XX e XXI)
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Rafael Garcia Campos
Mariana Ribas Fadel
Guilherme Maistro Tenório Araújo
O DEVER DO ADVOGADO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO JUDICIÁRIO EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA
Introdução
1 Da Assistência Judiciária
2 Defensoria Pública E Sua Situação No Estado Do Paraná
3 Do Papel Do Advogado Dativo No Processo Penal
4 Da Infração Causada Pela Recusa Imotivada
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Lucas Tejada Garcia Da Silva
Fábio William Maciel
Jaqueline Corazza Montero
UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA DOSIMETRIA DAS PENALIDADES NO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR
Introdução
1 Da Individualização Da Pena
2 Das Infrações Disciplinares
3 Das Agravantes E Atenuantes
4 Critérios De Aplicação Da Penalidade
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5959-958-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 110 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Novembro/2024 |
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Advogada graduada pela Universidade Estadual de Londrina (2002) com pós-graduação em Direito do Estado (2004) e Filosofia Política e Jurídica (2022) também pela Universidade Estadual de Londrina e em Direito Processual Civil (2009) pela Unibrasil. SecretáriaGeral Adjunta da OAB Subseção de Londrina (2022-2024) e Coordenadora do Setor de Processos Disciplinares (2022-2024).
Graduado pela UNOPAR em 2014, advogado, coordenador da comissão de Estágio e Exame de Ordem, advogado instrutor da SPD Londrina e da comissão de Estágio e Exame de Ordem, advogado instrutor da SPD Londrina e
Advogada. Especialista em Direito Empresarial (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Mestre em Direito Negocial (UEL). Docente e Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Londrina. Coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Subseção de Londrina, Paraná.