Quem é, de fato, o traficante que o Brasil prende? Jovem, com pouco estudo, trabalho informal e quase nenhum dinheiro no bolso. É esse o retrato que emerge da análise de 47 processos por tráfico de drogas em Campo Grande (MS). Em 18 dos 47 processos, a única prova da condenação foi a palavra do policial. Em mais de dois terços dos casos em que se apreendeu dinheiro, o valor não chegava a um salário-mínimo. Há sentenças que aumentam a pena porque o réu não tem emprego formal. Partindo da origem racista e colonial do proibicionismo e passando pela criminologia crítica e pelo direito penal do inimigo, este livro mostra como a seletividade penal se materializa no dia a dia de delegacias e fóruns: na abordagem por “atitude suspeita”, na entrada em domicílio sem consentimento comprovado, na confissão que vale mais que a retratação. Para entender o impacto do pensamento punitivista nas sentenças criminais de tráfico de drogas, esta obra é leitura indispensável para quem atua no sistema de justiça criminal, para estudantes de Direito e para todos que querem entender por que o Brasil prende tanto e continua prendendo sempre o mesmo perfil.
Quem é, de fato, o traficante que o Brasil prende? Jovem, com pouco estudo, trabalho informal e quase nenhum dinheiro no bolso. É esse o retrato que emerge da análise de 47 processos por tráfico de drogas em Campo Grande (MS). Em 18 dos 47 processos, a única prova da condenação foi a palavra do policial. Em mais de dois terços dos casos em que se apreendeu dinheiro, o valor não chegava a um salário-mínimo. Há sentenças que aumentam a pena porque o réu não tem emprego formal. Partindo da origem racista e colonial do proibicionismo e passando pela criminologia crítica e pelo direito penal do inimigo, este livro mostra como a seletividade penal se materializa no dia a dia de delegacias e fóruns: na abordagem por “atitude suspeita”, na entrada em domicílio sem consentimento comprovado, na confissão que vale mais que a retratação. Para entender o impacto do pensamento punitivista nas sentenças criminais de tráfico de drogas, esta obra é leitura indispensável para quem atua no sistema de justiça criminal, para estudantes de Direito e para todos que querem entender por que o Brasil prende tanto e continua prendendo sempre o mesmo perfil.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PROIBICIONISMO DAS DROGAS: SUA GENEALOGIA E A CRIAÇÃO DO ESTEREÓTIPO DO TRAFICANTE
1.1 A proibição de drogas no mundo
1.2 A origem do proibicionismo das drogas no Brasil
1.3 A criminalização dos entorpecentes na legislação pátria
1.4 O tratamento às drogas a partir da Lei n.º 11.343/06
CAPÍTULO 2
CONTRIBUIÇÕES DA CRIMINOLOGIA PARA A ANÁLISE DO PROIBICIONISMO DOS ENTORPECENTES
2.1 O passado escravagista e a influência da Escola Positiva da criminologia
2.2 A seletividade penal do tráfico de drogas
2.3 A criminologia crítica e a abordagem da política de drogas a partir da nossa margem
2.4 Traficante e usuário a partir do direito penal do inimigo e a guerra às drogas
CAPÍTULO 3
ANÁLISE DAS CONDENAÇÕES E DOS CONDENADOS PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
3.1 Metodologia utilizada
3.2 O perfil do réu
3.3 O momento da prisão
3.4 A sentença
3.4.1 As provas utilizadas
3.4.2 A doutrina selecionada
3.4.3 O uso da jurisprudência
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
APÊNDICE
| ISBN | 978-65-5113-813-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 184 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | novembro/2026 |
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Mestre em Direito, com enfoque em Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2024). Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Inspirar (2021) e em Jurisprudência Penal pela Faculdade CERS (2025). Bacharel no curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB/MS (2019). Advogado na Seccional da OAB/MS.