Em Justiça Penal Negociada: o Plea Bargaining e sua (In)compatibilidade com o Sistema Jurídico Brasileiro, a autora conduz uma análise profunda e crítica sobre a crescente influência de modelos penais estrangeiros – em especial, o sistema norte-americano de justiça penal negociada – no cenário jurídico brasileiro. Em meio à constante busca por soluções para a crise de segurança pública e a morosidade do Judiciário, o livro investiga o plea bargaining, mecanismo amplamente utilizado nos Estados Unidos para acelerar o julgamento de processos criminais, e sua proposta de incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro.
Em Justiça Penal Negociada: o Plea Bargaining e sua (In)compatibilidade com o Sistema Jurídico Brasileiro, a autora conduz uma análise profunda e crítica sobre a crescente influência de modelos penais estrangeiros – em especial, o sistema norte-americano de justiça penal negociada – no cenário jurídico brasileiro. Em meio à constante busca por soluções para a crise de segurança pública e a morosidade do Judiciário, o livro investiga o plea bargaining, mecanismo amplamente utilizado nos Estados Unidos para acelerar o julgamento de processos criminais, e sua proposta de incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
JUSTIÇA NEGOCIADA NOS ESTADOS UNIDOS
1.1 Breves considerações sobre o sistema de Direito estadunidense
1.2 O plea bargaining
1.3 A crítica acerca da negociação
CAPÍTULO 2
JUSTIÇA NEGOCIADA NO BRASIL
2.1 Breves considerações sobre o sistema de Direito brasileiro
2.2 Negociação penal no Brasil
2.3 Proposta de importação do plea bargaining system
CAPÍTULO 3
A IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DO “PLEA BARGAINING” AO SISTEMA DE DIREITO NACIONAL
3.1 A incompatibilidade do instituto ao sistema de direito brasileiro
3.2 A inadequação social-democrática
3.2.1 Legalidade e voluntariedade
3.2.2 Atividade investigativa e confissão
3.2.3 Parâmetro para oferecimento do acordo e atuação da acusação
3.2.4 Homologação por juiz
3.3 Efeitos da negociação em larga escala
3.3.1 Seletividade penal
3.3.2 Superencarceramento
3.3.3 Reincidência
3.3.4 Erros judiciais
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-377-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 104 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | novembro/2025 |
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Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre – L.LM pela Universidade da Califórnia, UCLA. Professora de Direito Penal e advogada criminalista.
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