Estes ensaios foram reunidos com os objetivos de homenagear, ensinar, aprender e relacionar. No centro dos debates, grandes temas do Direito Penal e correlatos se entrelaçam e formam um conjunto organizado. Direito Penal Econômico, globalização, decisões dos tribunais e teorias críticas são algumas das linhas gerais que endereçam esta homenagem ao advogado e professor Omar José Baddauy. Fruto dos estudos de autores que têm relacionamento profissional ou acadêmico com o Professor, o livro é acima de tudo uma forma de agradecimento e de valorização da cena jurídica londrinense. E não haveria melhor forma de agradecer ao mestre senão ensinando e aprendendo.
Estes ensaios foram reunidos com os objetivos de homenagear, ensinar, aprender e relacionar. No centro dos debates, grandes temas do Direito Penal e correlatos se entrelaçam e formam um conjunto organizado. Direito Penal Econômico, globalização, decisões dos tribunais e teorias críticas são algumas das linhas gerais que endereçam esta homenagem ao advogado e professor Omar José Baddauy. Fruto dos estudos de autores que têm relacionamento profissional ou acadêmico com o Professor, o livro é acima de tudo uma forma de agradecimento e de valorização da cena jurídica londrinense. E não haveria melhor forma de agradecer ao mestre senão ensinando e aprendendo.
SOBRE A ORGANIZADORA
SOBRE OS AUTORES
SOBRE A CAPA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Gabriel Bertin de Almeida
O DOLO EVENTUAL E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Introdução
1 O elemento subjetivo do crime de lavagem. O dolo eventual
2 A teoria da cegueira deliberada e o crime de lavagem
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Janaína Braga Norte Pereira
A CONSTITUTIVIDADE DA DECISÃO CRIMINAL PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Introdução
1 A linguagem nas decisões judiciais
1.1 A linguagem da decisão judicial no contexto positivista
1.2 A linguagem da decisão judicial no contexto pós-positivista
2 As decisões judiciais criminais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal
Conclusão
Referências
capítulo 3
Letícia de Souza Baddauy
CRIMES DA GLOBALIZAÇÃO
Introdução
1 O mundo globalizado e as transformações no direito
2 Globalização e criminalidade econômica
Conclusão
Referências
capítulo 4
Marcos Daniel Veltrini Ticianelli
MEDIDA DE SEGURANÇA: POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO AMBULATORIAL NOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO – RELEITURA DO ARTIGO 97, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL
Introdução
1 Da inimputabilidade por doença mental e seu reconhecimento
2 Medida de segurança - natureza jurídica, finalidade e análise de periculosidade
3 Da internação como modalidade de medida de segurança
4 Crítica à previsão legal de internação em crimes punidos com reclu-são
Conclusão
Referências
capítulo 5
Mariane de Matos Aquino
O TRANSPLANTE JURÍDICO DA CEGUEIRA DELIBERADA: DO COMMON LAW AO CIVIL LAW
Introdução
1 Civil Law e Common Law: os transplantes de teorias jurídicas
2 A teoria da cegueira deliberada no sistema jurídico Commow Law
3 A Cegueira Deliberada no Civil Law: a introdução no direito brasilei-ro
4 Incongruências na aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro
Conclusão
Referências
capítulo 6
Rafael Garcia Campos
A RELEVÂNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA UMA JUSTIÇA PENAL IMPARCIAL
Introdução
1 Competência una do juiz na fase de investigação e instrução
2 Modelos de juiz das garantias em paises referências no processo penal e justiça criminal
3 Os primeiros projetos de inclusão do juiz das garantias - Novo Código de Processo Penal PL 156/09 e projeto paralelo PL 4981/2019
3.1 Projeto Paralelo – PL 4981/2019
4 Inserção do juiz de garantias no código de processo penal brasileiro por meio do Pacote “Anticrime”
Conclusão
Referências
capítulo 7
Regiane de Oliveira Andreola Rigon
PRESCRIÇÃO E A PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO (DOLOSO) DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 852.475
Introdução
1 Regra geral pela prescritibilidade, seguida de exceções
2 O texto constitucional e o julgamento anterior do RE n° 669.069
3 A tese fixada no julgamento do RE n° 852.475
4 Prescrição e impunidade
5 Doutrina a ser construída a partir do RE no 852.475
Conclusão
Referências
capítulo 8
Walter Barbosa Bittar
Isabela Menezes
APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRA-SIL
Introdução
1 Delação Premiada
1.1 Conceito e aspectos do acordo de Delação Premiada
2 Natureza jurídica do acordo de delação premiada
2.1 O acordo de delação premiada como um negócio jurídico158
2.2.1 Natureza mista (material e processual) do acordo de delação premiada
2.2.3 O acordo de delação premiada como negócio jurídico personalíssimo
2.2.4 O acordo de delação premiada como contrato
3 Teoria do adimplemento substancial
3.1 Conceito e breve relato histórico
3.2 Princípios da conservação dos Negócios Jurídicos
3.3 Dos pressupostos para o adimplemento substancial
4 A (im)possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial nos acordos de delação premiada
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-86300-85-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | E-book |
| Páginas | 180 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Novembro/2020 |
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Advogada. Árbitra. Professora de Direito Processual Civil e Arbitragem na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Penal Econômico Internacional pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina. MBA em Agronegócio pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (Londres).