Elas Escrevem sobre Direito Desportivo – Vol. II

*Previsão de envio a partir do dia 16/09/2023

A obra coletiva “Elas Escrevem sobre Direito Desportivo”, agora em seu segundo volume, é mais uma conquista feminina no mercado jusdesportivo brasileiro. Sendo a única produção acadêmica de Direito Desportivo escrita exclusivamente por mulheres, a publicação traz discussões importantes e atuais acerca de temas como inclusão social, desporto paralímpico, mala branca, contrato de trabalho da atleta mulher, racismo e injúria racial no futebol, arbitragem, Lei de Incentivo ao Esporte, LGPD e esporte, boa gestão no futebol feminino e outros.  

Construída ao longo da pandemia da COVID-19, em meio ao caos e à esperança e especialmente preparada para ter seu lançamento contemporâneo à Copa do Mundo de Futebol Feminino e de tantas conquistas históricas alcançadas pelas mulheres nos esportes, Elas Escrevem sobre Direito Desportivo, volume 2, avança sobre desafios constantes surgidos no Direito aplicado aos esportes e certamente contribuirá para a formação de novas ideias e para surgimento de novas obras semelhantes, fomentando essa ciência  jovem, apaixonante e tão múltipla em possibilidades acadêmicas.

ORGANIZADORAS

SOBRE AS AUTORAS

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Alice Maria Salvatore Barbin Laurindo 

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA NACIONAL DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS DIANTE DE CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS NÃO EXCLUDENTES

Introdução

1 Da delimitação da competência da CNRD

2 Da escolha diante da cláusula compromissória não excludente

3 Dos efeitos da cláusula compromissória não excludente diante de ação de execução de título extrajudicial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Ana Camila Barbosa Freire 

A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE COMO MECANISMO DE FOMENTO: INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO DESPORTO PARALÍMPICO

Introdução

1 Considerações Iniciais sobre o desporto

2 Lei de incentivo ao esporte e a inclusão social por meio do desporto paralímpico

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3 

Aline Maria Spakauskas Brocco 

Bárbara Teles Araújo da Silva 

NEGOCIAÇÃO DE DIREITOS DE TRANSMISSÃO ESPORTIVA NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE CONCORRENCIAL

Introdução

1 Histórico da transmissão esportiva no Brasil

2 Modelos de negociação de direitos de transmissão

3 A concentração do mercado de transmissão esportiva e suas consequências 

4 A interferência do CADE na regulação da concorrência no mercado de transmissão esportiva 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Bruna Moreira Lourenço Hecktheuer 

DO DESPORTO À LEX SPORTIVA: O ORDENAMENTO JURÍDICO DESPORTIVO TRANSNACIONAL

Introdução

1 O desporto enquanto um fenômeno transnacional

2 A construção da lex sportiva a partir da compreensão de direito transnacional

3 O aspecto transnacional do direito desportivo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Caroline Nogueira 

MALA BRANCA: VIAGEM OU INFRAÇÃO?

Introdução

1 Da inadequação da prática da mala branca aos dispositivos do CBJD

2 Da impossibilidade de utilização de analogia no CBJD

 2.1 Vantagem Indevida?

2.2 A mala que muda o jogo

3 Mala branca: uma infração moral?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos 

DAS PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DA ATLETA MULHER

Introdução

1 Dos Princípios

1.1 Do Direito Fundamental ao Trabalho

1.2 Do Princípio da Isonomia – Do Direito à Igualdade e à não Discriminação

2 Da Discriminação Da Mulher No Esporte

3 Da Profissionalização

4 Do Contrato Desportivo

5 Da Gravidez

5.1 Dos Direitos Previdenciários e Trabalhistas à Mulher Grávida

5.2 Do Contrato por Prazo Determinado

6 Do Regulamento Da Federação Internacional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Fernanda Soares 

A RAZÃO DE SER DA JUSTIÇA DESPORTIVA E AS DISTORÇÕES NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

Introdução

1 A natureza jurídica da Justiça Desportiva e o poder disciplinar

2 Infrações tipificadas no CBJD sob o prisma da razão de ser da Justiça Desportiva

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Flaiza Sampaio Silva 

Maria Carolina Alcides de Araujo 

CASO GERSON E CAVANI: UM COMPARATIVO DOS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO FUTEBOL

1 Racismo e injúria racial – previsões de punibilidade na lei e nos regulamentos esportivos

2 Ponderações e esclarecimentos

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 9

Jeinice Souza Santos 

DIREITOS, DEVERES E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO DONO DO APITO: O ÁRBITRO DE FUTEBOL

Introdução

1 Legislação: árbitro de futebol

2 Autoridade no jogo, carreira e remuneração

3 Profissionalização do árbitro

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Julia Galhego Meirelles 

Mariana Cechini 

BREVE PANORAMA SOCIAL E PROCEDIMENTAL SOBRE A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Introdução

1 Leis de incentivo fiscal no Brasil 

2 Lei de incentivo ao esporte na prática

3 Procedimento para utilizar a LIE federal

4 Os maiores proponentes da LIE federal

5 A relação entre a LIE e a governança

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 11

Larissa Guidorizi de Barros 

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O ESPORTE: A IMPORTÂNCIA DE ADEQUAÇÃO DO CLUBE DE FUTEBOL

Introdução

1 A privacidade e a proteção de dados pessoais: breves apontamentos

2 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei 13.709/2018)

3 Dos casos de vazamento de dados pessoais 

3.1 Club de Regatas Vasco da Gama

3.2 Sociedade Esportiva Palmeiras

3.3 Sport Club Internacional

4 Da importância de adequação do clube de futebol à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei 13.709/2018)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Louise Fhaedra da Silva Pereira 

Ludmila Fhaedra da Silva Pereira 

ESPORTS: A MODERNA FERRAMENTA DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA

Introdução

1 Esports como tendência

2 Similaridades com os esportes convencionais

3 Esports e a aprendizagem significativa

Referências 

CAPÍTULO 13

Mariana Chamelette 

Luiza Rosa Moreira de Castilho 

OS REFLEXOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NA BOA GESTÃO DO FUTEBOL FEMININO163

INTRODUÇÃO

1 Governança – Conceitos e Aplicação ao Futebol

1.1 Terminologia e conceitos

1.2 Governança na administração do futebol

2 Futebol feminino no Brasil – Diretrizes vigentes e panorama geral

3 Governança e futebol feminino

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Maria Rita de Cássia Batista Maia 

O ESPAÇO DO DIREITO NAS EXIGÊNCIAS DA FIFA

Introdução

1 A Fifa e a Sua Hierarquia

2 Copa Do Mundo 2014 Brasil

3 Copa do Mundo 2022 Catar

Conclusão

Referências