Se a Justiça é Desportiva, o Mandado é de Garantia - 40 Anos de Tapetão: Evolução da Integridade Concorrencial-Disciplinar do Futebol Brasileiro

*Previsão de envio a partir do dia 07/04/2023

Todo mundo já ouviu, pelo menos uma vez, isto: repetirá sua história quem a não conhece. Mas, não pense que esta é uma obra só de história. Nada focado apenas no passado frutifica. Aqui você encontrará sim os erros e os acertos dos maiores operadores do direito desportivo que o Brasil já viu em ação desde 1981 até 2021. Estão aqui 138 vexames ou vitórias daqueles que estiveram envolvidos com o tapetão na paixão e patrimônio nacional. A Justiça Desportiva do presente é um reflexo desses 40 anos de mandos e desmandos das autoridades futebolísticas. Se você quer atuar na Justiça Desportiva do futuro, então, este livro é indispensável. Leitura obrigatória tanto para o sujeito desportivo que tem compromisso com a evolução da integridade concorrencial-disciplinar do futebol brasileiro quanto para quem busca retardar essa justa força e manter a garantia de que é possível ganhar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva e nos Tribunais de Justiça Desportiva regionais o que se perde no gramado e nos bastidores da política da Confederação Brasileira de Futebol e suas filiadas: Federações e Ligas. Não deixa pra lá! Nunca mais #VergonhaSTJD!

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO  1

DA NATUREZA DA JUSTIÇA DESPORTIVA À PERSPECTIVA HISTÓRICA E AO CABIMENTO DO MANDADO DE GARANTIA: COMO SUPERAR SEUS REQUISITOS

1.1 Natureza da Justiça Desportiva e perspectiva histórica do mandado de garantia

1.2 Hipóteses de cabimento e pressupostos

1.3 Prazo para impetração: natureza jurídica

1.4 Petição inicial: competência e pressupostos

CAPÍTULO  2

DO PROCEDIMENTO E ATOS DE COMUNICAÇÃO E DECISÓRIO À TUTELA PROVISÓRIA: COMO APRESENTAR E CONQUISTAR A GARANTIA

2.1 Atos de comunicação

2.2 Tutela provisória

2.3 Procedimento

2.4 Ato decisório

CAPÍTULO  3

NA PRÁTICA: COMO SE ATENDEU AOS REQUISITOS, FOI APRESENTADO O MANDADO E SE CONQUISTOU OU NÃO A GARANTIA

3.1 Do CBDF de 1981 à CF de 1988

3.2 Da CF de 1988 ao CBJD de 2003

3.3 Do CBJD de 2003 ao CBJD de 2009

3.4 Do CBJD de 2009 até 2021

REFERÊNCIAS

ANEXO