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Dispute Boards no Brasil: Dos Contratos Internacionais de Construção para a Legislação Brasileira

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A exposição é bastante abrangente e didática, oferecendo ao leitor um farto material histórico, uma contextualização do Dispute Board no universo da Construção, apontando suas vantagens e limitações, indicando as opções de modalidades mais bem-sucedidas, comparando-o com outros métodos de solução de conflitos vigentes e explicando, passo a passo, o seu funcionamento.

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Autores: Suzane de França Ribeiro

*Previsão de envio a partir do dia 03/08/2024


A exposição é bastante abrangente e didática, oferecendo ao leitor um farto material histórico, uma contextualização do Dispute Board no universo da Construção, apontando suas vantagens e limitações, indicando as opções de modalidades mais bem-sucedidas, comparando-o com outros métodos de solução de conflitos vigentes e explicando, passo a passo, o seu funcionamento.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

A RELAÇÃO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE CONFLITOS

1.1 A principiologia das relações contratuais contemporâneas

1.2 A lex constructionis e os contratos internacionais de construção civil

1.3 Os contratos-tipo de construção civil e a previsão de cláusulas que remetem à solução consensual de conflitos

1.4 Os instrumentos de solução e gestão de conflitos utilizados nos contratos de construção civil


CAPÍTULO 2

O DISPUTE BOARD E SEUS RELEVANTES ASPECTOS

2.1 Os aspectos conceituais do dispute board e a prevenção de conflitos

2.2 A cronologia internacional do dispute board

2.3 O funcionamento prático do dispute board

2.4 Uma breve comparação entre o dispute board e os instrumentos de solução de conflitos utilizados nos contratos de construção civil

2.5 A experiência brasileira e a incorporação do dispute board no ordenamento jurídico brasileiro


CAPÍTULO 3

DISPUTE BOARD: DA LEX CONSTRUCTIONIS À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

3.1 O dispute board e os princípios contratuais contemporâneos

3.2 A possibilidade de utilização do mecanismo preventivo dispute board em outros contratos, com a sugestão de uma nova denominação do instituto no Brasil

3.3 Reflexões acerca da concretude do dispute board no Brasil


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-827-4
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 110
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação julho/2024
  1. Suzane de França Ribeiro[email protected]
    Advogada desde 2005. Doutoranda em Direito Negocial (UEL). Mestre em Direito Negocial (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL). Especialista em Direito Constitucional (PUC-PR). Formada para atuar como membro de Dispute Board pela Dispute Resolution Board Foundation (DRBDF). Membro fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Gestão de Conflitos (IBGCONF). Diretora Regional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção no Paraná (IBDIC). Certificada pela CMI Interser em Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project, na Universidade de Harvard. Professora de Graduação e Pós Graduação.

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