A presente obra analisa a evolução da propaganda eleitoral pelos meios de comunicação de massa, desde os jornais até as redes sociais, buscando compreender a contribuição e o grau de envolvimento das Big Techs no processo eleitoral brasileiro. A partir dessa análise, apresenta-se uma proposta destinada a assegurar a prevalência da soberania nacional e da vontade popular diante de possíveis manipulações decorrentes do uso de algoritmos controlados por essas empresas. Ao final, a discussão ganha especial relevância com a inclusão, no posfácio, da decisão judicial relacionada ao caso Cambridge Analytica, envolvendo a Meta, que evidencia os riscos de interferência dessas empresas nos processos eleitorais.
A presente obra analisa a evolução da propaganda eleitoral pelos meios de comunicação de massa, desde os jornais até as redes sociais, buscando compreender a contribuição e o grau de envolvimento das Big Techs no processo eleitoral brasileiro. A partir dessa análise, apresenta-se uma proposta destinada a assegurar a prevalência da soberania nacional e da vontade popular diante de possíveis manipulações decorrentes do uso de algoritmos controlados por essas empresas. Ao final, a discussão ganha especial relevância com a inclusão, no posfácio, da decisão judicial relacionada ao caso Cambridge Analytica, envolvendo a Meta, que evidencia os riscos de interferência dessas empresas nos processos eleitorais.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
A PROPAGANDA POLÍTICO ELEITORAL GRATUITA NO DIREITO BRASILEIRO
1.1 A propaganda institucional
1.2 A propaganda intrapartidária
1.3 A propaganda partidária
1.4 A propaganda político eleitoral
1.5 O histórico de propaganda política na modernidade periférica brasileira
1.5.1 A Modernização Da Sociedade Brasileira
1.5.2 O Desenvolvimento dos Meios de Comunicação de massa na Propaganda Política
1.5.3 Os Efeitos Da Modernidade Periférica Na Propaganda Eleitoral Nos Meios De Comunicação De Massa
1.6 A propaganda eleitoral gratuita na atualidade e sua conformação legal
1.6.1 A “gratuidade” da propaganda eleitoral gratuita
CAPÍTULO 2
A INFLUÊNCIA DO BIG DATA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
2.1 Os algoritmos e as big tech, sua influência no processo democrático
2.2 Quem controla o que “queremos ver”?
2.3 O caso cambridge analytica
2.4 O risco de manipulação algorítmica da vontade popular
CAPÍTULO 3
A PROPAGANDA ELEITORAL NAS REDES SOCIAIS
3.1 A proposta de reconfiguração do regime jurídico da propaganda eleitoral no ambiente digital
3.2 A proposta de lei
3.2.1 Exposição de motivos
3.2.2 Projeto de lei
3.3 Breve análise dos dispositivos legais propostos
Considerações Finais
Posfácio
Referências
| ISBN | 978-65-5113-820-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 101 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | novembro/2026 |
-
Mestre em Direito, Sociedade e Tecnologia pelas Faculdades Londrina (2026). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Claretiano (2019) e graduado em Direito pela Faculdade de Ibaiti (UNIESP), onde concluiu a graduação em 2018. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (OAB/PR nº 96.282), e sócio da Reccanello Magalhães Advocacia. Desenvolve estudos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Eleitoral, democracia e tecnologias digitais, com especial interesse nas relações entre Direito, sociedade e novas tecnologias
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