Liberdade Religiosa como Direito da Personalidade: Uma Análise Filosófico-Jurídica a Partir de John Locke

A liberdade religiosa é um dos pilares da dignidade humana e da convivência em sociedades pluralistas. Neste livro, Fernanda Julie propõe uma análise clara e acessível sobre a importância da tolerância e da proteção do direito à fé, a partir do pensamento do filósofo inglês John Locke e da interpretação contemporânea do Supremo Tribunal Federal brasileiro.Com uma abordagem que conecta história, filosofia e direito constitucional, a obra mostra como as ideias de Locke sobre liberdade e tolerância permanecem essenciais no século XXI, em um mundo marcado por desafios à convivência pacífica entre diferentes crenças. Ao explorar casos concretos, como a decisão do STF sobre o sacrifício de animais em cultos religiosos, o livro demonstra a aplicação prática desses princípios e revela a relevância da liberdade religiosa como direito da personalidade e valor fundamental de uma sociedade democrática. Leitura indispensável para estudiosos do direito, filosofia, teologia e para todos que desejam compreender como a proteção da liberdade de crença contribui para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e tolerantes.

SOBRE A AUTORA

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – LIBERDADE RELIGIOSA DEFENDIDA POR JOHN LOCKE NA “CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA”

1.1 Liberdade religiosa

1.1.1 Contexto histórico e primeiros fundamentos da tolerância em John Locke

1.1.2 John Locke e a defesa da liberdade religiosa

1.1.3 A proposta de John Locke sobre a distinção entre assuntos do governo civil e da religião

1.2 A tolerância em John Locke

1.3 Liberdade religiosa defendida por John Locke como um direito de personalidade na perspectiva atual

CAPÍTULO 2 – PANORAMA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA

2.1 Liberdade religiosa: pedra fundamental nos Estados Democráticos de Direito

2.2 A Constituição Política do Império do Brasil de 1824

2.3 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891

2.4 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934

2.5 A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937

2.6 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946

2.7 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1967

2.8 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

CAPÍTULO 3 – A DECISÃO DO STF EM RELAÇÃO AO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS DURANTE CULTOS RELIGIOSOS

3.1 A laicidade do Estado

3.2 Religiões e o sacrifício de animais

3.3 O sacrifício de animais em cultos religiosos e a decisão do STF

3.3.1 O caso que deu origem ao Recurso Extraordinário nº 494601

3.3.2 O julgamento do Recurso Extraordinário 494601/RS

3.3.2.1 O voto do ministro relator

3.3.2.2 Síntese da tese vencida

3.3.2.3 Síntese da tese vencedora

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS