A Proteção da Autonomia Existencial de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital

A infância sob vigilância: autonomia, privacidade e dignidade na era digital. Em tempos de acelerada transformação tecnológica, em que o cotidiano das crianças e adolescentes é permeado por dispositivos conectados, algoritmos invisíveis e redes sociais onipresentes, impõe-se uma reflexão urgente: como assegurar, nesse novo cenário, a proteção integral dos sujeitos em desenvolvimento, sem comprometer sua liberdade, dignidade e direito à autodeterminação? Nesta obra instigante e atual, Carlos Henrique Lazzari conduz o leitor por uma análise minuciosa e crítica das tensões entre autoridade parental, intervenção estatal e os direitos fundamentais da criança e do adolescente no ambiente digital. Com rigor acadêmico e sensibilidade jurídica, o autor investiga os contornos da autonomia existencial infantojuvenil, especialmente no que tange ao direito à privacidade, à proteção de dados pessoais e à construção da identidade em meio às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).”

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

CATEGORIAS E CONCEITOS OPERACIONAIS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

PRINCÍPIOS ORIENTADORES E DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADOS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES: EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

1.1 Doutrina da proteção integral e a doutrina da situação irregular

1.2 Princípio da prioridade absoluta

1.3 Princípio do interesse superior da criança e do adolescente ou do melhor interesse

1.4 Princípio da municipalização

1.5 Dos direitos fundamentais

1.5.1 Direito à vida e à saúde

1.5.2 Direito à liberdade

1.5.3 Direito ao respeito e à dignidade

1.5.4 Direito à educação

1.5.5 Direito à cultura, esporte, lazer, profissionalização e à proteção no trabalho

1.6 Direito fundamental à convivência familiar e comunitária

CAPÍTULO 2

AUTONOMIA PROGRESSIVA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

2.1 Requisitos de validade para a realização de atos jurídicos

2.2 Limites da autonomia existencial

2.3 Autonomia existencial e progressiva sob a ótica dos direitos fundamentais garantidos às crianças e aos adolescentes

2.3.1 A autonomia privada

2.3.2 A autonomia progressiva

2.3.3 A autoridade parental

2.4 Sumária recapitulação

CAPÍTULO 3

PROTEÇÃO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DIREITO À PRIVACIDADE NO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.1 Breve contextualização

3.1.1 Dados sobre o público-alvo

3.1.2 Tecnologias de informação e de comunicação – TIC

3.2 Implementando os direitos das crianças e adolescentes em um mundo digital

3.3 Direito à informação e a internet

3.3.1 Existe regulamentação?

3.4 Direitos das crianças e adolescentes em relação ao ambiente digital

3.5 Sumária recapitulação

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS