A colaboração premiada ganhou grande relevância no Brasil nos últimos anos em decorrência do fundamental papel que esse instituto assumiu nas grandes investigações em curso no país, sendo essencial, em muitos casos, para o desbaratamento de grandes organizações criminosas. Desse modo, não há dúvida sobre a importância do instituto e, por conseguinte, do interesse em seu estudo, principalmente sob o aspecto prático, que vem sendo essencial para a consolidação e aperfeiçoamento do instituto.
A colaboração premiada ganhou grande relevância no Brasil nos últimos anos em decorrência do fundamental papel que esse instituto assumiu nas grandes investigações em curso no país, sendo essencial, em muitos casos, para o desbaratamento de grandes organizações criminosas. Desse modo, não há dúvida sobre a importância do instituto e, por conseguinte, do interesse em seu estudo, principalmente sob o aspecto prático, que vem sendo essencial para a consolidação e aperfeiçoamento do instituto.
Sobre o Autor
Introdução
Capítulo 1
O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA
CAPÍTULO 2
O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E A ISONOMIA ENTRE OS COLABORADORES
CAPÍTULO 3
ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E A DESISTÊNCIA DO ACORDO
CAPÍTULO 4
COLABORAÇÃO PREMIADA, SANÇÃO PECUNIÁRIA E A MORTE DO COLABORADOR
CAPÍTULO 5
COLABORAÇÃO PREMIADA E O FIM DO FORO
CAPÍTULO 6
COLABORAÇÃO PREMIADA E A COMPETÊNCIA MATERIAL
CAPÍTULO 7
COLABORAÇÃO PREMIADA E A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO 8
COLABORAÇÃO PREMIADA, SIGILO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
CAPÍTULO 9
COLABORAÇÃO PREMIADA E O MOMENTO DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO CORPÓREA
CAPÍTULO 10
COLABORAÇÃO PREMIADA E O MOMENTO DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA
CAPÍTULO 11
A NATUREZA JURÍDICA DA SANÇÃO CORPÓREA ESTABELECIDA EM ACORDO DE
COLABORAÇÃO PREMIADA
CAPÍTULO 12
COLABORAÇÃO PREMIADA E O FORO
CAPÍTULO 13
COLABORAÇÃO PREMIADA, PRERROGATIVA DE FORO E COMPETÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO
DE ACORDO PERANTE TRIBUNAL SEM MENÇÃO A UMA AUTORIDADE DOTADA DE
PRERROGATIVA DE FORO
CAPÍTULO 14
A CLÁUSULA DE DESEMPENHO E O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
CAPÍTULO 15
A NATUREZA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
CAPÍTULO 16
ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E OS SISTEMAS COLABORATIVOS
CAPÍTULO 17
COLABORAÇÃO PREMIADA E O ACESSO AOS AUTOS PELO DELATADO
CAPÍTULO 18
A COLABORAÇÃO PREMIADA E A IMPUGNAÇÃO DO ACORDO POR TERCEIROS
CAPÍTULO 19
ESTRUTURA DOS RELATOS COLABORATIVOS
CAPÍTULO 20
AS ESPÉCIES DE RELATOS COLABORATIVOS
CAPÍTULO 21
TERMO PRELIMINAR DE ACORDO
CAPÍTULO 22
ANEXO NEGATIVO
CAPÍTULO 23
NOVOS ANEXOS OU RELATOS COMPLEMENTARES (ESCLARECEDORES)
CAPÍTULO 24
NOVOS FATOS DE COMPETÊNCIA CRIMINAL ACIMA DO JUÍZO HOMOLOGADOR
CAPÍTULO 25
EXECUÇÃO DO ACORDO
CAPÍTULO 26
CONTROLE DO ACORDO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A REPERCUSSÃO CÍVEL
DO PACTO
CAPÍTULO 27
DESISTÊNCIA, RETRATAÇÃO, REVOGAÇÃO E RESCISÃO
CAPÍTULO 28
PERDA DO FORO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
CAPÍTULO 29
RECORRIBILIDADE DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
CAPÍTULO 30
ESPECIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA E A
DESTINAÇÃO DO RECURSO
CAPÍTULO 31
JUÍZO HOMOLOGADOR DO ACORDO
CAPÍTULO 32
AUTOS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E AUTOS DA PERSECUÇÃO
CAPÍTULO 33
OMISSÃO DE RELATOS ENVOLVENDO AUTORIDADE COM FORO SUPERIOR AO DO JUÍZO
DE HOMOLOGAÇÃO – POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS
CAPÍTULO 34
SIGILO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO
CAPÍTULO 35
CUMPRIMENTO DA SANÇÃO E A PANDEMIA
CAPÍTULO 36
CONDENAÇÃO, RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS LIMITES DAS OBRIGAÇÕES DO
ACORDO
CAPÍTULO 37
SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA SANÇÃO CORPÓREA POR PAGAMENTO PECUNIÁRIO
CAPÍTULO 38
JUÍZO HOMOLOGADOR E MUDANÇA SUPERVENIENTE DA QUESTÃO DO FORO
CAPÍTULO 39
SANÇÃO CUMPRIDA A MAIOR EM UM REGIME E A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO
CAPÍTULO 40
PAGAMENTO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E O BLOQUEIO DOS BENS NO
CAMPO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO 41
PERDIMENTO, DESBLOQUEIO DOS BENS, GARANTIAS E PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO
PECUNIÁRIA
CAPÍTULO 42
REPACTUAÇÃO
CAPÍTULO 43
ANEXO PATRIMONIAL
CAPÍTULO 44
COLABORAÇÃO PREMIADA APÓS A CONDENAÇÃO E O JUÍZO HOMOLOGADOR
CAPÍTULO 45
ADESÃO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA POR ENTES PRIVADOS
CAPÍTULO 46
JUÍZO COMPETENTE PARA O QUESTIONAMENTO DOS ELEMENTOS (FÁTICOS E
PROBATÓRIOS) PRODUZIDOS POR MEIO DE UM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
CAPÍTULO 47
ADESÃO AO ACORDO POR FAMILIARES OU FUNCIONÁRIOS – “ACORDO GUARDA-CHUVA”
CAPÍTULO 48
OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E OS EVENTUAIS
CRÉDITOS FALIMENTARES
CAPÍTULO 49
DECLÍNIO DE ANEXOS RECEBIDOS
CAPÍTULO 50
DEPOIMENTO DO COLABORADOR COMO TESTEMUNHA E AS OBRIGAÇÕES DO ACORDO
CAPÍTULO 51
COLABORAÇÃO PREMIADA, INVESTIGAÇÃO E O ACESSO AOS AUTOS PELA TESTEMUNHA
CAPÍTULO 52
MORTE DO COLABORADOR ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO
CAPÍTULO 53
COLABORAÇÃO PREMIADA E A LEGITIMIDADE DA PESSOA JURÍDICA PARA O ACORDO
CAPÍTULO 54
EFEITOS DA RESCISÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
CAPÍTULO 55
PAPEL DO JUIZ NA RESCISÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
CAPÍTULO 56
COLABORAÇÃO PREMIADA E A ADESÃO POR OUTROS ÓRGÃOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS
CAPÍTULO 57
MUDANÇA CONJUNTURAL QUE VENHA FAVORECER O COLABORADOR
CAPÍTULO 58
RELAÇÃO ENTRE O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E O ACORDO DE LENIÊNCIA
CAPÍTULO 59
PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
CAPÍTULO 60
COLABORAÇÃO PREMIADA E ACUSADO PRESO
CAPÍTULO 61
CPI E COLABORAÇÃO PREMIADA
CAPÍTULO 62
INICIATIVA DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
CAPÍTULO 63
COLABORAÇÃO PREMIADA E A PRESCRIÇÃO
Referências
| ISBN | 978-65-5113-510-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 268 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | março/2026 |
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Doutorando em Direito pela Universidade do Porto (Portugal) e Mestre pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Ciências Criminais pelo UNIDERP e pela Escola Superior do Ministério Público da União. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Procurador da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.
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