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O Direito e a Democracia Deliberativa na Teoria de Jürgen Habermas

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Jürgen Habermas é um filósofo alemão que possui uma teoria própria sobre o direito e sua interface com a política. O presente livro pretende oferecer um panorama da teoria habermasiana, apresentando ao leitor os conceitos necessários para compreender o modelo de democracia deliberativa proposto por Habermas, englobando desde a fundamentação epistemológica do teórico até o modelo de esferas públicas. Nisso, analisa conceitos como o agir comunicativo, o agir estratégico, o mundo da vida, a presença dos sistemas poder/dinheiro, a integração social através do direito e o papel das normas jurídicas. Aborda, ainda, a relação das esferas públicas e da autonomia política do cidadão, levando em conta a questão das mídias digitais e seu impacto na formação democrática do direito.

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Autores: Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

Jürgen Habermas é um filósofo alemão que possui uma teoria própria sobre o direito e sua interface com a política. O presente livro pretende oferecer um panorama da teoria habermasiana, apresentando ao leitor os conceitos necessários para compreender o modelo de democracia deliberativa proposto por Habermas, englobando desde a fundamentação epistemológica do teórico até o modelo de esferas públicas. Nisso, analisa conceitos como o agir comunicativo, o agir estratégico, o mundo da vida, a presença dos sistemas poder/dinheiro, a integração social através do direito e o papel das normas jurídicas. Aborda, ainda, a relação das esferas públicas e da autonomia política do cidadão, levando em conta a questão das mídias digitais e seu impacto na formação democrática do direito.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Introdução



CAPÍTULO 1

A RACIONALIDADE COMUNICATIVA NA TEORIA DE JÜRGEN HABERMAS

1.1 Elementos históricos e introdutórios do pensamento habermasiano

1.2 A base epistemológica do agir comunicativo como
destranscendentalização da verdade e da razão



CAPÍTULO 2

O USO PÚBLICO DA RAZÃO E A RACIONALIDADE NA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO

2.1 O modelo reconstrutivo na abordagem habermasiana

2.2 O agir comunicativo e a racionalidade comunicativa a partir da linguagem

2.3 O mundo da vida e as relações discursivas

2.4 A relação entre mundo da vida e sistemas



CAPÍTULO 3

A RECONSTRUÇÃO DA RACIONALIDADE JURÍDICA E A EVOLUÇÃO DO DIREITO

3.1 O direito como ferramenta de integração social e a dupla face da Janus

3.2 A reconstrução do ordenamento jurídico e o conteúdo do direito

3.3 A relação entre direito e política na perspectiva da democracia
deliberativa



Considerações finais

Referências 

ISBN 978-65-5113-514-9
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 120
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação março/2026
  1. Carlos André Maciel Pinheiro Pereira[email protected]
    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Efetivo do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Advogado. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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