O Senso de Justiça e a Lei: A Sujeição do Indivíduo ao Direito na Teoria da Justiça de John Rawls

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Por que obedecemos à Lei e ao Direito? Em que medida a sujeição do indivíduo à ordem jurídica decorre da autoridade coercitiva do Estado ou, diversamente, expressa uma adesão ética e autônoma fundada em princípios de justiça? Em O Senso de Justiça e a Lei, Marcos Rohling enfrenta essa incontornável questão da filosofia do direito e da filosofia política contemporânea, tomando como referência analítica a obra de Rawls para demonstrar que, numa sociedade bem-ordenada, que se apresenta como uma democracia constitucional, a obediência às leis não se reduz a um cálculo utilitarista, de cariz pragmático, nem ao temor em relação às sanções por parte das autoridades do Estado. Ao longo desta investigação, busca-se compreender quem é o sujeito a quem as leis se destina e quem se exige uma obediência às instituições da estrutura básica da sociedade no âmbito da qual o ordenamento jurídico se encontra. Em vista disso, inicialmente, partindo-se da psicologia moral, o livro examina a constituição da personalidade moral e o desenvolvimento do senso de justiça, acompanhando os estágios de desenvolvimento da moralidade desde a infância até a vida adulta, revelando como esse aprendizado culmina na escolha autônoma dos princípios na posição original. Em seguida, a análise desloca-se para o ordenamento jurídico enquanto instituição da estrutura básica da sociedade, detalhando as garantias formais do rule of law (estado de direito), os preceitos da legalidade, a fundamentação da lei legítima na razão pública e a tipologia dos direitos (conforme sugerida por Martin).


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Autores: Marcos Rohling

Por que obedecemos à Lei e ao Direito? Em que medida a sujeição do indivíduo à ordem jurídica decorre da autoridade coercitiva do Estado ou, diversamente, expressa uma adesão ética e autônoma fundada em princípios de justiça? Em O Senso de Justiça e a Lei, Marcos Rohling enfrenta essa incontornável questão da filosofia do direito e da filosofia política contemporânea, tomando como referência analítica a obra de Rawls para demonstrar que, numa sociedade bem-ordenada, que se apresenta como uma democracia constitucional, a obediência às leis não se reduz a um cálculo utilitarista, de cariz pragmático, nem ao temor em relação às sanções por parte das autoridades do Estado. Ao longo desta investigação, busca-se compreender quem é o sujeito a quem as leis se destina e quem se exige uma obediência às instituições da estrutura básica da sociedade no âmbito da qual o ordenamento jurídico se encontra. Em vista disso, inicialmente, partindo-se da psicologia moral, o livro examina a constituição da personalidade moral e o desenvolvimento do senso de justiça, acompanhando os estágios de desenvolvimento da moralidade desde a infância até a vida adulta, revelando como esse aprendizado culmina na escolha autônoma dos princípios na posição original. Em seguida, a análise desloca-se para o ordenamento jurídico enquanto instituição da estrutura básica da sociedade, detalhando as garantias formais do rule of law (estado de direito), os preceitos da legalidade, a fundamentação da lei legítima na razão pública e a tipologia dos direitos (conforme sugerida por Martin).


SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

O SUJEITO RAWLSIANO, OS SEUS PREDICADOS E OS PODERES MORAIS: A FORMAÇÃO MORAL E A CONSTITUIÇÃO DO SENSO DE JUSTIÇA

1.1 A Personalidade Moral

1.1.1 A Concepção de Bem

1.1.2 O Senso de Justiça

1.1.3 Os Três Estágios do Desenvolvimento do Senso de Justiça

1.1.3.1 A Moralidade de Autoridade

1.1.3.2 A Moralidade de Grupo

1.1.3.3 A Moralidade de Princípios

1.2 A Liberdade Individual

1.3 A Igualdade entre os Sujeitos

1.4 A Autonomia Moral

1.4.1 A Posição Original


CAPÍTULO 2

A NOÇÃO DE LEI, OS DIREITOS E O ESTADO DE DIREITO: A CONCEPÇÃO RAWLSIANA DE SISTEMA JURÍDICO

2.1 O Sistema Jurídico

2.1.1 O Estado de Direito (Rule of Law)

2.1.2 A Função da Lei e a Ideia de Lei Legítima na Democracia Constitucional

2.1.2.1 A Lei Legítima

2.1.2.2 A Lei Penal

2.2 O Sistema de Direitos

2.2.1 A Concepção Rawlsiana de Direito (Right)

2.2.2 A Ordem Jurídica e o Sistema de Direitos


CAPÍTULO 3

A OBEDIÊNCIA E A DESOBEDIÊNCIA À LEI E AO DIREITO NA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE

3.1 A Obediência à Lei na Sociedade dos Povos

3.1.1 Povos Liberais (Regime Doméstico)

3.1.2 Povos Decentes

3.1.3 Estados Fora-da-Lei (Outlaw States)

3.1.4 Sociedades Oneradas

3.1.5 Absolutismos Benevolentes

3.2 A Obediência à Lei e a Desobediência Civil: o Âmbito Doméstico

3.2.1 A Injustiça de uma Lei

3.2.2 A Definição da Desobediência Civil

3.2.3 A Justificação da Desobediência Civil

3.2.4 O Papel da Desobediência Civil


CAPÍTULO 4

O SENSO DE JUSTIÇA E A LEI: A SUJEIÇÃO DO INDIVÍDUO AO DIREITO NUMA SOCIEDADE BEM-ORDENADA

4.1 Rawls e o Problema de Hobbes

4.2 O Senso de Justiça e o Direito como Recursos Estabilizadores da Sociedade

4.3 O Senso de Justiça e a Obediência à Lei


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ISBN 978-65-5113-829-4
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 154
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação novembro/2026
  1. Marcos Rohling[email protected]
    Doutor em Direito (UFSC); Doutor em Educação (UFSC); Mestre em Filosofia (UFSC); Bacharel e Licenciado em Filosofia (UFSC); e Bacharel em Direito (UNOESC). É professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), atuando e publicando artigos e livros nas áreas de filosofia do direito, ética, filosofia política, filosofia da educação, direito à educação e teorias da justiça. Tem interesse na confluência das áreas de Filosofia, Direito e Educação

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