Reparação da Escravidão: Fundamentos Histórico-Jurídicos" é uma obra fundamental e urgente que articula história, direito e memória para iluminar uma das questões mais silenciadas do Brasil contemporâneo: o direito à reparação histórica pelos séculos de escravidão negra. Com rigor acadêmico e engajamento político, a autora Vanilda Honória dos Santos — jurista, filósofa e mulher negra com trajetória marcada pela luta — examina as bases jurídicas, filosóficas e históricas que sustentam o direito à reparação, à compensação e à justiça para os descendentes de africanos escravizados no Brasil
Reparação da Escravidão: Fundamentos Histórico-Jurídicos" é uma obra fundamental e urgente que articula história, direito e memória para iluminar uma das questões mais silenciadas do Brasil contemporâneo: o direito à reparação histórica pelos séculos de escravidão negra. Com rigor acadêmico e engajamento político, a autora Vanilda Honória dos Santos — jurista, filósofa e mulher negra com trajetória marcada pela luta — examina as bases jurídicas, filosóficas e históricas que sustentam o direito à reparação, à compensação e à justiça para os descendentes de africanos escravizados no Brasil
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A ILEGALIDADE DA ESCRAVIDÃO COMO FUNDAMENTO PARA A REPARAÇÃO E A COMPENSAÇÃO
1.1 O que é reparação da escravidão?
1.2 A ilegalidade da escravidão na história do direito
1.3 Fundamentos jurídicos da reparação
CAPÍTULO 2
A REPARAÇÃO DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E PROPOSTAS
2.1 Apontamentos sobre propostas de reparação
2.1.1 Reparação na Educação e no Serviço Público
2.1.2 Reparação simbólica
2.2 Os territórios quilombolas e entraves históricos para a reparação
2.3 A reparação histórica para além das ações afirmativas
CAPÍTULO 3
A COMISSÃO DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL: A REPARAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO INSTITUCIONAL
3.1 A criação da comissão
3.1.1 A Conferência de Durban
3.1.2 A implantação da Comissão perante a Ordem dos Advogados do Brasil
3.2 A justiça de transição e escravidão negra brasileira
3.3 Necessidade de reparação e modelos de transitional justice
3.4 Desafios e perspectivas de reparação à escravidão negra no Brasil
CAPÍTULO 4
LUGARES DE MEMÓRIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRO-BRASILEIRO COMO JUSTIÇA E REPARAÇÃO
4.1 A praça do Rosário como lugar de memória e de resistência e permanência da cultura afro-brasileira
4.2 Experiências diversas do lugar: comunidade e poder público
4.3 Justiça e reparação
| ISBN | 978-65-5113-328-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 138 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | setembro/2025 |
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Jurista, filósofa e professora. Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Graduada em Direito e Filosofia pela UFU. Membro do IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional de Pesquisa em História da Cultura Jurídica UFSC/CNPq e membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Desenvolve pesquisas em Teoria e História do Direito, Filosofia Africana e Afrodiaspórica, Filosofia do Direito, Direitos Quilombolas, Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro, Pluralismo jurídico afrodiaspórico, Direito Antidiscriminatório, Direito e Relações Raciais e Reparação da Escravidão.
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