A (des) legitimação do Poder Judiciário: Uma Análise da Degeneração do Direito a partir da Operação Lava Jato

*Previsão de envio a partir do dia 04/07/2024

Este livro faz uma análise da deslegitimação do Poder Judiciário, a partir do entendimento de degeneração do Direito, processo iniciado desde que a Operação Lava Jato assumiu função própria do subsistema político, de acordo com a teoria dos sistemas sociais, de Niklas Luhmann. A obra trata da deslegitimação do Poder Judiciário em razão degeneração do Direito causada pela atuação do próprio Poder Judiciário e pela atuação da política, momento em que se verifica a degeneração da Ciência e da dogmática jurídicas e pela degeneração causada pela “voz das ruas”, movimento fortalecido pelas jornadas de Junho e pela atuação do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, que de acordo com uma análise baseada em Carl Schmitt, verificou-se a existência de um ciclo de atuação autoritária, ciclo schmittiano, para o fim de deslegitimar o Poder Judiciário e enfraquecer a democracia.

SOBRE A AUTORA

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

UMA ESCOLHA METODOLÓGICA A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS

1.1 A explicação da teoria luhmanniana

1.1.1 A comunicação como base da teoria dos sistemas

1.1.2 O acoplamento estrutural e a retroalimentação entre os subsistemas político e jurídico 

1.2 A autopoiese do subsistema jurídico

1.3 A relação entre a teoria luhmanniana e os capítulo do livro

PARTE I

A DEGENERAÇÃO DO DIREITO PELO PODER JUDICIÁRIO

CAPÍTULO II

A (DES) LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PELA DEGENERAÇÃO DA CIÊNCIA E DA DOGMÁTICA JURÍDICAS EM RAZÃO DO PROCEDER DO PODER JUDICIÁRIO

2.1 A legitimidade do poder judiciário

2.1.1 A separação de poderes na diferenciação funcional de Luhmann

2.1.2 A programação condicional do subsistema jurídico e a distribuição de funções garantidoras de Ferrajoli

2.2 O NEO NO JUS: a autopoiese do subsistema jurídico e a autofagia do poder judiciário

2.2.1 Dworkin e o paradoxo de Alice

2.2.2 O neoconstitucionalismo como gatilho para a degeneração do Direito

 2.3 A KONSTRUKTION LAVAJATISTA: a experiência alexyana sui generis que não deu certo

2.3.1 Lawfare e dogmática

2.3.2 Lawfare e estado de exceção

2.3.3 A corrupção normativa da Lava Jato

2.3.4 O arrivismo no combate à corrupção e a vulgarização da dogmática jurídica

2.3.5 A dekonstruktion lavajatista: “Inês, ainda, não está morta”

2.3.6 A garantia do juiz natural

2.4 Sistemas de justiça e a imparcialidade de um juiz

2.5 A parcialidade, o processo freestyle, e o overruling atípico operado pela lava jato 

2.6 O overruling atípico na prisão em segunda instância

2.7 Inês e a Democracia Constitucional: a insistência na degeneração do direito

2.8 As boas intenções do inferno de Dante: a criminalização da homofobia

2.8.1 O inferno de Dante

2.8.2 A integridade como dogma, a legalidade como mandamento

2.8.3 O enredo de Dante

2.8.4 A degeneração do Direito na criminalização da homofobia

2.8.5 O respeito à reserva legal

2.8.6 A proibição de se estabelecer novos significados aos elementos normativos

PARTE II

A DEGENERAÇÃO DO DIREITO PELA POLÍTICA

CAPÍTULO III

A (DES) LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PELA DEGENERAÇÃO DO DIREITO EM RAZÃO DA “VOZ DAS RUAS”

3.1 Junho e a formação da “voz das ruas”

3.2 Accountability popularizada

3.3 O contempt of court e a vontade de uma democracia distópica

3.4 O lugar de fala e a representatividade da “voz das ruas”

3.5 A representatividade popularizada e a democracia plebiscitária 

3.6 A representatividade popularizada e o contramajoritarismo do judiciário

CAPÍTULO IV

A (DES) LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PELA DEGENERAÇÃO DO DIREITO EM RAZÃO DO POLÍTICO

4.1 Schmitt, a judicialização da política e a politização da razão decisória judicial 

4.2 A ditadura schmittiana, o artigo 48 da Constituição de Weimar e o fundamento para o estado de exceção

4.2.1 A concretização schmittiana na degeneração do Direito

4.2.2 As premissas autoritárias schmittianas 

4.3 Espelho, espelho meu: o protótipo de um narciso schmittiano. 

4.4 A judicialização degenerada da política e a politização da razão decisória como fundamentos de aplicação das premissas autoritárias schmittianas

4.5 A partidarização do judiciário na ADPF 701 

4.6 A politização da razão decisória na ADI 6457 e na ADPF 722

4.6.1 O terraplanismo constitucional

4.6.2 O dossiê antifascista 

4.7 O ciclo schmittiano e a deslegitimação do poder judiciário: do lavajatismo ao Bolsonarismo

CONCLUSÃO

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS