Nesta obra, os autores examinam o Processo Civil como ferramenta fundamental para a efetivação do acesso à justiça das pessoas com deficiência, em busca de uma inclusão social plena e real. A partir de uma análise crítica, ancorada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão, o livro evidencia como o sistema ainda impõe barreiras — visíveis e invisíveis — que dificultam a participação equitativa desse grupo no processo judicial. Voltado a magistrados, advogados, defensores públicos e demais operadores do direito, o texto propõe soluções concretas como a ampliação de prazos processuais, a criação de juízos especializados, a implementação de cotas e a eliminação de barreiras físicas e atitudinais que comprometem a equidade. Mais do que uma pesquisa acadêmica, esta obra é um convite à reflexão e à ação. Ao defender a inclusão como valor jurídico inegociável, os autores colocam em pauta o compromisso do Judiciário e da sociedade com uma justiça sem exclusões — onde o direito à diferença seja plenamente reconhecido e respeitado.
Nesta obra, os autores examinam o Processo Civil como ferramenta fundamental para a efetivação do acesso à justiça das pessoas com deficiência, em busca de uma inclusão social plena e real. A partir de uma análise crítica, ancorada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão, o livro evidencia como o sistema ainda impõe barreiras — visíveis e invisíveis — que dificultam a participação equitativa desse grupo no processo judicial. Voltado a magistrados, advogados, defensores públicos e demais operadores do direito, o texto propõe soluções concretas como a ampliação de prazos processuais, a criação de juízos especializados, a implementação de cotas e a eliminação de barreiras físicas e atitudinais que comprometem a equidade. Mais do que uma pesquisa acadêmica, esta obra é um convite à reflexão e à ação. Ao defender a inclusão como valor jurídico inegociável, os autores colocam em pauta o compromisso do Judiciário e da sociedade com uma justiça sem exclusões — onde o direito à diferença seja plenamente reconhecido e respeitado.
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO SOCIAL
1.1 Noções terminológicas e conceituais
1.2 Breve escorço histórico
1.2.1 A participação na história do mundo
1.2.2 O avanço histórico brasileiro
1.3 A acessibilidade e a inclusão social da pessoa com deficiência
1.3.1 Considerações iniciais sobre a inclusão social
1.3.2 Os principais vetores para a inclusão social
1.3.2.1 O princípio da isonomia
1.3.2.2 O princípio da dignidade da pessoa humana
1.4 A acessibilidade como instrumento para a derrubada das barreiras
CAPÍTULO 2
O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.1 Noções propedêuticas sobre o processo civil brasileiro
2.1.1 Definição e histórico
2.1.2 Princípios informadores
2.2 Processo x procedimento
CAPÍTULO 3
AS AÇÕES AFIRMATIVAS INCLUSIVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
3.1 A relação entre pessoa com deficiência e o processo civil
3.2 O processo civil e as pessoas com deficiência
3.2.1 Breve análise sobre a magistratura
3.2.2 A possibilidade de tramitação prioritária e de prazo em dobro
3.2.3 Alterações nas regras de competência em prol da inclusão social
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
| ISBN | 978-65-5113-206-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 202 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | 12/06/2025 |
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Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Supervisor de Prática Profissional na Toledo Prudente, atuando no Fórum Simulado e auxiliando nas disciplinas de Métodos Consensuais e Arbitragem, Transformação Digital, Prática Jurídica Civil e Prática Jurídica Penal. Advogado. E-mail: [email protected]. 19.50.54_9e60ee97_684ace4ddaf321_61309162.jpg)
Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina na Itália, Doutor em Direito - Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito - Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP, Especialização em Direito Civil (Direito de Família) pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP. É professor permanente do programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNIMAR - Universidade de Marília onde leciona também na graduação. É professor em diversos cursos da pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito do Trabalho. Professor convidado da ASSESSO - Assessoria e Desenvolvimento de Projetos, INBRAPE - Instituto Brasileiro de Pesquisa Sócio Econômico e do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Advogado. E-mail: [email protected].
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