Equidade e Aplicação do Direito

*Previsão de envio a partir do dia 10/07/2022

Recuperando os conceitos e usos clássicos da equidade, busca-se na presente obra apresentar possibilidades de compreensão do instituto que foram sendo esquecidas ao longo da história jurídica. Visa-se aqui mostrar um potencial inexplorado da equidade, retomando-se a noção grega de epieikeia para avançar-se da possibilidade do julgamento por equidade para a compreensão da necessidade da tomada de decisão com equidade. Como bem dito por Dante Carvalho Targa no prefácio, “Ao recuperar a riqueza semântica do conceito de equidade no pensamento clássico e moderno, Tiago Bitencourt De David mostra a relevância desta ideia para o momento presente. Mais do que um mero dispositivo para cobrir lacunas que a lei não prevê, a equidade aparece como uma forma de trazer o universo legal para o hoje, principalmente no campo do direito efetivamente aplicado. O tema do julgamento com equidade sinaliza a importância do direito enquanto prática humana, mais do que mera atividade mecânica de enquadramento das ações à moldura das leis. É, portanto, a aplicação equitativa do direito que o conecta com a realidade social e o ajuda a integrar as consequências das decisões jurídicas em um cenário maior”.

Assim, mais do que um instrumento de uso excepcional e bastante limitado, a equidade apresenta-se como meio essencial e rotineiro da aplicação justa do Direito.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

AS FUNÇÕES DA EQUIDADE: DE ARISTÓTELES A JOHN RAWLS

1 A concepção aristotélica de equidade

1.1 Função corretiva da universalidade da lei

1.2 Função individualizadora da aplicação da lei

1.3 Função atualizadora da lei

1.4 A equidade como capacidade de perdoar

1.5 A equidade como uma forma de atuação no mundo e como leitura moral do Direito

1.6 Na obra de Aristóteles, o uso da equidade apresenta um caráter extraordinário ou usual?

1.7 A aequitas romana

1.8 A Equity e a Common Law

1.9 A equidade, a prudência e o pensamento conservador

2 A concepção moderna de equidade

2.1 A equidade como supridora de lacunas legais

2.2 A equidade como a justiça do caso concreto sem remissão à legislação

2.3 A equidade como justiça do caso concreto, corrigindo-se a lei quando esta revelar-se demasiado abstrata

2.4 Novamente, a equidade como misericórdia

2.6 A equidade como igualdade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

DECISÃO POR EQUIDADE E DECISÃO COM EQUIDADE: NOTAS PARA UMA DISTINÇÃO

1 Julgamento por equidade

2 Julgamento com equidade

3 Aplicação do Direito e julgamento com equidade: raciovitalismo jurídico de Recaséns Siches e a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 3

ULISSES, JON ELSTER E A TENTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL

Referências

CAPÍTULO 4

POR QUE A REALIDADE IMPORTA AO PESQUISADOR E AO APLICADOR DO DIREITO?

Referências

CAPÍTULO 5

NOTAS SOBRE A PESQUISA JURÍDICA1

Referências

CAPÍTULO 6

O CARÁTER (NÃO-)CIENTÍFICO DO DIREITO

Referências