A Experiência de Constituição: O Dever Ontológico e o Hábito Constituindo

*Previsão de envio a partir do dia 15/04/2021

Em variados momentos de nossas vidas encontramo-nos perante certas situações que nos impressionam e nos avassalam freneticamente, imprimindo sobre nós sua realidade sem que possamos dizer uma só palavra capaz de expressar o desconfor-to a que somos obrigados a suportar. A esta experiência dá-se o nome de perplexi-dade.

A crise política e existencial nas sociedades modernas parece ser o maior exemplo deste fenômeno. Muitos de nossos precursores procuraram estabelecer uma zona discursiva comum capaz de expressar a ordem em meio a desordem circundante, tais como Oswald Spengler, em sua mundialmente conhecida “A Decadência do Ocidente”, Arnold J. Toynbee, em seu “Um estudo de História” e, sobretudo, mais recentemente, nossa maior inspiração, Eric Voegelin, em seu Opus Magnum, “Ordem e História”. Todos visavam responder a simples, porém extremamente complexa questão: há uma ordem que rege a história? Se o houver, é acessível por meio da linguagem humana? Nas páginas deste livro, o leitor não encontrará respostas definitivas às questões anteriormente feitas, na medida em que elas formam o composto fundamental que dá vida às relações humanas, segundo a tríade ‘experiência-pergunta-resposta’. Portanto, a única coisa que parece se manter firme no curso da história é justamente a estrutura paradoxal da consciência humana em seus mais diversos modos de experiência sobre esta totalidade de coisas existentes a que chamamos Mundo, encontrando exteriorização adequada através de símbolos. Não há uma resposta definitiva às perguntas fundamentais que marcam a existência do homem na sociedade. Há, no entanto, respostas satisfativas, capazes de estruturar as mais diversas experiências de ordem que se formaram no curso da existência que, quando escalonadas, formam um tecido a que chamamos História.

SOBRE O AUTOR

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

PROPEDÊUTICA FILOSÓFICA

1 O método por excelência

1.1 Logos e nous

2 O complexo da consciência-realidade-linguagem

3 A presença formativa

4 Presentificação anamnésica

5 Signo, conceito e símbolo: a relação

6 Justo por natureza

6.1 Símbolo

6.2 Os símbolos deformados

6.3 O retorno a Aristóteles

6.4 A tensão: mutabilidade e humanidade representativa

CAPÍTULO II

ORDEM E ATO

Esclarecimentos iniciais

1 Reflexões sobre teoria política

1.1 Realidade política

1.2 A consciência do fundamento

1.3 A linguagem

1.4 Conceito, símbolo autojustificativo e funções linguísticas

2 Fenômenos de primeiro e segundo grau – relação sujeito-objeto-sujei-to

3 A protoforma

3.1 Experiência de consubstancialidade

3.2 Experiência de religação

4 O hábito constituindo

4.1 O hábito constituindo e sua estrutura interna

4.2 O hábito constituindo em sociedades cosmológicas (I)

4.3 O hábito constituindo em sociedades cosmológicas (II)

5 Que é soberania?

6 O fato histórico e seus componentes

6.1 Tempo, forma e matéria

6.2 Tensão entre os momentos da história: passado, presente e futuro

6.3 História como estrutura de possibilidade reais

6.4 A estrutura formal da história

6.5 Spengler-Toynbee e Zubiri-Voegelin: hábito constituindo em forma histórica

CAPÍTULO III

ORDEM E DIREITO

Esclarecimentos iniciais

1 A estrutura nomogenética do direito

1.1 Crítica à linguagem tridimensionalista

1.2 Nomogênese jurídica e o tridimensionalismo dinâmico

1.3 Pressupostos do tridimensionalismo finâmico-tensional

1.4 Perspectiva concreta do direito: valor, dever-ser e fim

1.5 Nomogênese jurídica

1.6 Nomogênese jurídica e o poder

1.7 Processo normativo e o poder

2 O conceito realeano de direito

2.1 A bilateralidade atributiva

3 Os momentos de desdobramento da validade positiva: fundamento, vigência e eficácia

4 Ordem válida e o contexto social

5 O complexo da ordem

6 A constituição como a expressão de um dever em sentido ontológico

7 A tensão da constituição: regras como projetos

8 A validade impessoal das regras e o dever ontológico

8.1 A sociedade como entidade autoconstituinte

8.2 A representação da sociedade

8.3 O cálculo do erro

8.4 O uso da força

NOTAS DE UMA CONCLUSÃO

Ciência da Ordem

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS