Apelação no Direito Processual Civil: Teoria Geral dos Recursos à Luz do Código de Processo Civil

*Previsão de envio a partir do dia 23/06/2024

O presente trabalho examina a admissibilidade e os efeitos do recurso de apelação cível, à luz da teoria da sentença e dos recursos. Assuntos polêmicos foram abordados com ênfase na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

SENTENÇA

1.1 Noções gerais

1.2 Requisitos de admissibilidade

1.3 Pressupostos processuais

1.4 Condições da ação

1.5 Mérito

1.6 Sentenças processuais

1.7 Sentenças de mérito

1.8 Elementos

1.9 Classificação por sua eficácia

1.10 Congruência entre a sentença e o pedido

CAPÍTULO 2

APELAÇÃO NO DIREITO COMPARADO E ANTERIOR

2.1 Recursos

2.2 Antecedentes

2.3 Direito comparado

2.3.1 Direito Alemão

2.3.2 Direito Italiano

2.3.3 Direito Português

2.3.4 Direito Argentino

2.3.5 Código de Processo Civil Modelo para os Países Ibero-Americanos

2.4 Direito anterior

CAPÍTULO 3

TEORIA GERAL DOS RECURSOS

3.1 Conceito, finalidade, fundamento

3.2 Princípios fundamentais

3.2.1 Duplo grau de jurisdição

3.2.2 Taxatividade ou numerus clausus

3.2.3 Decisões juridicamente relevantes

3.2.4 Singularidade ou unirrecorribilidade

3.2.5 Fungibilidade

3.2.6 Ônus de recorrer

3.2.7 Irrecorribilidade em separado das interlocutórias

3.2.8 Dialeticidade

3.2.9 Voluntariedade

3.2.10 Proibição da reformatio in pejus

3.2.11 Complementaridade

3.3 Pronunciamentos judiciais

3.4 Vícios da decisão

3.5 Efeitos

3.5.1 Devolutivo

3.5.2 Suspensivo

3.5.3 Translativo

3.5.4 Expansivo

3.5.5 Substitutivo

3.6 Classificação

3.7 Juízo de admissibilidade

3.8 Do direito intertemporal

3.9 Sucedâneos recursais

3.9.1 Pedido de reconsideração

3.9.2 Remessa de ofício

3.9.3 Incidente de Assunção de Competência

3.9.4 Tutela Provisória

3.9.5 Incidente de suspensão de liminar ou de sentença

3.9.6 Reclamação

3.9.7 Mandado de segurança

3.9.8 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

CAPÍTULO 4

APELAÇÃO CÍVEL: REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE

4.1 Cabimento

4.2 Legitimidade para recorrer

4.3 Interesse em recorrer

4.4 Tempestividade

4.5 Regularidade formal

4.6 Inexistência de fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer 

4.7 Preparo

4.8 Recurso adesivo

CAPÍTULO 5

EFEITOS

5.1 Devolutivo

5.2 Questões novas de fato e documentos novos

5.3 Suspensivo

5.4 Tutela antecipada em grau recursal

5.5 Translativo

5.6 Substitutivo

5.7 Juízo de retratação

5.8 Poderes do relator

5.9 Procedimento

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA