Da Posse às Ações Possessórias: Perspectivas Dogmáticas Atuais à luz da Teoria Geral dos Direitos Reais

*Previsão de envio a partir do dia 26/04/2024

O presente livro examina os institutos da Posse e das Ações Possessórias, a partir do exame de inúmeras questões polêmicas e atuais de tais institutos, e à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

SOBRE O AUTOR

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS

1.1 Dados históricos da posse

1.2 Regime jurídico dos direitos reais

1.3 Autonomia privada, direitos reais e novas situações jurídicas

1.4 Princípios do Sistema Registral Imobiliário

1.5 Direito obrigacional, publicidade e eficácia erga omnes

1.6 Fraude à execução e o registro da ação ou do ato processual

1.7 A aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e dos proprietários antecessores

CAPÍTULO 2

DIREITO DE PROPRIEDADE

2.1 Função social da propriedade urbana no estatuto das cidades

2.2 Função social da propriedade rural

2.3 Ação reivindicatória

2.4 Ação de imissão na posse

2.5 Propriedade fiduciária dentro da concepção dos direitos reais de garantia

2.6 Necessidade de aperfeiçoamento dos direitos reais de garantia

CAPÍTULO 3

DA POSSE

3.1 Objeto

3.2 Posse e bens públicos

3.3 Detenção

3.4 Natureza jurídica

3.5 A lei de registro público não ampara o registro da mera posse

3.6 Teorias possessórias

3.7 Código Civil alemão e outras codificações

3.8 Posse no antigo direito português e no direito brasileiro até o advento do Código Civil de 1916

3.9 Teoria possessória adotada pelo Código Civil de 2002

3.10 Conceito moderno de posse

3.11 Função social da posse

3.12 Aquisição

3.13 Ocupação

3.15 Interversão ou transmudação da posse (mudança da causa possessionis)

3.16 Classificação da posse

3.17 Perda da posse

3.18 Efeitos da posse

CAPÍTULO 4

AÇÕES POSSESSÓRIAS

4.1 Dados históricos

4.2 Teorias acerca da proteção possessória

4.3 Direito de possuir e direito à posse

4.4 Meios gerais de defesa da posse

4.5 CPC/1973 e CPC/2015

4.6 Natureza jurídica

4.7 Partes

4.8 Procedimento

4.9 Regras comuns

4.9.1 Fungibilidade

4.10 Da cognição

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS