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Educação e Justiça em Movimento: A Formação Inicial como Eixo da Política de Qualificação dos Servidores do Poder Judiciário

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O que acontece quando a formação dos servidores deixa de ser um procedimento acessório e passa a ocupar o centro da política pública no Poder Judiciário? Em Educação e Justiça em Movimento, Luana Rodrigues Paraguassu conduz o(a) leitor(a) por uma análise profunda, atual e aplicada sobre a formação inicial como eixo estruturante da Política de Qualificação dos servidores dos Tribunais de Justiça. A obra revela que a qualidade da prestação jurisdicional começa muito antes da decisão judicial: ela se constrói no acolhimento institucional, na formação estratégica e no desenvolvimento contínuo das pessoas que sustentam o funcionamento da Justiça.

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Autores: Luana Rodrigues Paraguassu

O que acontece quando a formação dos servidores deixa de ser um procedimento acessório e passa a ocupar o centro da política pública no Poder Judiciário? Em Educação e Justiça em Movimento, Luana Rodrigues Paraguassu conduz o(a) leitor(a) por uma análise profunda, atual e aplicada sobre a formação inicial como eixo estruturante da Política de Qualificação dos servidores dos Tribunais de Justiça. A obra revela que a qualidade da prestação jurisdicional começa muito antes da decisão judicial: ela se constrói no acolhimento institucional, na formação estratégica e no desenvolvimento contínuo das pessoas que sustentam o funcionamento da Justiça.

Sobre a Autora

Apresentação

Prefácio

Introdução



CAPÍTULO 1

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES

1.1 Formas Históricas da Administração Pública

1.1.1 Patrimonialista

1.1.2 Burocrático

1.1.3 Gerencial

1.2 Política e Qualificação

1.2.1 Política Pública

1.2.2 Política de Qualificação

1.2.3 Capacitação e Treinamento

1.2.4 Formação Inicial e Continuada

1.3 Escolas Judiciais dos Tribunais de Justiça - Historicização das
Escolas Judiciais para Servidores dos Tribunais de Justiça

1.3.1 Escola do Poder Judiciário do Acre - ESJUD

1.3.2 Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas        (ESMAL)

1.3.3 Escola Judicial do Amapá (EJAP)

1.3.4 Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/AM)

1.3.5 Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
(UNICORP)

1.3.6 Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará            
 (ESMEC)

1.3.7 Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente
Cernicchiaro

1.3.8 Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES)

1.3.9 Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás        
(EJUG)

1.3.10 Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM)

1.3.11 Escola dos Servidores “Des. Atahide Monteiro Da Silva”, do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso

1.3.12 Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul                  
             (EJUD/MS)

1.3.13 Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF)

1.3.14 Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará            
   (EJPA)

1.3.15 Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB)

1.3.16 Escola Judicial do Paraná (EJUD/PR)

1.3.17 Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE)

1.3.18 Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI)

1.3.19 Escola de Administração Judiciária (ESAJ)

1.3.20 Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)

1.3.21 Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder
Judiciário Estadual - CJUD - Rio Grande Do Sul

1.3.22 Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON)

1.3.23 Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR)

1.3.24 Centro de Estudos Jurídicos – Academia Judicial - CEJUR

1.3.25 Escola Judicial dos Servidores do TJSP (EJUS)

1.3.26 Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)

1.3.27 Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)



CAPÍTULO 2

ESTRUTURA METODOLÓGICA E ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO

2.1 Taxonomia Metodológica

2.2 O Universo analisado

2.3 Instrumentos de Levantamento de Informações

2.3.1 Documental

2.3.2 Entrevista

2.4 Organização da Análise



CAPÍTULO 3

ANÁLISE SITUACIONAL

3.1 Documentos

3.1.1 Avaliação de Reação do Curso de Formação Inicial para Novos
Servidores (Fins)

3.1.1.1 APLICABILIDADE

3.1.1.2 Metodologia

3.1.1.3 Material

3.1.1.4 Carga Horária

3.1.1.5 Suporte Operacional

3.1.2 Projeto Político-Pedagógico da EJUD-MS

3.2 Entrevista Semiestruturada

3.2.1 Participantes da Formação Inicial (Presencial -2019)

3.2.2 Participantes da Formação Inicial (On-line - 2021)

3.2.3 Não participantes da Formação Inicial

3.2.4 Gestores (Diretores de Departamento e Chefes de Cartório)



CAPÍTULO 4

RECOMENDAÇÕES/PRODUTO TÉCNICO-TECNOLÓGICO

Conclusão

Referências 

ISBN 978-65-5113-511-8
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 119
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação maio/2026
  1. Luana Rodrigues Paraguassu[email protected]
    Mestra em Administração Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2025). Especialista em Teoria do Estado, Relações Privadas e Processo (2017) e em Advocacia Cível (2016). Graduada em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2008). Assessora Técnica Especializada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (NUPEMEC). Foi Coordenadora de Ações de Ensino Jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Professora conteudista, tutora a distância e facilitadora nos cursos presenciais da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), instituição na qual integra o banco de docentes. Experiência como coordenadora e professora de cursos técnicos profissionalizantes (2012–2015) e assessora jurídica no TJMS (2009).Atua nas áreas de Direito e Gestão Pública.

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