A educação é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e um dever do Estado — isso a maioria dos brasileiros já sabe. Mas quem realmente tem acesso à universidade pública no Brasil? É a partir dessa provocação que esta obra convida o leitor a embarcar e conhecer o amplo arcabouço legal relacionado aos direitos das pessoas com deficiência, ao mesmo tempo que propõe um olhar crítico para a realidade que distancia o discurso jurídico do institucional. O livro nos provoca a imaginar a educação inclusiva dentro de um espaço historicamente elitizado e seletivo. Embora o número de pessoas com deficiência nas universidades públicas venha crescendo, esse avanço não significa, necessariamente, acessibilidade plena, participação efetiva ou sentimento de pertencimento.
A educação é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e um dever do Estado — isso a maioria dos brasileiros já sabe. Mas quem realmente tem acesso à universidade pública no Brasil? É a partir dessa provocação que esta obra convida o leitor a embarcar e conhecer o amplo arcabouço legal relacionado aos direitos das pessoas com deficiência, ao mesmo tempo que propõe um olhar crítico para a realidade que distancia o discurso jurídico do institucional. O livro nos provoca a imaginar a educação inclusiva dentro de um espaço historicamente elitizado e seletivo. Embora o número de pessoas com deficiência nas universidades públicas venha crescendo, esse avanço não significa, necessariamente, acessibilidade plena, participação efetiva ou sentimento de pertencimento.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS ESSENCIAIS
1.1 Os modelos de deficiência aplicados ao contexto educacional
brasiliero
1.2 Justiça, Igualdade e Deficiência
1.3 A Pesssoa com deficiência sob a ótica da Constituição
brasileira de 1988
CAPÍTULO 2
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A LEGISLAÇÃO
2.1 A convenção internacional sobre os direitos das pessoas com
deficiência e seu impacto no Brasil
2.2 A Lei Brasileira de inclusão e suas implicações
2.3 Os tratados sobre educação inclusiva e o Brasil no cenário
Latino-Americano e Caribenho
CAPÍTULO 3
A INCLUSÃO EDUCACIONAL NA PRÁTICA
3.1 OS contornos da inclusão no ensino público superior brasileiro
3.2 A educação inclusiva no ensino superior público: análise dos
dados
3.3 A inclusão em confronto com o orçamento
Conclusão
Posfácio
Referências
| ISBN | 978-65-5113-538-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 156 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | abril/2026 |
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Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes - Rio de Janeiro (2017-2021). Pós-graduada, em nível de especialização, pelo Instituto Superior do Ministério Público (2022-2023). Mestre em Direito pela UNESA/RJ (2023-2025) com bolsa PROSUP/CAPES. Assessora do Gabinete do Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autora de artigos científicos
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