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hermenêutica jurídica à luz da teoria streckiana: estudos em homenagem ao professor lenio luiz streck

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A presente obra concentra as grandes temáticas contemporâneas necessárias à compreensão e à análise crítica da Hermenêutica Jurídica. Nesse cenário, temas como o Constitucionalismo Contemporâneo, o subjetivismo, a filosofia da consciência, a juristocracia, entre outros ocupam posição de destaque na obra destinada a homenagear o Professor Doutor Lenio Luiz Streck, um dos maiores juristas do Brasil na atualidade. A obra transita por diferentes aspectos trazendo reflexões acerca de algumas práticas que vem sendo difundidas e perpetradas no Brasil, sem o necessário constrangimento epistemológico trazido oportunamente pela teoria Streckiana. O resultado materializa-se em uma obra calcada nos ensinamentos do Professor Lenio Luiz Streck acerca da Teoria do Direito e da Jurisdição atreladas à questão do ensino jurídico e da decisão no Brasil. Assim, o leitor terá a oportunidade de se debruçar sobre os temas centrais do Direito que têm sido objeto de reflexão nos dias atuais.

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Autores: Henrique Lopes Dornelas , Nívea Corcino Locatelli Braga

A presente obra concentra as grandes temáticas contemporâneas necessárias à compreensão e à análise crítica da Hermenêutica Jurídica. Nesse cenário, temas como o Constitucionalismo Contemporâneo, o subjetivismo, a filosofia da consciência, a juristocracia, entre outros ocupam posição de destaque na obra destinada a homenagear o Professor Doutor Lenio Luiz Streck, um dos maiores juristas do Brasil na atualidade. A obra transita por diferentes aspectos trazendo reflexões acerca de algumas práticas que vem sendo difundidas e perpetradas no Brasil, sem o necessário constrangimento epistemológico trazido oportunamente pela teoria Streckiana. O resultado materializa-se em uma obra calcada nos ensinamentos do Professor Lenio Luiz Streck acerca da Teoria do Direito e da Jurisdição atreladas à questão do ensino jurídico e da decisão no Brasil. Assim, o leitor terá a oportunidade de se debruçar sobre os temas centrais do Direito que têm sido objeto de reflexão nos dias atuais.

Sobre os organizadores5

Sobre os autores7

Prefácio11


CAPÍTULO 1

Nivea Corcino Locatelli Braga

A crítica Streckiana sobre a juristocracia em terrae brasilis 17

Introdução17

1 A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil e seus efeitos17

2  A necessidade de um manto teórico adequado19

3  O governo dos juízes22

 4 Os nefastos efeitos do ativismo judicial   24

5 O Estado democrático de direito e o acesso a uma ordem jurídica jus-ta28

6  A hermenêutica e a necessidade de construção de uma resposta adequada à Constituição30

Considerações finais33

Referências bibliográficas 34


Capítulo 2

Henrique Lopes Dornelas

Ensino jurídico, hermenêutica jurídica e a questão do senso comum teórico dos juristas37

Introdução 37

1 Breve histórico do ensino jurídico no Brasil38

2 A crise do ensino jurídico: a simplificação do complexo  40

3 O “senso comum teórico dos juristas” ou “sentido comum dos juris-tas”42

4 A  transmissão  do  conhecimento  ao  estudante  do   direito:   visão   instrumental   no   entrave    a    apropriação  e  concretização  do  direi-to46

5 O papel da  hermenêutica jurídica no ensino jurídico e os padrões para que se alcance a resposta correta e adequada à Constituição49

Considerações finais53

Referências bibliográficas54


Capítulo  3

Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa

Ativismo judicial no Brasil57

Introdução57

1 Histórico do ativismo judicial: sua intuição e concepção como fenômeno jurídico58

2 Ativismo judicial no Brasil: definição, conceituação e caracterização, a partir das intuições conceptivas do fenômeno ativismo judicial como instituto jurídico68

3 Principais diferenças entre os fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política72

4 Ativismo judicial e judicialização: breves informes da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF)75

Considerações finais 77

Referências bibliográficas80


Capítulo 4

Geovana Specht Vital da Costa

Dos discursos de ódio e das críticas dos critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para a caracterização (ou não) do discurso de ódio penalmente punível 83

Introdução83

1 Breve exame sobre a teoria da análise do discurso84

2 Discurso de ódio 88

3 Do HC 82.424 (Caso Ellwanger) e HC 134.682/BA (Caso padre  Jonas)90

3.1 Caso Ellwanger: HC 82.424/RS90

3.2 Caso Padre Jonas: HC 134.682/BA92

3 Críticas dos fundamentos adotados  nos  casos  citados  anteriormen-te94

Considerações finais98

Referências bibliográficas98


Capítulo 5

Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

UMA ÓTICA ÉTICA E HERMENÊUTICA EM  BIOTECNOLO-GIA101

Introdução101

1 Biotecnologia genética: a importância de limites éticos e jurídicos 102

2 Biotecnologia e as interpretações conforme a Constituição106

3 Colisão de direitos fundamentais em biotecnologia e a teoria de Robert Alexy109

Considerações finais115

Referências bibliográficas116


Capítulo 6

Alexandra da Silva Amaral

Apontamentos para uma reflexão sobre ativismo judicial119

Introdução119

1 O movimento do constitucionalismo e a Constituição dirigente122

1.1 Controle jurisdicional: alcance e limites125

2 Judicialização e ativismo judicial127

Considerações finais131

Referências bibliográficas132


Capítulo 7

Marcelo Pinto Chaves

Jullyana Costa Pereira dos Anjos 

Judicialização ou ativismo judicial: o papel do poder judiciário no enfrentamento à pandemia do Covid-19135

Introdução135

1 O movimento do “constitucionalismo” e a teoria da tripartição de funções138

2 Judicialização e ativismo judicial141

3 Direito à saúde: como dirimir a dicotomia entre o mínimo existencial e a reserva do possível145

Considerações finais147

Referências bibliográficas149



Capítulo 8

Eraldo José Brandão

Marcelo dos Santos Garcia Santana

O princípio da precaução no direito ambiental sob o recorte do pamprincipiologismo153

Introdução153

1 Princípio da precaução no Direito Ambiental154

2 Princípios, positivismo e pós-positivismo (não positivismo)157

3 Pamprincipiologismo, solipsismo e o princípio da precaução163

Considerações finais 165

Referências bibliográficas166


Capítulo 9

Marcelo Oliveira da Silva

A análise dos votos da lavra do eminente Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Edson Fachin, na Adc n° 43 e 44 e no habeas corpus n° 166.373/Pr169

Introdução169

1 Princípios e regras170

2 Perigo real ou iminente – ponderação171

3 Romance em cadeia174

4 Juiz solipsista175

5 Teoria da decisão judicial180

Considerações finais 183

Referências bibliográficas184


Capítulo 10

Tasmânia da Silva Oliveira Mantiolhe

Yolanda Aparecida de Castro Almeida Vieira

Mandado de injunção: uma análise à luz das normas programáticas187

Introdução187

1 Normas programáticas: uma breve análise188

2 Mandado de injunção: uma inovação da Constituição de 1988192

Considerações finais196

Referências bibliográficas197


Capítulo 11

Patrícia Ferreira Cardoso

Ativismo judicial e a transexualidade: reflexões sobre a crítica hermenêutica da decisão199

Introdução199

1 Paradigmas filosóficos da hermenêutica na obra de Lenio Streck202

2 A onda trans no judiciário brasileiro208

Considerações finais 210

Referências bibliográficas212

ISBN 978-65-86300-91-8
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 214
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Dezembro/2020
  1. Henrique Lopes Dornelas
    Doutorando em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD-UNESA. Mestre em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Sociologia e Direito – Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito - PPGSD/UFF. Especialista em Direito Tributário – UCAM. Especialista em Direito Público – UGF. Prof. na Universidade Estácio de Sá – UNESA. Prof. no Centro Universitário Gama e Souza – UNIGAMA. Advogado OAB/RJ 152.682. E-mail: hldornelas@gmail.com
  2. Nívea Corcino Locatelli Braga
    Doutoranda em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD-UNESA. Mestre em Direito Público e Evolução Social pelo Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD-UNESA. Advogada OAB/RJ104.900 e Consultora Jurídica. Coordenadora Estadual da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Parecerista da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professora de Processo Civil e de Direito Civil. E-mail: nivea.locatelli@hotmail.com

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