A presente obra concentra as grandes temáticas contemporâneas necessárias à compreensão e à análise crítica da Hermenêutica Jurídica. Nesse cenário, temas como o Constitucionalismo Contemporâneo, o subjetivismo, a filosofia da consciência, a juristocracia, entre outros ocupam posição de destaque na obra destinada a homenagear o Professor Doutor Lenio Luiz Streck, um dos maiores juristas do Brasil na atualidade. A obra transita por diferentes aspectos trazendo reflexões acerca de algumas práticas que vem sendo difundidas e perpetradas no Brasil, sem o necessário constrangimento epistemológico trazido oportunamente pela teoria Streckiana. O resultado materializa-se em uma obra calcada nos ensinamentos do Professor Lenio Luiz Streck acerca da Teoria do Direito e da Jurisdição atreladas à questão do ensino jurídico e da decisão no Brasil. Assim, o leitor terá a oportunidade de se debruçar sobre os temas centrais do Direito que têm sido objeto de reflexão nos dias atuais.
A presente obra concentra as grandes temáticas contemporâneas necessárias à compreensão e à análise crítica da Hermenêutica Jurídica. Nesse cenário, temas como o Constitucionalismo Contemporâneo, o subjetivismo, a filosofia da consciência, a juristocracia, entre outros ocupam posição de destaque na obra destinada a homenagear o Professor Doutor Lenio Luiz Streck, um dos maiores juristas do Brasil na atualidade. A obra transita por diferentes aspectos trazendo reflexões acerca de algumas práticas que vem sendo difundidas e perpetradas no Brasil, sem o necessário constrangimento epistemológico trazido oportunamente pela teoria Streckiana. O resultado materializa-se em uma obra calcada nos ensinamentos do Professor Lenio Luiz Streck acerca da Teoria do Direito e da Jurisdição atreladas à questão do ensino jurídico e da decisão no Brasil. Assim, o leitor terá a oportunidade de se debruçar sobre os temas centrais do Direito que têm sido objeto de reflexão nos dias atuais.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE
OS AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO
1
Nivea
Corcino Locatelli Braga
A
CRÍTICA STRECKIANA SOBRE A JURISTOCRACIA EM TERRAE BRASILIS
Introdução
1
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil e seus efeitos
2
A necessidade de um manto teórico adequado
3
O governo dos juízes
4
Os nefastos efeitos do ativismo judicial
5
O Estado democrático de direito e o acesso a uma ordem jurídica jus-ta
6
A hermenêutica e a necessidade de construção de uma resposta adequada à
Constituição
Considerações
finais
Referências
bibliográficas
CAPÍTULO
2
Henrique
Lopes Dornelas
ENSINO
JURÍDICO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E A QUESTÃO DO SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS
Introdução
1
Breve histórico do ensino jurídico no Brasil
2
A crise do ensino jurídico: a simplificação do complexo
3
O “senso comum teórico dos juristas” ou “sentido comum dos juris-tas”
4
A transmissão do conhecimento ao estudante
do direito: visão instrumental
no entrave a apropriação
e concretização do direi-to
5
O papel da hermenêutica jurídica no ensino jurídico e os padrões para que
se alcance a resposta correta e adequada à Constituição
Considerações
finais
Referências
bibliográficas
CAPÍTULO
3
Luiz
Antonio Ferreira Pacheco da Costa
ATIVISMO
JUDICIAL NO BRASIL
Introdução
1
Histórico do ativismo judicial: sua intuição e concepção como fenômeno jurídico
2
Ativismo judicial no Brasil: definição, conceituação e caracterização, a partir
das intuições conceptivas do fenômeno ativismo judicial como instituto jurídico
3
Principais diferenças entre os fenômenos do ativismo judicial e da
judicialização da política
4
Ativismo judicial e judicialização: breves informes da atuação do Supremo
Tribunal Federal (STF)
Considerações
finais
Referências
bibliográficas
CAPÍTULO
4
Geovana
Specht Vital da Costa
DOS
DISCURSOS DE ÓDIO E DAS CRÍTICAS DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL PARA A CARACTERIZAÇÃO (OU NÃO) DO DISCURSO DE ÓDIO PENALMENTE PUNÍVEL
Introdução
1
Breve exame sobre a teoria da análise do discurso
2
Discurso de ódio
3
Do HC 82.424 (Caso Ellwanger) e HC 134.682/BA (Caso padre Jonas)
3.1
Caso Ellwanger: HC 82.424/RS
3.2
Caso Padre Jonas: HC 134.682/BA
3
Críticas dos fundamentos adotados nos casos citados
anteriormen-te
Considerações
finais
Referências
bibliográficas
CAPÍTULO
5
Alexandra
Barbosa de Godoy Corrêa
UMA
ÓTICA ÉTICA E HERMENÊUTICA EM BIOTECNOLO-GIA
Introdução
1
Biotecnologia genética: a importância de limites éticos e jurídicos
2
Biotecnologia e as interpretações conforme a Constituição
3
Colisão de direitos fundamentais em biotecnologia e a teoria de Robert Alexy
Considerações
finais
Referências
bibliográficas
CAPÍTULO
6
Alexandra
da Silva Amaral
APONTAMENTOS
PARA UMA REFLEXÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL
Introdução
1
O movimento do constitucionalismo e a Constituição dirigente
1.1
Controle jurisdicional: alcance e limites
2
Judicialização e ativismo judicial
Considerações
finais
Referências
bibliográficas
CAPÍTULO
7
Marcelo
Pinto Chaves
Jullyana
Costa Pereira dos Anjos
JUDICIALIZAÇÃO
OU ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
DO COVID-19
Introdução
1
O movimento do “constitucionalismo” e a teoria da tripartição de funções
2
Judicialização e ativismo judicial
3
Direito à saúde: como dirimir a dicotomia entre o mínimo existencial e a
reserva do possível
Considerações
finais
Referências
bibliográficas
CAPÍTULO
8
Eraldo
José Brandão
Marcelo
dos Santos Garcia Santana
O
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL SOB O RECORTE DO
PAMPRINCIPIOLOGISMO
Introdução
1
Princípio da precaução no Direito Ambiental
2
Princípios, positivismo e pós-positivismo (não positivismo)
3
Pamprincipiologismo, solipsismo e o princípio da precaução
Considerações
finais
Referências
bibliográficas
CAPÍTULO
9
Marcelo
Oliveira da Silva
A
ANÁLISE DOS VOTOS DA LAVRA DO EMINENTE SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, DR. EDSON FACHIN, NA ADC N° 43 E 44 E NO HABEAS CORPUS N° 166.373/PR
Introdução
1
Princípios e regras
2
Perigo real ou iminente – ponderação
3
Romance em cadeia
4
Juiz solipsista
5
Teoria da decisão judicial
Considerações
finais
Referências
bibliográficas
CAPÍTULO
10
Tasmânia
da Silva Oliveira Mantiolhe
Yolanda
Aparecida de Castro Almeida Vieira
MANDADO
DE INJUNÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS
Introdução
1
Normas programáticas: uma breve análise
2
Mandado de injunção: uma inovação da Constituição de 1988
Considerações
finais
Referências
bibliográficas
CAPÍTULO
11
Patrícia
Ferreira Cardoso
ATIVISMO
JUDICIAL E A TRANSEXUALIDADE: REFLEXÕES SOBRE A CRÍTICA HERMENÊUTICA DA DECISÃO
Introdução
1
Paradigmas filosóficos da hermenêutica na obra de Lenio Streck
2
A onda trans no judiciário brasileiro
Considerações
finais
Referências
bibliográficas
| ISBN | 978-65-86300-91-8 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 214 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Dezembro/2020 |
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Doutorando em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD-UNESA. Mestre em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Sociologia e Direito – Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito - PPGSD/UFF. Especialista em Direito Tributário – UCAM. Especialista em Direito Público – UGF. Prof. na Universidade Estácio de Sá – UNESA. Prof. no Centro Universitário Gama e Souza – UNIGAMA. Advogado OAB/RJ 152.682. E-mail: hldornelas@gmail.com
Doutora em Direito Público e Evolução Social bolsista CAPES. Pós-Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio De Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Público. Professora de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro efetivo e acadêmica ocupante da cadeira n.° 25 da Academia Friburguense de Letras. Advogada especializada em Direito Empresarial com mais de duas décadas de experiência e Consultora Jurídica. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Integrante do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) na área científica de Direito Civil e de Direito Internacional. Consultora de Processo Civil da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ. Integrante da Diretoria da Comissão Especial de Celeridade Processual da OAB Nacional. Integrante da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ. Coordenadora da Região Serrana da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ. Delegada de Defesa das Prerrogativas de Agilização Processual da OABRJ. Integrante da Comissão da Pessoa Idosa da OABRJ. Presidente da Comissão de Processo Civil, Presidente da Comissão de Celeridade Processual e membro da Comissão de Prerrogativas da 9ª Subseção da OABRJ. E-mail: nivea.locatelli@hotmail.com.
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