Limites da Flexibilidade Procedimental: Até que Ponto a Adaptabilidade Judicial e os Negócios Jurídicos Processuais são Compatíveis com as Finalidades do Processo Civil

*Previsão de envio a partir do dia 21/06/2025

A flexibilidade procedimental tem suma importância para a eficiência do processo, porém não há consenso na ciência processual sobre até que ponto a maleabilidade do procedimento é compatível com as finalidades do processo, o que gera insegurança quanto à sua aplicação. Daí decorre a importância de se compreender a extensão dos limites da flexibilidade procedimental. Diante disso, esta obra tem por objetivo identificar os limites da flexibilidade procedimental no processo civil, a fim de obter parâmetros para uma aplicação mais segura da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais.

SOBRE A AUTORA 

AGRADECIMENTOS 

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

PROCEDIMENTO NO DIREITO PROCESSUAL: DA RIGIDEZ À 

FLEXIBILIDADE 

1.1 Evolução das perspectivas metodológicas do direito processual 

1.2 Processo x procedimento

1.2.1 O procedimento na busca pela tutela jurisdicional adequada

1.3 O formalismo e a distinção entre rigidez e flexibilidade procedimental

CAPÍTULO 2

MODELOS DE FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL 

2.1 Referências do direito estrangeiro no tocante à flexibilidade 

procedimental 

2.1.1 O case management nos ordenamentos processuais inglês e 

estadunidense 

2.1.2 A gestão processual no direito português

2.1.3 Flexibilidade procedimental na comunidade europeia

2.2 A flexibilidade procedimental no processo civil brasileiro: desenvolvimento 

histórico e modelos de flexibilização 

CAPÍTULO 3

FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELO JUIZ 

3.1 Modelos de flexibilização procedimental pelo juiz

3.2 Do anteprojeto ao CPC de 2015: a opção legislativa quanto aos modelos de 

flexibilização procedimental pelo juiz 

3.3 Divergência doutrinária quanto aos modelos flexibilização procedimental 

pelo juiz adotados no Brasil

3.4 Perspectivas sobre os limites da flexibilização do procedimento pelo 

juiz 

3.4.1 Legalidade

3.4.2 Precedentes vinculantes

3.4.3 Normas negociadas pelas partes

3.4.4 Estabilidades processuais

3.4.5 Garantias fundamentais do processo 

3.5 Conclusão parcial 

CAPÍTULO 4

FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELAS PARTES

4.1 Modelo de flexibilização procedimental pelas partes 

4.2 Negócios jurídicos processuais 

4.3 Debate quanto aos limites dos negócios jurídicos processuais atípicos

4.3.1 Limites subjetivos 

4.3.1.1 Capacidade 

4.3.1.2 Inexistência de manifesta situação de vulnerabilidade

4.3.2 Limites objetivos

4.3.2.1 Objeto referente a processo que verse sobre direitos que admitam 

autocomposição

4.3.2.2 Objeto restrito a ônus, poderes, faculdades ou deveres processuais 

das partes

4.3.2.2.1 Impossibilidade de o objeto versar sobre direitos e deveres de 

terceiros

4.3.2.2.2 Impossibilidade de dispor sobre poderes ou deveres do juiz

4.3.2.3 Normas de ordem pública

4.3.3 Limites formais

4.4 Conclusão parcial 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS