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Má-Fé Processual: Estudo sobre Coerência Judicial e Critérios de Decisão

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*Previsão de envio a partir do dia 22/04/2022


O comportamento processual de má-fé e os atos de deslealdade processual não são novidade no Processo Civil. Mas uma análise empírica de decisões judiciais, para aferir em que medida tais atos são punidos ou não, seus graus de reprovação, e hipóteses de absolvição, é novidade na doutrina brasileira. Essa novidade é apresentada pela Thoth, em primeira mão, com a obra do Juiz catarinense Eduardo Passold Reis, versão comercial do trabalho monográfico que lhe deu título de Mestre em Direito, pela UFSC. O livro é indicado para quem está interessado em compreender critérios de decisão judicial e como o Poder Judiciário tem decidido casos de má-fé processual. Visa-se compreender se há critérios de decisão estáveis, coerentes e seguros e, quando não há, sugerir caminhos de aperfeiçoamento. A obra é importante para o operador do Direito em sua prática judiciária – tanto advogados, promotores, quanto juízes e equipes de assessoria jurídica. Fruto de detalhada pesquisa empírica que documentou quase mil julgados, é também relevante fonte para o público acadêmico e para estudantes de Direito que se dedicam ao Direito Processual Civil.

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Autores: Eduardo Passold Reis

*Previsão de envio a partir do dia 22/04/2022


O comportamento processual de má-fé e os atos de deslealdade processual não são novidade no Processo Civil. Mas uma análise empírica de decisões judiciais, para aferir em que medida tais atos são punidos ou não, seus graus de reprovação, e hipóteses de absolvição, é novidade na doutrina brasileira. Essa novidade é apresentada pela Thoth, em primeira mão, com a obra do Juiz catarinense Eduardo Passold Reis, versão comercial do trabalho monográfico que lhe deu título de Mestre em Direito, pela UFSC. O livro é indicado para quem está interessado em compreender critérios de decisão judicial e como o Poder Judiciário tem decidido casos de má-fé processual. Visa-se compreender se há critérios de decisão estáveis, coerentes e seguros e, quando não há, sugerir caminhos de aperfeiçoamento. A obra é importante para o operador do Direito em sua prática judiciária – tanto advogados, promotores, quanto juízes e equipes de assessoria jurídica. Fruto de detalhada pesquisa empírica que documentou quase mil julgados, é também relevante fonte para o público acadêmico e para estudantes de Direito que se dedicam ao Direito Processual Civil.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO I

OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DO CONTRADITÓRIO E DA BOA-FÉ: ASPECTOS TEÓRICOS, HISTÓRICOS E IMPLEMENTAÇÃO NA PROCESSUALÍSTICA CONTEMPORÂNEA

1.1 O Estado Constitucional, a afirmação dos direitos fundamentais e sua influência sobre o Processo 

1.2 Interação entre princípios e regras: busca contínua pela construção da ordem jurídica

1.3 O princípio do contraditório como fundante do conceito de Processo

1.3.1 Raízes históricas e na Teoria Geral do Direito

1.3.2 Aspectos teórico-normativos destacados

1.4 O princípio da boa-fé como regente das relações sociais humanas

1.4.1 Aproximação histórica

1.4.2 Questões teóricas relevantes e aplicação no campo do Processo Civil

1.5 Considerações sistematizadas sobre o princípio da boa-fé no Processo Civil e diálogos com o princípio do contraditório

1.5.1 Aspectos dogmático-normativos

1.5.2 Aspectos ético-deontológicos

1.5.3 Aspectos pragmático-comportamentais


CAPÍTULO II

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PESQUISA EMPÍRICA EMPREENDIDA E A COLETA DE DADOS A PARTIR DOS JULGADOS PESQUISADOS

2.1 Questões operacionais prévias 

2.2 Análise descritiva dos resultados

2.3 Análise dos dados por casos


CAPÍTULO III

DIMENSÃO ANALÍTICA DA PESQUISA QUALITATIVA: COMPREENDENDO DADOS E RESULTADOS PARA A BUSCA POR SENTIDOS E CAMINHOS

3.1 Exercício regular de posição jurídica não constitui litigância de má-fé

3.2 Alteração da verdade dos fatos/Alteração da verdade dos fatos não reconhecida como litigância de má-fé

3.3 Pretensão de rediscussão da matéria e concessão de efeito infringente em Embargos de declaração / Embargos de Declaração não acolhidos – ausência de imposição de multa

3.4 Absolvição, no segundo grau, de condenação por litigância de má-fé / pena de improbidade processual aplicada pelo primeiro grau

3.5 Alegação genérica de litigância de má-fé / Pleito genérico de afastamento de condenação não é atendido

3.6 Omissão dolosa / Omissão de fatos irrelevantes ao julgamento / Apresentação de documentos incongruentes ou incompletos: inexistência de litigância de má-fé

3.7 Equívocos na postulação não constituem litigância de má-fé / Ausência de elemento subjetivo para configuração da litigância de má-fé / Confusão / Culpa grave / Atuação temerária / Distinção entre o plano material e o plano processual do exercício da má-fé

3.8 Preocupação panprocessual externada pelo órgão julgador 

3.9 Repetição e duplicidade de demandas configura litigância de má-fé / Fato incontroverso / Literal disposição de Lei / Comportamento dúplice ou comportamento contraditório / Preclusão / Precedentes e litigância de má-fé

3.10 Ponderações complementares alusivas às sanções a atos de má-fé processual aplicadas pelos órgãos julgadores

3.11 Notas conclusivas


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE

ISBN 978-65-5959-261-6
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 222
Edição 1
Idioma
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2022
  1. Eduardo Passold Reis
    Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Especialista em Direito e Gestão Judiciária pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJ/PJSC). Tem cursos de especialização em Direito Penal e Processual Penal, e também de Direito Processual, ambos pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (UNIDAVI/ESMESC). Formador credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com habilitação a ministrar cursos de educação profissional em Escolas Judiciais. Professor e tutor de cursos da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJ/PJSC). Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Exerce o cargo de Diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina na gestão 2021/2024. É associado à Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ. Autor de publicações e conferências na área jurídica.

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