O Poder Geral de Adaptação do Processo: O Juiz e as Tendências Contemporâneas da Flexibilização Procedimental

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

SITUANDO O DEBATE: O PROCESSO CIVIL ENTRE FORMAS, VALORES E MODELOS PROCESSUAIS

1.1 Precisão terminológica

1.2 O formalismo-valorativo como marco teórico

1.3 Os valores subjacentes ao formalismo processual: a relação entre segurança e efetividade

1.4 A estrutura processual a partir dos valores do formalismo

1.4.1 Rigidez e flexibilidade procedimental

1.4.2 Privatismo e publicismo

1.5 Existe uma forma correta para se equacionarem os valores da segurança e da efetividade na estruturação do processo?

CAPÍTULO 2

NOTAS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CONTEMPORÂNEO

2.1 Processo, cultura e sociedade contemporânea

2.2 A segurança jurídica na atualidade

2.3 Ressignificação do acesso à justiça e do devido processo legal

2.4 Adequação e adaptabilidade processual

2.5 O processo colaborativo e os poderes judiciais

2.6 Síntese do processo contemporâneo

CAPÍTULO 3

A RELAÇÃO ENTRE O JUIZ E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCESSUAL

3.1 Perspectiva comparada

3.1.1 O princípio da adequação formal lusitano

3.1.2 O case management anglo-americano

3.1.3 Instrumentos de harmonização do Direito Comparado

3.1.3.1 Princípios de Processo Civil Transnacional (ALI/UNIDROIT, 2004)

3.1.3.2 Regras-modelo Europeias de Processo Civil (ELI/UNIDROIT, 2020)

3.1.4 Notas sobre as tendências encontradas

3.2 Flexibilização processual no cenário brasileiro

3.2.1 Flexibilização legal

3.2.2 Flexibilização voluntária ou convencional

3.2.3 Flexibilização judicial (atípica)

3.3 O juiz e as espécies de flexibilização processual

3.4 O processo legislativo do CPC/2015 pelos olhares de Janus

3.5 A problemática envolvendo a flexibilização judicial atípica do processo

CAPÍTULO 4

DOGMÁTICA DO PODER GERAL DE ADAPTAÇÃO JUDICIAL DO PROCESSO

4.1 A adaptação como um “poder geral”

4.2 Fundamentos

4.2.1 Matriz filosófica

4.2.2 Matriz hermenêutica

4.2.3 Matriz constitucional

4.2.3.1 A força normativa dos princípios e o ideal de juridicidade

4.2.3.2 Controle de constitucionalidade e interpretação constitucional como mecanismos de concretização da Constituição

4.2.3.3 O papel do Poder Judiciário na conformação da ordem jurídica-constitucional

4.2.4 Matriz processual

4.2.4.1 A tolerância do processo a desvios procedimentais: a disciplina maleável das formas e das nulidades do processo

4.2.4.2 Incentivos processuais para a flexibilização judicial atípica: o acesso à justiça e o devido processo legal como propulsores do gerenciamento do processo pelo juiz e da adaptabilidade jurisdicional do procedimento

4.2.4.2.1 O gerenciamento processual e a atividade do juiz

4.2.4.2.2 A flexibilidade judicial do processo como condição necessária para a promoção do princípio da adaptabilidade

4.3 Condicionantes

4.3.1 Pressupostos

4.3.1.1 Déficit procedimental (excepcionalidade) 

4.3.1.2 Finalidade

4.3.2 Requisitos

4.3.2.1 Contraditório e não surpresa

4.3.2.2 Fundamentação

4.3.3 Limites

4.3.3.1 Preservação do núcleo essencial dos direitos fundamentais processuais

4.3.3.2 Proporcionalidade

4.3.3.3 Observância dos precedentes

4.3.3.4 Deferência à autonomia privada

4.4 Conclusão parcial

CAPÍTULO 5 

MANIFESTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO PODER GERAL DE ADAPTAÇÃO DO PROCESSO PELO JUIZ

5.1 Flexibilização do objeto da demanda: a modificação do pedido e da causa de pedir fora das hipóteses legais

5.2 Flexibilização do sistema de competências

5.2.1 A releitura do princípio do juiz natural e os novos horizontes do sistema de competências

5.2.2 Aportes teóricos: competência adequada, capacidades institucionais e competência ad actum

5.2.3 Flexibilização processual para fins de transferência de competências

5.2.3.1 Flexibilização do foro escolhido pelo autor: a aplicação da teoria do forum non conveniens no direito processual brasileiro

5.2.3.2 Flexibilização da perpetuatio iurisdictionis

5.2.3.3 Flexibilização processual e criação de novos arranjos combinatórios de competências pela via da cooperação judiciária e interinstitucional

5.2.3.3.1 A cooperação interinstitucional e a delegação de competências como técnica de promoção do tratamento adequado de litígios complexos

5.2.3.3.2 A coletivização de questões comuns pela via da cooperação judiciária e sua utilidade para a tutela pluri-individual

5.3 Flexibilização das tratativas conciliatórias: o tratamento adequado da autocomposição

5.3.1 Flexibilização processual para estimular a celebração de acordos extrajudiciais

5.3.2 Flexibilização processual para estimular a celebração de acordos em juízo

5.4 Flexibilização interprocedimental: o intercâmbio de técnicas procedimentais e decisórias

5.5 Flexibilização da arquitetura de escolhas no procedimento: nudges e sanções premiais

5.5.1 A arquitetura de escolhas e o processo civil

5.5.2 Os nudges e a flexibilização procedimental

5.5.3 As sanções premiais e a flexibilização procedimental

5.6 Flexibilização das estabilidades processuais

5.7 Flexibilização do ambiente para a prática de atos processuais e o influxo da tecnologia no processo

Conclusão

Referências