Tutela Antecipada: Autonomia e Estabilização

*Previsão de envio a partir do dia 29/04/2022

Este livro compreende uma nova ótica sobre as tutelas provisórias, com especial enfoque para o a tutela antecipada antecedente, seu procedimento e a estabilização dos seus efeitos, depois de um panorama inicial sobre o contexto do CPC/2015 e as espécies de tutelas de urgência

Os elementos das tutelas provisórias deixaram de ser concebidos de forma estática e passam a ter um relação dinâmica e fluída, a partir de uma dialética de implicação e polaridade, tal qual se observa na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Há, portanto, entre o fumus boni juris e o periculum in mora uma relação de complementariedade, que, quando conjugados, formam a unidade elementar entre as tutelas provisórias. 

Acompanhando esse movimento dinâmico das tutelas provisórias, o CPC/2015 estabelece o procedimento especial da tutela antecipada antecedente, concebido para socorrer (não exclusivamente) as situações em que a urgência esteja em grau exorbitante quando comparada à verossimilhança. A estabilização dos efeitos práticos da tutela antecipada antecedente, por sua vez, é um dos possíveis resultados do procedimento antecedente. 

Buscou-se demonstrar, a partir da concepção fluída e da unidade elementar das tutelas provisórias, que não se pode compelir o resultado estabilização àquele que se vale do procedimento antecedente. Desta forma, enquanto uma opção do sistema processual, a coisa julgada não pode ser afastada daquele que opta pelo rito antecedente. Há, portanto, entre o procedimento da tutela antecipada antecedente e a estabilização de seus efeitos uma autonomia procedimental, que confere ao autor a liberdade de opção pelo resultado que melhor lhe favoreça.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

PRIMEIRA APROXIMAÇÃO: O CPC/2015 E AS TUTELAS PROVISÓRIAS

1.1 Novo marco legal: o CPC/2015

1.2 Tutelas provisórias no CPC: base histórica tendente ao Livro V da parte geral do Código de Processo de 2015

1.3 Tutelas provisórias de urgência

1.4 Tutela provisória de evidência

1.5 Estabilização da tutela antecipada antecedente

CAPÍTULO 2

OS ELEMENTOS DAS TUTELAS PROVISÓRIAS

2.1 O(s) elemento(s) das tutelas provisórias: periculum in mora e fumus boni juris

2.2 A fluidez das tutelas provisórias e sua unidade elementar

2.3 A fluidez entre as tutelas provisórias no CPC/2015

2.3.1 Fungibilidade das tutelas provisórias

2.3.2 A simplificação procedimental das tutelas provisórias de urgência

2.3.3 A estruturação das tutelas provisórias: as espécies de tutela enquanto gradação elementar

CAPÍTULO 3

AUTONOMIA DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECEDENTE E A ESTABILIZAÇÃO

3.1 O procedimento especial da tutela antecipada antecedente

3.1.1 Flexibilização e simplificação do procedimento do art. 303, CPC/2015110

3.1.2 A fluidez das tutelas provisórias e sua unidade elementar

3.1.3 A estabilização da tutela antecipada

3.1.4 A cognição sumarizada

3.2 Autonomia procedimental: a independência do procedimento antecedente do art. 303, CPC/2015 em relação à estabilização da tutela antecipada

CAPÍTULO 4

AINDA SOBRE A ESTABILIZAÇÃO: O DIREITO À COISA JULGADA E À ESTABILIZAÇÃO

4.1 Breves apontamentos sobre a coisa julgada

4.2 Estabilização vs coisa julgada

4.3 O direito fundamental à coisa julgada

4.4 A opção pela cognição exauriente e à coisa julgada

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

POSFÁCIO