Em um cenário onde os avanços biotecnológicos confrontam lacunas normativas, este livro propõe uma análise crítica, profunda e multidisciplinar sobre os contornos jurídicos, bioéticos e sanitários da inseminação artificial caseira no Brasil. A obra parte do reconhecimento constitucional dos direitos existenciais e da nova feição do Estado como garantidor da dignidade humana para questionar os limites da autonomia reprodutiva, sobretudo quando exercida fora do ambiente técnico-profissional. A partir de uma sólida revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, o livro investiga a prática informal da autoinseminação — cada vez mais comum no país — e os riscos inerentes à ausência de fiscalização, controle ético e acompanhamento médico. Entre dilemas bioéticos e omissões legais, o leitor é conduzido por uma reflexão sistemática que cruza o Direito Civil-Constitucional com os fundamentos da Bioética de Proteção, de Fermin Roland Schramm, e o princípio da responsabilidade, de Hans Jonas.
Em um cenário onde os avanços biotecnológicos confrontam lacunas normativas, este livro propõe uma análise crítica, profunda e multidisciplinar sobre os contornos jurídicos, bioéticos e sanitários da inseminação artificial caseira no Brasil. A obra parte do reconhecimento constitucional dos direitos existenciais e da nova feição do Estado como garantidor da dignidade humana para questionar os limites da autonomia reprodutiva, sobretudo quando exercida fora do ambiente técnico-profissional. A partir de uma sólida revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, o livro investiga a prática informal da autoinseminação — cada vez mais comum no país — e os riscos inerentes à ausência de fiscalização, controle ético e acompanhamento médico. Entre dilemas bioéticos e omissões legais, o leitor é conduzido por uma reflexão sistemática que cruza o Direito Civil-Constitucional com os fundamentos da Bioética de Proteção, de Fermin Roland Schramm, e o princípio da responsabilidade, de Hans Jonas.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Responsabilidade e proteção: os pilares para uma abordagem bioética da procriação humana
1.1 Bioética: origens, fundamentos e princípios
1.2 O princípio da responsabilidade aplicado à saúde reprodutiva
1.3 Bioética de proteção: um método singular para um cenário de incertezas
Conclusões parciais
CAPÍTULO 2
AS NOVAS CONSTRUÇÕES FAMILIARES BRASILEIRAS E O PROJETO PARENTAL COMO UM ATO DE RESPONSABILIDADE
2.1 A diversificação dos projetos parentais no Brasil sob a ótica da dignidade
2.2 O projeto parental como um ato de responsabilidade
Conclusões parciais
CAPÍTULO 3
O olhar sistêmico sobre as complexidades da inseminação artificial caseira: bioética de proteção, responsabilidade e precaução
3.1 Entre o planejamento familiar e a ausência involuntária de filhos
3.2 O uso da inseminação artificial caseira como método alternativo para realização do projeto parental
3.3 A imprescindibilidade de um olhar sistêmico sobre as práticas de inseminação artificial caseira: bioética de proteção, responsabilidade e precaução
Conclusões parciais
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-325-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 214 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | setembro/2025 |
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Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia/UFU. Pós-Graduação em Direito e Defesa das Garantias Fundamentais (Faculdade EducaMais). MBA em Auditoria, Compliance e Gestão de Riscos (Faculdade Líbano). Pós-Graduação em Falência e Recuperação de Empresas da PUC/PR. Bacharel em Direito/UFU
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