A Função Conservadora do Direito Jurisprudencial

Pensamento Conservador e Direito têm algo a ver? O que, de fato, é isso, o Conservadorismo? Seria o que estamos vendo, atualmente, na mídia, em que conservadores são identificados com a “direita” e “comunistas” com a esquerda? E o que o Direito – notadamente, o Direito Jurisprudencial –, tem a ver com isso? O Direito pode mesmo ser compreendido isolado de outras áreas do conhecimento? Pode ser compreendido e apreendido a partir da secção entre teoria e prática? Se o Direito existe a partir da sociedade e para a sociedade, como fica a questão da segurança jurídica na sociedade “hipermoderna”, “ilíquida” e cheia de “incertezas”? São a essas questões que este livro procura responder. Fruto de uma extensa pesquisa de mestrado defendida e aprovada junto à consagrada Faculdade Milton Campos, de Minas Gerais, o autor busca descortinar todas aquelas questões tão atuais, mas, ao mesmo tempo, também tão ligadas ao passado. Chegar à conclusão de que o Direito é Conservador e que a jurisprudência tem uma fortíssima função conservadora pressupõe uma análise isenta (livre de qualquer preconceito) e profunda de um tema intrigante, mas que, ao mesmo tempo, é muito sofisticado e indiscutivelmente fascinante.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Introdução

CAPÍTULO 1

CONSERVADORISMO

1.1 Pensamento Conservador: o que não é Conservadorismo

1.2 Origem do Pensamento Conservador e seus arautos

1.3 Passado e tradição: elementos centrais do Conservadorismo

1.4 Cânones e princípios do Pensamento Conservador

1.5 Enfim, o que é Conservadorismo?

1.6 Distinções necessárias: “conservantismo”, “imobilismo”,
“reacionarismo” e “revolucionarismo”

1.7 O conservador é avesso a mudanças?

1.8 O Pensamento Conservador e o Direito. O Direito enquanto
ciência social aplicada e suas relações com outras áreas do
conhecimento

CAPÍTULO 2

DIREITO JURISPRUDENCIAL

2.1 O que se quer dizer com “Direito Jurisprudencial” neste livro?

2.1.1 A origem da necessidade da intervenção jurisdicional

2.1.2 O juiz “cria” norma jurídica?

2.1.3 Como julga o juiz e quem é o juiz que julga?

2.1.4 Repetição de julgamentos e a gênese da jurisprudência. A
jurisprudência como fonte formal do direito

2.2 Arestos (ou “acórdãos” ou “precedentes”), jurisprudência,
súmula e precedente: breves conceitos, distinções e tentativa de 

sistematização

2.2.1 Arestos/acórdãos

2.2.2 Jurisprudência

2.2.2.1 A jurisprudência enquanto “costume judiciário” e suas
funções. Lei e jurisprudência enquanto fontes complementares.
Ausência de hierarquia entre lei e jurisprudência. “Mutualismo”
legal-jurisprudencial

2.2.2.2 A gradual inserção da jurisprudência no Direito Positivo
brasileiro como expressão de uma tradição. O Conservadorismo
jurídico através da jurisprudência. Padrões decisórios 

relativamente seguros.

2.2.2.3 A “jurisprudência” entre a teoria e a prática forense.
Distinções e classificação

2.2.3 Súmulas

2.2.4 Precedentes

2.2.4.1 Cortes de Interpretação e Cortes de Justiça: a lógica de
um sistema judiciário estruturado e hierarquicamente graduado

2.2.4.1.1 A estrutura hierarquizada do Poder Judiciário como
pressuposto para a unidade do Direito através de precedentes

2.2.4.1.2 Os tribunais enquanto Cortes de Precedentes (Cortes
Supremas lato sensu, de Vértice ou de Interpretação) e enquanto
Cortes de Justiça

2.2.4.1.3 A nomofilaquia como decorrência da função proativa das
Cortes Supremas (de Vértice ou de Interpretação)

2.2.4.1.4 A vinculatividade do precedente formado em razão da
autoridade das Cortes Supremas (de Vértice ou de Interpretação). O
STF e o STJ como Cortes Supremas

2.2.4.1.5 O que são precedentes, enfim? Passado e Precedente no
precedente. O “precedente-nascido” e o “precedente-tornado”. Uma
tentativa de aproximação entre os pensamentos de Daniel Mitidiero
e Lênio Streck e entre precedentes e Pensamento Conservador

2.2.4.1.6 Enfim, alguns conceitos de precedente. Tese não é
precedente.

2.2.5 Resumo pontual

2.2.6 Conclusão do ponto: os juízes devem seguir o Direito
Jurisprudencial. Mas, por que ainda há juízes que cismam em não
seguir o Direito Jurisprudencial?

2.2.7 A crítica de Lênio Luiz Streck ao “precedentalismo” e a
réplica de Luiz Guilherme Marinoni. A razão por que as Cortes de
Precedentes são essenciais a um Estado de Direito

CAPÍTULO 3

SEGURANÇA JURÍDICO-JURISPRUDENCIAL

3.1 Segurança jurídica. Breves linhas

3.1.1 Segurança não-jurídica

3.2 Segurança jurídica

3.2.1 Necessidade de segurança jurídica e sua noção a partir de
situações de insegurança jurídica

3.2.2 Aspectos da segurança jurídica: a confiabilidade, a
calculabilidade, a cognoscibilidade e a continuidade. O “tempo” e
a segurança jurídica: a “segurança-continuidade” de Antônio do
Passo Cabral

3.3 Segurança jurídica através do direito jurisprudencial

3.4 A integridade do Direito Jurisprudencial como faceta da 

segurança jurídica

3.4.1 Algumas linhas sobre a integridade no Direito conforme 

Ronald Dworkin

3.4.2 Integridade, coerência e estabilidade do Direito
Jurisprudencial à luz do art. 926 do Código de Processo Civil

3.5 Enfim, um conceito de segurança jurídica

3.6 A jurisprudência, embora estável, íntegra e coerente, deve ser
“imutável”? A técnica de “sinalização” como expressão de boa-fé
objetiva judicial.

3.7 A segurança jurídico-jurisprudencial está em crise? Ainda é
possível falar em segurança jurídico-jurisprudencial num mundo
“hipermoderno” e “líquido”?

3.7.1 Análise do Direito Jurisprudencial à luz da “liquidez” de
Zigmunt Bauman, das “incertezas” de Edgar Morin e dos tempos
“hipermodernos” de Gilles Lipovetski

3.7.2 Sociedade e Direito: ubi societas, ibi ius: mas, numa
societas líquida, é possível cogitar de um ius seguro?

Conclusão

Posfácio

Referência