A Intolerância Religiosa: Como a Discriminação Viola os Direitos da Personalidade e Impacta a Vida das Pessoas

A intolerância religiosa é um fenômeno que ultrapassa o campo das crenças e impacta diretamente os direitos fundamentais da personalidade, como a liberdade, a honra, a imagem e a integridade moral dos indivíduos. Este livro apresenta uma análise aprofundada das formas de discriminação religiosa no Brasil, seus efeitos práticos na vida das pessoas e os mecanismos jurídicos disponíveis para proteção e reparação. Com base em estudos acadêmicos, jurisprudência atualizada e reflexões críticas, a obra combina teoria e prática, oferecendo uma leitura essencial para estudantes, profissionais do Direito, pesquisadores e todos que desejam compreender e combater a intolerância religiosa de forma consciente e fundamentada. Descubra como o Direito pode ser uma ferramenta poderosa na promoção do respeito, da dignidade e da proteção dos direitos da personalidade em contextos de discriminação religiosa. Uma leitura impactante, necessária e transformadora

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A CONEXÃO ENTRE A HUMANIZAÇÃO E A RELIGIOSIDADE NA PRÉ-HISTÓRIA

1.1 A origem da humanidade do homem: a crença religiosa

1.2 A crença e a religiosidade na construção do ser

1.3 O direito natural como lei divina

1.3.1 O jusnaturalismo clássico: a peça antígona de sófocles

1.3.2 O jusnaturalismo teológico: heráclito e a lei divina

1.3.3 O jusnaturalismo escolástico ou tomista. A lei eterna, segundo tomás de aquino

1.4 A influência da religião para o direito na história

1.5 A religião dos povos

CAPÍTULO 2

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: MÁCULA DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE

2.1 A história bíblica sobre os filhos de Abraão, Isaac e Ismael: origem de duas religiões, judaísmo e islamismo

2.2 A intolerância religiosa dos romanos contra o cristianismo

2.3 Conflitos religiosos entre catolicismo e protestantismo

2.4 Intolerância religiosa na reforma e contrarreforma

2.5 A intolerância religiosa da igreja católica contra os judeus

2.6 O holocausto na segunda guerra mundial

2.7 A intolerância religiosa e o terrorismo

2.8 A intolerância religiosa e o preconceito no Brasil na contemporaneidade

CAPÍTULO 3

A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DA PERSONALIDADE

3.1 Os direitos humanos e a liberdade religiosa e a constituição federal de 1988

3.2 O direito fundamental e da personalidade de liberdade de culto, crença e religião

3.3 O direito da personalidade de liberdade religiosa

3.4 A intolerância religiosa e a violação à dignidade humana

3.5 Os efeitos negativos ao valor religioso que personifica o homem

3.6 A importância da luta contra a intolerância religiosa em defesa do direito personalíssimo de liberdade de crença

3.7 O estado laico e a proteção da liberdade religiosa

CAPÍTULO 4

OS DANOS CAUSADOS PELA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PELA DISCRIMINAÇÃO E DESRESPEITO AO DIREITO DA PERSONALIDADE NO BRASIL

4.1 O contexto social religioso no Brasil e a intolerância religiosa: fruto de racismo e preconceito

4.2 O preconceito e a intolerância religiosa no Brasil: religiões afro-brasileiras

4.3 A origem da crença humana

4.4 A importância da crença para enfrentar os problemas e as dores humanas

4.5 A intolerância religiosa pelo desrespeito ao direito da personalidade de crença

4.6 Principais danos causados pela intolerância religiosa

4.7 A possibilidade de indenização pela violação ao direito personalíssimo de crença e a ofensa à dignidade humana

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS