Além da Cota: Desafios da Representação Política Feminina na América Latina

A obra busca analisar de que modo a hierarquização social de gêneros e a divisão sexual do trabalho influenciam na ocupação de cargos políticos eletivos na América Latina, limitando o campo de possibilidades de atuação, de oportunidades de ascensão em cargos de comando e o acúmulo de capital político pelas mulheres. Discute-se também a (in)eficácia das ações afirmativas existentes nos países latino-americanos para fomentar a participação de mulheres na política. A constatação histórica da desigualdade de gêneros na dinâmica das relações de trabalho, em especial na ocupação de cargos de maior prestígio social, é elemento contextual fundamental para compreensão das assimetrias de gênero existentes na postulação e ocupação de cargos de representação política. Apesar dos avanços dos movimentos feministas em todo o continente latino-americano, verifica-se que as mulheres ainda são socialmente vinculadas ao papel que se costuma impor no âmbito privado (qual seja, de cuidado e assistência), ainda que exerçam também trabalho remunerado.

Coordenadora

Sobre os Autores

Apresentação

CAPÍTULO 1

Tainah Simões Sales

Felipe Cavaliere Tavares

45 ANOS DA CONVENÇÃO PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA GLOBAL QUANTO À DESIGUALDADE DE GÊNERO

Introdução

1 Contexto histórico e importância da CEDAW

2 Observando os organismos internacionais: onde estão as mulheres?

3 O feminismo cosmopolita

Conclusão

CAPÍTULO 2

Ana Gabriela Poiares Tristão

Gabriela Vasques de Carvalho Braga

O SISTEMA DE COTAS FEMININAS NO PODER LEGISLATIVO LATINO-AMERICANO

Introdução

1 O impacto da lei de cotas na quantidade de candidaturas femininas no Brasil

1.1 Candidaturas “laranjas”

1.2 Falta de apoio à qualificação e à formação política das mulheres

1.3 Implementação em partidos conservadores

2 O impacto da lei de cotas na quantidade de mulheres eleitas no Brasil

3 O impacto da lei de cotas no financiamento das campanhas femininas no Brasil

4 Projeto de Lei nº 763 de 2021: reserva de cadeiras para mulheres

5 Cotas como “caminho fácil” para inclusão e reforço dos estereótipos de gênero?

6 Comparação do sistema de cotas brasileiro com outros países na América Latina

Conclusão

CAPÍTULO 3

Valentina Gonçalves Delecave

O CAMINHO DO PALÁCIO AO PODER: PRIMEIRAS-DAMAS QUE SE TORNARAM ÍCONES POLÍTICOS NA AMÉRICA LATINA

Introdução

1 O papel tradicional da primeira-dama

2 Primeiras-damas mais influentes e seus cargos

2.1    Eva Perón, ex-primeira-dama da Argentina e ex-líder do Partido Peronista Feminino

2.2 Cristina Fernández de Kirchner, ex-primeira-dama e ex-presidente da Argentina

2.3 Xiomara Castro, ex-primeira-dama e presidente de Honduras

2.4 Rosalía Arteaga, ex-primeira-dama e ex-presidente do Equador

2.5 Sandra Torres, ex-primeira-dama e candidata à presidência da Guatemala

3 O legado masculino na carreira política de ex-primeiras-damas tem peso?

3.1 O machismo estrutural e o patriarcado na esfera política

Conclusão

CAPÍTULO 4

Rafaela Santos Araújo

“POBRE HAITI. TÃO LONGE DE DEUS E TÃO PERTO DO IMPERIALISMO”: A PROBLEMÁTICA DA REPRESENTAÇÃO CONTEMPORÂNEA FEMININA NOS CARGOS POLÍTICOS ELETIVOS DO HAITI

Introdução

1 Antecedentes históricos pertinentes

1.1 O poder negro toma o poder político

1.2 O conturbado século XX

1.2.1 O Haiti sob jugo estadunidense

1.2.2 O Haiti sob jugo dos Duvalier

1.2.3 O Haiti sob jugo da instabilidade política

1.3 A MINUSTAH e a barbárie

1.4 O produto desse conjunto histórico

2 Estrutura sociopolítica haitiana atual

2.1 Organização do sistema político haitiano

2.2 O contexto sociocultural haitiano

3 Diagnóstico da problemática

Conclusão

CAPÍTULO 5

Juliana Dias Giordano

Luisa Sette Ribeiro

SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E QUANTITATIVA DAS LEIS DE COTAS ELEITORAIS NO BRASIL E NA ARGENTINA

Introdução

1 O patriarcado e a evolução da paridade de gênero

1.1 Evolução da paridade de gênero no Brasil

1.2 Evolução da paridade de gênero na Argentina

2 Política de cotas

2.1 Política de cotas no Brasil

2.1.1 Análise quantitativa

2.2 Política de cotas na Argentina

2.2.1 Análise quantitativa

2.3 Eficácia das políticas de cotas

2.3.1 A participação feminina na política

2.3.2 A formulação e fiscalização das leis

2.3.3 Sistema eleitoral

Conclusão

CAPÍTULO 6

Clara Terto Silva

Julia Figueira Dopheide

Manoela Ornellas de Barros

A EFICÁCIA DAS COTAS DE GÊNERO NA ARGENTINA E NO BRASIL

Introdução

1 Metodologia

1.1 Abordagem da pesquisa

1.2 Métodos de análise

1.2.1 Análise quantitativa e comparativa

1.2.2. Fonte de dados

2 Contexto e diagnóstico regional

2.1 Críticas e limitações das cotas

2.2 Panorama da representatividade feminina na Argentina e no Brasil

2.3 Implementação e análise comparativa das cotas de gênero

3 Resultados e discussões

3.1 Impactos das cotas de gênero

3.2 Reflexões sobre as governanças

4 Propostas de melhoria

Conclusão

CAPÍTULO 7

Giovanna Moraes Santos da Silva

OS REFLEXOS DO PATRIARCADO E DO RACISMO NA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

Introdução

1 As divisões sexual e racial do trabalho como reflexos das estruturas patriarcal e racista no Brasil

1.1 Interseccionalidade e a relação entre essas estruturas e as desigualdades de raça e de gênero na contemporaneidade brasileira

2 Dados atuais sobre a sub-representação feminina na política brasileira

2.1 Funcionamento das cotas femininas no Brasil

2.2 Razões para a baixa representatividade feminina e negra na política brasileira

3 Caminhos para o futuro

Conclusão

CAPÍTULO 8

Ana Flávia Martins Silva

Antônio Ritter Pondé

Catherine Abadia Plata Rodrigues

OS REFLEXOS DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NA SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA

Introdução

1 O que pode ser extraído das eleições

2 Os impactos do sistema patriarcal para a sub-representação feminina na política

3 Impactos do sistema

3.1 Casos reais e suas consequências a longo prazo

3.2 Perspectivas para o futuro do cenário político feminino

Conclusão

CAPÍTULO 9

Joyce Mayrinck da Silva Raphael de Sant’Ana

ENTRE A FICÇÃO E A REALIDADE: UMA ANÁLISE DO PL 1904/24 E DA SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA POR MEIO DA PERSPECTIVA DA OBRA O CONTO DA AIA

Introdução

1 A sub-representação feminina na política

2 Os impactos da polarização política para as mulheres

3 Uma análise crítica ao PL 1904/24 por meio de O Conto da Aia

Conclusão

CAPÍTULO 10

Maria Júlia Mesquita

Mariana Perez

Sofia Rebello Soares

OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO: O SILENCIAMENTO E A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES

Introdução

1 Panorama geral da violência política

2 Uma breve abordagem histórica: a misoginia estrutural

3 A estrutura política brasileira e o funcionamento das câmaras dos vereadores

4 O silenciamento de mulheres como regra

5 O feminismo escandalizado

Conclusão

Referências