Consenso e Acesso à Justiça: Uma Análise da Tentativa de Autocomposição Prévia Obrigatória

Baseado na dissertação de mestrado defendida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o livro Consenso e Acesso à Justiça – Uma análise da tentativa de autocomposição prévia obrigatória examina, com rigor acadêmico e sensibilidade prática, os fundamentos e os impactos da exigência de tentativa prévia de acordo antes do ajuizamento da ação judicial.A autora, unindo sólida formação teórica à experiência concreta na condução de negociações complexas, analisa as tensões entre a garantia constitucional de acesso à Justiça e o estímulo à resolução consensual de conflitos. Com apoio em farta doutrina, jurisprudência e exemplos práticos — como o caso Brumadinho —, a obra investiga os desafios e as potencialidades desse modelo que vem ganhando destaque no ordenamento jurídico brasileiro.Trata-se de uma contribuição valiosa à comunidade jurídica, que convida o leitor a repensar o papel do Direito na construção de soluções mais humanas, responsáveis e eficazes. Um chamado ao diálogo, à inovação e à transformação das práticas forenses.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – NOVOS CONTORNOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

1.1 A composição do núcleo essencial do acesso à justiça

1.2 Acesso à justiça no CPC/15: novas perspectivas para a composição dos conflitos

1.3 A institucionalização da autocomposição

1.4 A “instrumentalidade metodológica” como pilar da construção dos métodos autocompositivos

1.5 Contribuições para a criação de cultura de autocomposição

1.6 A construção de acordos e seus desafios

CAPÍTULO 2 – PREMISSAS PARA UM COMPORTAMENTO PRÉ-PROCESSUAL RESPONSÁVEL

2.1 A ampliação do conceito de interesse de agir segundo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 631.240 – MG

2.2 A atual amplitude do dever de cooperação

2.3 A adequação como critério de conexão entre o caso concreto e o método de resolução do conflito

2.3.1 A relação entre adequação e autocomposição

2.3.2 A verificação da adequabilidade dos procedimentos segundo o conceito de “justiça procedimental”

2.4 Conclusões parciais

CAPÍTULO 3 – ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DA TENTATIVA PRÉVIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO

3.1 Comentários sobre as iniciativas dos Projetos de Lei 533/2019 e 3.813/2020

3.2 Argumentos contrários à obrigatoriedade da tentativa extrajudicial prévia de autocomposição

3.3 A hipótese da “janela de mediação”

3.4 Argumentos a favor da obrigatoriedade da tentativa extrajudicial prévia de autocomposição

3.5 A escolha do método consensual e a comprovação da tentativa

3.6 Construindo uma corrente intermediária

3.7 Prognósticos sobre a obrigatoriedade da tentativa prévia

CAPÍTULO 4 – FATORES PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS

4.1 Precisamos trabalhar de forma diferente

4.2 A negociação como fundamento da gestão construtiva dos conflitos

4.3 Categorização dos fatores: escalonamento exemplificativo dos comportamentos

4.4 O framework utilizado no caso de Brumadinho

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS