Este ensaio inicia-se com um estudo sobre os direitos humanos fundamentais, sua gênese, bem como a sua evolução, valoração, e incorporação nos sistemas jurídicos modernos. Destacam-se suas classificações dogmáticas, sua importância para o desenvolvimento e proteção da vida humana e do Estado moderno. Enseja num estudo geral dos direitos fundamentais para, posteriormente, verificar sua aproximação com o princípio da dignidade da pessoa humana.
O princípio da dignidade humana, em si, será objeto de estudo específico, em que se abordarão, inicialmente, os princípios constitucionais gerais, para então examina-la desde a sua origem e incorporação no ordenamento, com vistas a uma formulação conceitual e esclarecedora desse princípio. Realizar-se-á a dignidade humana desde a sua conceituação até a sua concretização calcada nos direitos fundamentais. Também, restará anotada uma nova perspectiva de estudo da ciência do direito, baseada na busca pelo “direito vivo”, a fim de fornecer uma engenharia capaz de efetivar os valores da ética moderna.
Este ensaio inicia-se com um estudo sobre os direitos humanos fundamentais, sua gênese, bem como a sua evolução, valoração, e incorporação nos sistemas jurídicos modernos. Destacam-se suas classificações dogmáticas, sua importância para o desenvolvimento e proteção da vida humana e do Estado moderno. Enseja num estudo geral dos direitos fundamentais para, posteriormente, verificar sua aproximação com o princípio da dignidade da pessoa humana.
O princípio da dignidade humana, em si, será objeto de estudo específico, em que se abordarão, inicialmente, os princípios constitucionais gerais, para então examina-la desde a sua origem e incorporação no ordenamento, com vistas a uma formulação conceitual e esclarecedora desse princípio. Realizar-se-á a dignidade humana desde a sua conceituação até a sua concretização calcada nos direitos fundamentais. Também, restará anotada uma nova perspectiva de estudo da ciência do direito, baseada na busca pelo “direito vivo”, a fim de fornecer uma engenharia capaz de efetivar os valores da ética moderna.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
CAPÍTULO 1
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
1.1 Primeiros passos
1.2 Aspectos conceituais dos direitos fundamentais
1.3 Classificação dos direitos fundamentais sob a ótica da Constituição Brasileira de 1988
CAPÍTULO 2
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO 3
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
3.1 Gênese e evolução histórica da noção de dignidade
3.2 Incorporação da dignidade da pessoa humana como princípio e fundamento do ordenamento jurídico-constitucional
3.3 Conceituação do princípio da dignidade da pessoa humana
CAPÍTULO 4
Realização concreta do Princípio da Dignidade Humana e a busca pelo Direito Vivo – Eugen Erlich
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
| ISBN | 978-65-86300-11-6 |
| Dimensões | 21 x 15 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 62 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Outubro/2020 |
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Advogado, Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Público e Filosofia do Direito pela Faculdade Católica de Uberlândia. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado sócio fundador do escritório Tambelini & Brasileiro Advogados Associados. Foi Servidor Público Federal, Assistente Jurídico no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região. Tem experiência na área de Direito Público e Privado, com ênfase, respectivamente, em Direito Constitucional e Direito Trabalhista.
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